DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LELIO BENTES CORRÊA Presidente AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 51/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de software para gravação das sessões de julgamento do TST GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA Pregoeiro (SIDEC - 22/06/2023) 080001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6004284/2023-00. CCF Comércio e Serviços Elétricos Ltda. CNPJ 49.632.387/0001-98. Aquisição de materiais elétricos (refletor de led). Pregão Eletrônico nº 037/2023. Item/quantidade/valor unitário: 61/125/R$37,60, e 62/125/R$59,90. Vigência: de 22/6/2023 a 22/6/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6003771/2023-00. Produtiva Serviços Obras Manutenção e Locação de Mão Obra Especializada Ltda. CNPJ n.º 17.764.365/0001-95.Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato PE-089/2022. Prestação de serviços de recepção. Fica acrescido 1 posto de trabalho de recepção, correspondente a um acréscimo individual de 1,42% e total de 2,84% sobre o valor atualizado do contrato, passando o valor anual estimado para R$ 5.873.646,69. Fundamento: art. 65, inciso I, "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2023NE000193. Assinatura: 20/6/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Ivonilza Batista de Novaes, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6003658/2023-00. D&L Serviços de Apoio Administrativo Ltda. CNPJ 09.172.237/0001-24. Espécie: 7º termo aditivo ao Contrato PE-028/2020 - prestação de serviços de copeiragem e preparo de refeições. Com base no artigo 65, inc. I, "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/93. Acréscimo 3 postos de trabalho de copeiro e 1 posto de trabalho de supervisor, correspondente ao acréscimo individual de 5,87% e total de 21,10% sobre o valor atualizado do contrato, alterando o valor anual estimado para R$ 7.215.533,61. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, notas de empenho 2023NE000441 e 2023NE000778. Assinatura: 21/6/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal. Pela Contratada: Luanna Simões Pereira, Procuradora. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento de Portais na plataforma de Gerenciamento de Conteúdo (CMS) Joomla, de acordo com o edital. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/07/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 22/06/2023) 060001-00001-2023NE000109 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que, em Despacho de 20/06/2023, o Diretor-Geral homologou o Relatório do Pregão em epígrafe, cujo objeto é o fornecimento de material informacional ao STM, de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, adjudicando o item à empresa SK DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA . DAVID GONÇALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 22/06/2023) 060001-00001-2023NE000109 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 1/2023 Processo Administrativo Eletrônico n. 0051897-89.2022. Partes: UNIÃO/TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª REGIÃO, CNPJ n. 03.658.507/0001-25 e a COOPERATIVA DE TRABALHO E DE MATERIAL RECICLADO E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOVA ESPERANÇA - COORPENOES. CNPJ 09.551.980/0001-95. Objeto: Doação de material reciclável às cooperativas/ associações de catadores de materiais recicláveis para fins de reciclagem, pelo período de 6 (seis) meses. Edital de Habilitação n. 01/2023, Lei 14.133/2021, Portaria PRESI 600-107/2008, Decreto 10.936/2022. Vigência: 12/06/2023 a 12/12/2023. Data de Assinatura: 07/06/2023. Assinam: Pelo TRF 1ª Região, o Senhor AGAMENOM DOS SANTOS TORRES, Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa do TRF 1ª Região, e, pela COORPENOES, os Senhores ALAN WALACE RODRIGUES DOS SANTOS, Diretor Presidente e JAIRO FILHO ALVES DOS SANTOS, Diretora Secretário. EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 2/2023 Processo Administrativo Eletrônico n. 0051897-89.2022. Partes: UNIÃO/TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª REGIÃO, CNPJ n. 03.658.507/0001-25 e a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS VENCENDO OS OBSTÁCULOS. CNPJ 27.993.314/0001-99. Objeto: Doação de material reciclável às cooperativas/ associações de catadores de materiais recicláveis para fins de reciclagem, pelo período de 6 (seis) meses. Edital de Habilitação n. 01/2023, Lei 14.133/2021, Portaria PRESI 600-107/2008, Decreto 10.936/2022. Vigência: 13/12/2023 a 13/06/2024. Data de Assinatura: 14/06/2023. Assinam: