DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é: suprimir 1,31% do valor atualizado do contrato, que representará a supressão de 1 (um) do posto assistente administrativo, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 180.769,68 (cento e oitenta mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; retificar a cláusula quarta - dos valores acumulados do apostilamento segec (1168160) repactuação do contrato nº 11/2022, conforme especificações contidas no processo 08700.003175/2020-45.. Vigência: 05/06/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.983.063,36. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 OBJETO: Concessão florestal para a prática de manejo florestal sustentável para a exploração de produtos florestais madeireiros e não madeireiros em Unidades de Manejo Florestal (UMF) nas Florestas Nacionais de Irati (PR), Chapecó (SC) e Três Barras (SC). Total de itens licitados: três. Os envelopes das propostas técnica, de preço e de documentação de habilitação, identificados conforme descrito no item 1.4 do Edital, poderão ser entregues, pessoalmente, no Setor de Protocolo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, situado à Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF, CEP 70.068-900, até às 17 horas do dia 02 de outubro de 2023. Os procedimentos de abertura dos envelopes contendo as PROPOSTAS TÉCNICAS (ENVELOPE Nº 1), PROPOSTAS DE PREÇOS (ENVELOPE nº 2) e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (ENVELOPE Nº 3) serão iniciados às 09:30 h do dia 03 de outubro de 2023, no Auditório 1 do Ibama/Sede situado em SCEN Avenida L4 Norte, Trecho 2 - Bloco A - Térreo. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 443001 Nº Processo: 02501.005441/2020-34. Pregão Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASIC O. Contratado: 14.945.616/0001-40 - F A FERRARI DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviços de tradução não juramentada, assim como serviços de tradução simultânea e consecutiva, e transmissão de eventos online com o uso de plataforma que suporte tradução simultânea em atendimento as demandas pertinentes às atividades exercidas pelas unidades organizacionais da ANA. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 695.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2022 Processo: 02501.003513/2022-71. Objeto: Aquisição de uniformes. Empresas Vencedoras: Itens 02, 03 e 09: GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA. Cnpj: 10.242.466/0001-57. Valor Total: R$ 111.641,18. Itens 04 e 05: DANIELLA MDL COMÉRCIO DE VESTUÁRIOS LTDA: Cnpj: 32.102.437/0001-22. Valor total: R$ 22.375,96. Itens 10 e 11: FREEHEAD ASSESSORIA E COMÉRCIO DE MODA LTDA. Cnpj: 46.236.483/0001-29. Valor Total: R$ 23.920,97. Itens 01, 06, 07 e 08: FRACASSADOS. VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 22/06/2023) 443001-44205-2023NE000001 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EDITAL Nº 14/2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGAS DE BRIGADISTAS, CHEFES DE ESQUADRÃO E CHEFES DE BRIGADA DO PREVFOGO/IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado pela Portaria nº 1.779, publicada no D.O.U de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, inc. V, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no D.O.U do dia 14 de junho de 2022 e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no D.O.U do dia 16 de setembro de 2022, considerando: A situação de emergência ambiental para incêndios florestais, estabelecida pela Portaria GM/MMA nº 395, de 03 de março de 2023, publicada no D.O.U do dia 06 de março de 2023 e a Portaria Ibama nº 89, de 12 de abril de 2023, que autoriza a contratação de Brigadas Federais para a prevenção e combate aos incêndios florestais, resolve: Art. 1º Tornar público o processo seletivo simplificado para provimento de vagas de Brigadistas, Chefes de Esquadrão e Chefes de Brigada de Brigadas Pronto Emprego, com fulcro no inciso IX, artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, de acordo com a seguinte tabela: . UF LOT AÇ ÃO V AG A S DATA DE INSCRIÇÃO LOCAL DE INSCRIÇÃO TEMPO DE CONTRATO . DF Brasília Brigadista (logística) - 11 15 e 16/06/2023, de 9 às 12h e de 14 às 17h Ed. Sede do Prevfogo, Campus do Ibama, SCEN Trecho 2, L4 Norte, Brasília - DF 5 meses . Brigadista (mecânico equipamentos) - 02 . Brigadista (rádio comunicação) - 02 . Chefe de Esquadrão (motorista) - 05 . Chefe de Brigada - 02 Da remuneração por função: Brigadista - R$ 1.953,00 (mil novecentos e cinquenta e três reais). Chefe de Esquadrão - R$ 2.604,00 (dois mil seiscentos e quatro reais). Chefe de Brigada - R$ 3.255,00 (três mil duzentos e cinquenta e cinco reais). Das atribuições: Brigadista - logística - Executar atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo e realizar todos os procedimentos de trabalhos de almoxarifado em geral. Brigadista - mecânico equipamentos - Executar atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo e realizar todos os procedimentos para a operação de equipamentos e ferramentas de combate e prevenção. Brigadista - rádio comunicação - Executar atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo e realizar todos os procedimentos para a operação de rádios e equipamentos de comunicação. Chefe de Esquadrão - motorista - Executar atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo e realizar todos os procedimentos de condução e manutenção de veículos operados nas ações do Prevfogo. Chefe de Brigada - Executar atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo e executar as atividades administrativas referentes à brigada e coordenar e supervisionar as atividades de logística, rádio comunicação, transporte e mecânica da brigada. Art. 2º A íntegra dos Editais, com critérios de seleção e outras informações, estará disponibilizada no link: https://www.gov.br/ibama/pt-br . RODRIGO AGOSTINHO A versão impressa do edital custa R$ 50,00 (cinquenta reais) e poderá ser retirada na sede do SFB, situada à SCEN, L4 norte, Bloco C , Brasília/DF, CEP 70.818- 900. A versão eletrônica do edital está disponível no sítio do Serviço Florestal Brasileiro na rede mundial de computadores: https://www.gov.br/mma/pt- br/composicao/servico-florestal-brasileiro/concessoes-e-monitoramento/editais-em- licitacao. Qualquer informação poderá ser obtida via e-mail: [email protected] até 3 (três) dias úteis antes da data marcada para o recebimento dos envelopes com os documentos necessários. GARO JOSEPH BATMANIAN Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro EDITAL Nº 15/2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGAS DE SUPERVISOR DE BRIGADAS FEDERAL DO PREVFOGO/IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, nomeado pela Portaria nº 1.779, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, inc. V, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de junho de 2022 e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de setembro de 2022, considerando: A situação de emergência ambiental para incêndios florestais, estabelecida pela Portaria GM/MMA nº 395, de 03 de março de 2023, e a Portaria Ibama nº 89, de 12 de abril de 2023, que autoriza a contratação de Brigadas Federais para a prevenção e combate aos incêndios florestais, resolve: Art. 1º Tornar público o processo seletivo simplificado para provimento de vagas de Supervisor de Brigadas Federal, com fulcro no inciso IX, artigo 2º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Da lotação: Brasília/DF Das Vagas: 01 vaga Das inscrições: 15 e 16/06/2023, de 9 às 12h e de 14 às 17h - Sede do Prevfogo, localizado no Campus do Ibama - SCEN Trecho 2, L4 Norte, Brasília - D F. Da duração do contrato de trabalho: O contrato de trabalho terá a duração de 05 meses. Da remuneração por função: Supervisor de Brigadas Federal: R$ 6.510,00 (seis mil quinhentos e dez reais). Das atribuições: Assessorar a Divisão de Administração e Logística nas atividades solicitadas, voltadas ao Programa de Brigadas Federais, incluindo a elaboração de Relatórios, Documentos de Avaliação e Notas Técnicas. Da duração do contrato de trabalho: O contrato de trabalho terá a duração de 05 meses. Art. 2º A íntegra dos Editais, com critérios de seleção e outras informações, estará disponibilizada no link: https://www.gov.br/ibama/pt-br. RODRIGO AGOSTINHO