DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300159 159 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Cristina dos Santos Batista / 10002989, Marcus Vinicius de Matos Oliveira / 10017049, Ricardo Luiz de Brito. 2.1.8 CARGO 8: ANALISTA DO CNMP - ÁREA: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - ESPECIALIDADE: DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS 10023819, Daniela Cardoso da Silva / 10005519, Elbes Alves de Souza / 10019801, Fernando Antonio Alves / 10023708, Gustavo Henrique Ribeiro Bomfim de Jesus / 10005556, Hans Newton Fonseca Cantanhede / 10002884, Jose Marcio Oliveira Fagundes / 10002296, Matheus Henrique Dias Rodrigues / 10021529, Newton da Silva Miranda Junior / 10021329, Rubem Paixao de Sousa / 10017400, Vitor Machel Santos Severino / 10030256, Wesley Gomes de Carvalho Rodrigues. 2.1.9 CARGO 9: ANALISTA DO CNMP - ÁREA: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - ESPECIALIDADE: SUPORTE E INFRAESTRUTURA 10009966, Alexandro de Oliveira Paula / 10009210, Danilo Ribeiro Confessor / 10027275, Dhiogo Antonio Alves Ferreira / 10013720, Lucas Cunha de Sousa / 10007500, Marcos Vinicius de Sousa dos Santos / 10028806, Patrick Pascoal de Brito Silva / 10011152, Thiago Vinicius de Melo Almeida / 10014503, Tiago dos Santos Carvalho / 10018588, Weberson Pereira da Silva. 2.1.10 CARGO 10: TÉCNICO DO CNMP - ÁREA: APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO - ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO 10023951, Alcimar Patriarca Goveia Junior / 10029640, Alessandra Tomaz de Aquino Martins / 10021922, Alexssandro dos Santos Costa / 10003014, Andre Luiz de Castro Nascimento / 10001516, Andre Xavier e Silva Chaves / 10022582, Andreia dos Santos / 10009486, Bruna Cristina Moura Ribeiro / 10001760, Bruno de Souza Nunes / 10007569, Camila Lyra Cavalcante / 10013074, Claudio Vitor da Silva / 10010704, Cleidson Silveira de Souza Araujo / 10024745, Dayane Nulceno Duarte / 10025516, Denis Adonis de Novaes Rego / 10024450, Dianne Kelly Barbosa Neres / 10013290, Equison Silva Sodre / 10001265, Erick Rodrigues Santos / 10006110, Fabio Souza dos Santos / 10013051, Fernando Francisco de Souza / 10002841, Gabriel Felipe Guimaraes Coutinho Cortez / 10003211, Gabriel Tales Machado Filiciano / 10002882, Gilvanildo Silva da Cruz / 10024805, Giselle da Rocha Castro / 10008891, Gleiva Pereira Silva / 10009903, Hauller William Siqueira de Matos Soares / 10008239, Hudson Leonardo Ferreira da Silva / 10023897, Jefferson Pereira Muniz / 10032201, Jessica Laine Nascimento Rodrigues / 10028138, Joel Marcos Machado / 10021104, Jose Marcelo Silveira Ferreira / 10014109, Juarez de Oliveira Duarte Junior / 10015009, Laene Silva dos Santos / 10009083, Leandro Santos da Cruz / 10002257, Leonardo Silva Sousa / 10007717, Leticia Julia Maciel dos Santos / 10024643, Marcelo Jorge dos Santos Sousa / 10021726, Marcus Vinicius Barboza / 10008023, Marcus Vinicius Lima Martins / 10016450, Maria Cristina Mota Rodrigues / 10032771, Mariana Souza de Oliveira / 10003021, Marli da Silva Souza / 10001499, Monica Valeria do Lago de Sa / 10006329, Palloma Cristina da Guia Ramos / 10032079, Rafael Estrela Santos / 10026094, Rafael Rodrigues de Oliveira Gomes Cavalcante / 10009713, Rute Chaves de Jesus Aquino Loureiro / 10003175, Sabrina de Jesus Batista / 10001315, Samanta Yorrane de Sousa Silva / 10031607, Silvana Gabriele de Lima Dias / 10029501, Sonia Oliveira da Silva / 10025693, Thais Ribeiro de Almeida Lima / 10022651, Victor Nunes do Valle Junior. 3 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 3.1 O candidato poderá, das 10 horas do dia 26 de junho de 2023 às 18 horas do dia 27 de junho de 2023 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cnmp_23, visualizar as razões de sua não qualificação como pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial; interpor recurso contra o resultado provisório na avaliação biopsicossocial, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, e, se for o caso, enviar, anexas ao recurso, imagens dos documentos que julgar necessários para reforçar os argumentos apresentados. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 3.2 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação a que se refere o subitem 3.1 deste edital. Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá enviar a referida documentação por meio de carta registrada para confirmação da veracidade das informações. 4 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO DECLARADA PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS 4.1 Os candidatos que não foram considerados negros no procedimento de verificação da condição declarada poderão ter acesso aos motivos de indeferimento da sua solicitação, bem como interpor recurso contra o indeferimento, das 10 horas do dia 26 de junho de 2023 às 18 horas do dia 27 de junho de 2023 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cnmp_23, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 5 DA DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS RECURSOS 5.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das razões de sua não qualificação como pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial, dos motivos do indeferimento, a complementação de documentação e a interposição de recurso. 