Pelo TRF 1ª Região, o Senhor AGAMENOM DOS SANTOS TORRES, Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa do TRF 1ª Região, e, pela ASSOCIAÇÃO DE C AT A D O R ES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS VENCENDO OS OBSTÁCULOS, a Senhora LÚCIA FERNANDES DO NASCIMENTO, Presidente. DIVISÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2023 CONTRATAÇÃO VOLTADA À SOLUÇÃO DE RPA (Robotic Process Automate). O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO torna público a todos os interessados que realizará CONSULTA PÚBLICA visando viabilizar a participação de cidadãos, empresas, instituições de ensino e startups que possam contribuir com informações necessárias para condução do processo de planejamento, disponibilidade de soluções no mercado e aprimoramento das especificações técnicas, diante do dinamismo tecnológico, o caráter inovador do objeto, observando os Requisitos Mínimos da Solução, do objeto em epígrafe. Os Anexos contendo as Requisitos Mínimos da Solução, informações adicionais, e dados do objeto desta consulta, estão disponíveis aos interessados no endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/transparencia/licitacoes-e-compras/consulta- publica/consulta-publica.htm. A consulta pública será eletrônica e ficará aberta para participação entre os dias de 26 de junho a 11 de julho de 2023. Críticas, contribuições e/ou sugestões devem ser encaminhadas para o endereço: [email protected]. Informações pelo telefone: 61 3410-3411. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição de materiais diversos para uso comum. ATA/FORNECEDOR/VA LO R UNITARIO. ATA N. 0023/2023 - N.S.S. COMERCIAL E CONSTRUTORA EIRELI - item 01/R$6,50; item 19/R$3,25; item 20/R$3,30. ATA N. 0024/2023 - ALEGRENSE DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - item 02/R$4,64; item 03/R$1,47; item 04/R$5,63. ATA N. 0025/2023 - MARCOS AURÉLIO COLLAÇO- item 05/R$460,00; item 06/R$460,00. ATA N. 0026/2023 - ONADIR SERRATO JUNIOR ME- item 10/R$38,00. ATA N. 0027/2023 - GUILHERME DA SILVA DOURADO - item 11/R$20,60; item 23/R$17,83; item 26/R$48,78. ATA N. 0028/2023 - EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - item 12/R$0,87. ATA N. 0029/2023 - MAYAS COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - item 14/R$3,67; item 15/R$93,28; item 16/R$2,70. ATA N. 0030/2023 - ART PAPER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS - item 17/R$4,22; ATA N. 0031/2023 - POLEZA COMERCIAL LTDA - item 21/R$7,86. ATA N. 0032/2023 - SPORT FASHION MODA ESPORTIVA E ACESSÓRIOS LTDA - item 22/R$2,12. ATA N. 0033/2023 - N3 DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS EIRELI ME - item 24/R$37,51. Integra da ARP: Comprasnet e www.trf1.jus.br. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Toalheiros Real Eireli.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.39.46; PTR: 168.413; Data da assinatura: 19/06/2023; Proc.nº: TRF2- EO F - 2 0 2 2 / 0 0 1 9 6 ; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00105. EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Starmed Tecnologia Hospitalar Ltda. M.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17; PTR: 168.413; Data da assinatura: 19/06/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2022/000166; Contrato nº: 080/2022 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0012583-48.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.021.10.2023, firmado em 22/06/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: ACESSO ACADEMICO LTDA., CNPJ nº 37.868.661/0001-43; Objeto: prestação de serviços de instalação, configuração, customização visual e montagem do primeiro número da Revista em formato OJS, bem como serviço de hospedagem e suporte técnico para o sistema OJS, com capacidade de 6GB, ou mais, de espaço em disco, além de assistência editorial por 36 meses; Vigência: 40 meses e 15 dias, contados da data da assinatura; Valor Total: R$ 16.870,00; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. Edson Benedito dos Santos Junior, Sócio-Unipessoal. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 70011 Nº Processo: 0001849-97.2023. Objeto: Aquisição de material de consumo - material elétrico para atender as demandas ordinárias das Unidades Administrativas e Cartorárias do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas durante o exercício de 2023, conforme especificações e condições assentadas nos ANEXO I e I-A do edital. . Total de Itens Licitados: 32. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 21/06/2023) 70011-00001-2022NE000032