5.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido. 5.3 O recurso não pode conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que identifique seu autor, sob pena de ser preliminarmente indeferido. 5.4 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido. 5.5 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - CNMP, de 20 de janeiro de 2023, e suas alterações ou com este edital. 5.6 Não haverá recebimento presencial de documentos. 6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 6.1 O edital de resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, bem como de convocação para o desempate de notas (se houver empates), exceto para o cargo 11, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cnmp_23, na data provável de 11 de julho de 2023. CARLOS VINÍCUS ALVES RIBEIRO Ministério Público da União PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.006/2023 Termo de Credenciamento nº 2006/2023, celebrado entre ENTRE A UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a EMPRESA M REIS BUENO - ME - CROIF para prestação de serviços odontológicos. PGEA: 1.20.000.000379/2023-12. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2028. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e pelo Credenciado: MIKE DOS REIS BUENO. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.949/2023 Termo de Credenciamento nº 1949/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a RADIOLINEA CENTRO DE IMAGENS LTDA (CNPJ: 20.513.895/0001-75) para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.04.000.004739/2023-46. Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2028. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo credenciado RODOLFO SILVA VALENTE (sócio) MARCELO DE ALMEIDA FERRER (sócio). MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 200009 Nº Processo: 49810012234202392. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de alimentação ininterrupta - no break.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sala 609, Ed. Sede do Mpdft, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANA LUISA CARDOSO ZARDIM Secretária de Licitação (SIASGnet - 21/06/2023) 200009-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 200009 Nº Processo: 33290014965202323. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de baterias.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Ed. Sede do Mpdft, Sala 610, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200009-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANA LUISA CARDOSO ZARDIM Secretária de Licitação (SIASGnet - 22/06/2023) 200009-00001-2023NE000020 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Termo Aditivo No DOU de 22/6/2023, Seção 3, página 166, coluna 2, Processo nº 19.04.4187.0018645/2023-22, Contrato nº 019/SG/MPDFT/2023. Contratada: ÊXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.; CNPJ: 08.065.700/0001-76. Onde se lê "Data de assinatura: 14/6/2021", Leia-se "Data de assinatura MPDFT: 20/6/2023; Data de assinatura CONTRATADA: 7/6/2023". MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão N° 13/2023 A Secretaria de Administração do Ministério Público Federal torna público os preços constantes das Atas de Registro de Preços 7(A-C)/2023, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 13/2023, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa visando ao fornecimento de equipamentos endpoints para videoconferência, de acordo com as especificações técnicas que constam no Termo de Referência e seus anexos, para atendimentos da Procuradoria-Geral da República - PGR e demais unidades do Ministério Público Federal - MPF., no valor total de R$ 3.190.959,55 (três milhões, cento e noventa mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) - PROCESSO Nº.: 1.00.000.010335/2020-32; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura eletrônica do Ordenador de Despesa do Ministério Público Federal - MPF.; FORNECEDORE(s): AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 09.022.398/0001-31; HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ: 40.689.972/0001-50; e XP On CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 23.518.065/0001-29; Os preços e as especificações estão à disposição para consulta no site www.transparencia.mpf.mp.br. DAVI LUCAS BOIS Secretário de Administração Adjunto PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Ao Contrato PRR/RJ/COORADM Nº 11/2022 Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: ALE & DAN SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA CNPJ nº 11.395.635/0001-51 Objeto: inclusão do Parágrafo Sexto à Cláusula Terceira do CONTRATO, relativo à Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público Federal à Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (LGPD - Lei Federal nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12.965/14). Data da assinatura: 20/06/2023. Vigência: 20/06/2023 a 15/11/2023. Natureza da Despesa: 33903702. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.000700/2023-79. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Daniele Alves de Souza Silva, Sócia, pela Contratada.