DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300165 165 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Proc. nº 0002420-08.2023.6.15.8000. Adesão à Ata de Registro de Preços, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2022. Órgão Gerenciador: Diretoria de Sistemas e Material de Emprego Militar (UASG: 160231).Vigência da Ata: 10.04.2023 a 10.04.2024. Órgão Aderente: TRE-PB (UASG: 070009). Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo para renovação e atualização do parque computacional, 17 unidades do item 01- computador Tipo 1, valor unitário R$ 7.900,00. EMPRESA -Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda.CNPJ: 89.237.911/0289-08. Valor Total da Adesão: R$ 134.300,00 (cento e trinta e quatro mil e trezentos reais).FUNDAMENTO LEGAL: art. 22, caput, do Decreto 7.892/13. Autorização em, 19/06/2023 pela Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Presidente do TRE-PB. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão - Presidente do TRE/PB - DATA 19/06/2023 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 Processo SEI nº 0003120-97.2023.6.18.8000. Pregão nº 13/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ. Contratada: DAVID MOREIRA & CIA LTDA, CNPJ nº 03.564.152/0001-05. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar refrigerado self contained, multi split, piso-teto, ar condicionado tipo split, ar condicionado tipo janela, cortina de ar, bebedouro de água de pressão e garrafão, bem como instalação e desinstalação de split com fornecimento de peças e insumos, referente ao item 1 do Procedimento Licitatório nº 13/2023. Fundamento Legal: Lei nº 10520/2002. Vigência: 12 meses da Ordem de Serviços. Valor Total: R$ 192.578,08. Data de Assinatura: 22/06/2023. ASSINAM: Desembargador Erivan José da Silva Lopes, pelo TRE-PI e Alexandre David Horta Moreira, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 39/2020, referente à prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e periféricos odontológicos, com fornecimento de peças de reposição, no consultório odontológico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Equipus Sul - Equipamentos e Produtos Odontológicos Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original e alterar a sede da empresa, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Adércio Pereira de Souza Júnior. Proc. SEI n. 0011522-91.2020.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 21-6-2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 13.659/2023. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das plataformas hidráulicas instaladas nas docas do Depósito Central em Palhoça/SC. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE Coordenadora de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 22/06/2023) 70020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 42/2023 Objeto:Registro de Preços para contratação dos serviços de treinamento para formação da Brigada de Incêndio para atuação nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante TREINNAR SERVIÇOS E EQUI CONT INCÊ LTDA para grupo unico. São Paulo, 22 de junho de 2023. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 22/06/2023) 070018-00001-2023NE000061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0040730-14.2022.6. Objeto: Registro de Preços visando à contratação sob demanda dos serviços de climatização, compreendendo unidades de Climatizadores Evaporativos, para eventos e reuniões realizadas nas sedes do TRE/SP ou outros locais nesta Capital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 21/06/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: SEI 0055407-88.2018.6.26.8000 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Termo Aditivo: 1º PARTÍCIPES: o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - TRE/SP, CNPJ 06.302.492/0001-56, e CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO - CRECI/SP - CNPJ: 62.655.246/0001-59 - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do convênio pelo período de 01 (um) ano - 12 (doze) meses, contado a partir do dia 20/07/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 - VIGÊNCIA: 20/07/2022 a 19/07/2024. - ASSINATURA: 22/06/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; José Augusto Viana Neto, Presidente do CRECI/SP. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070012 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 00120.585720/2162-58. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 06.953.760/0001-08 - CONSULTSERV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1. Revisar, com efeitos financeiros retroativos a 14 de setembro de 2022, o percentual da rubrica "aviso prévio trabalhado", integrante do módulo 3, alínea "d", da planilha de custos e formação de preços do pacto, para 0,194% (cento e noventa e quatro milésimos por cento), em virtude da exclusão de custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação. 1.2. Repactuar os preços avençados, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2023, em razão das modificações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2023, registrada sob o número se 000003/2023: 1.2.1. Salário normativo: r$ 2.224,00 (dois mil, duzentos e vinte e quatro reais); 1.2.2. Auxílio-alimentação: valor diário de r$ 14,50 (catorze reais e cinquenta centavos).. Vigência: 22/06/2023 a 13/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.176,89. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços 109/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa CLARO S/A. b)Objeto: Reajustar o valor, prorrogar o prazo de vigência e incluir cláusulas trigésima primeira e trigésima segunda ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima oitava, vigésima quinta e vigésima sexta do contrato inicial c/c artigo 57, inciso II, e art. 65, inciso II, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 24/06/2023 a 24/12/2025. e)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no DOU. f)Valor estimado do contrato: R$ 4.489.959,00. g)Data da assinatura: 22/06/2023. h)PA 0006863/2020. SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL AV I S O DESFAZIMENTO DE BENS CLASSIFICADOS COMO OCIOSOS A Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal UG 10009, comunica a todos os interessados que está disponibilizando para doação cadeiras tipo longarinas, classificadas como ociosas. valor contábil líquido do lote: R$ 890,40 (oitocentos e noventa reais e quarenta centavos). a relação dos materiais e demais informações poderão ser obtidas através do site no link da Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal: https://www.tjdft.jus.br/transparência/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes-da- vij/licitacoes-1a-vij - Processo SEI Nº 0010228/2023 prazo para vistoria obrigatória: 03 dias úteis a partir da data de publicação. horário da vistoria: das 8:00hs às 12:00hs e das 13:00hs às 17:00hs prazo para apresentação da documentação: 5 dias úteis a partir da data de publicação. demais informações poderão ser dirimidas com senhor Breno, supervisor da Seção de Almoxarifado e Patrimônio da 1ª VIJ/DF ou seu substituto, Senhor Arthur, pelos seguintes telefones: 3103-3224; 3103-3258; 3103-3241 e 98182-4746. EVANDRO NEIVA DE AMORIM Juiz Titular da 1ª VIJ TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.; a) espécie: 2º TA ao contrato de empreitada por preço unitário para prestação de serviço de vigilância armada e desarmada nas dependências do TRT/RJ (Proc. nº 24399/2022); b) fund. legal: cláusula nona do pacto inicial, art. 65, inciso I, alínea "b" c/c §1º e inciso II, alínea "c" da Lei 8.666/93 e art. 55 da Lei 9784/1999; c) objeto: (I) a repactuação contratual, (II) a convalidação da (a) modificação da forma de pagamento (de fixo para variável quanto ao fornecimento de máscaras de proteção respiratória e álcool gel) e (b) alteração quantitativa do objeto pactuado inicialmente decorrente da retificação da quantidade de profissionais que trabalham durante o recesso forense, prevista no quadro 1.4 da planilha de custos, que passou para 161, (III) o reajuste da parcela referente aos insumos e (IV) a alteração quantitativa do objeto pactuado inicialmente mediante (a) o acréscimo de 30 (trinta) postos de vigilante cobertura e de 1 (um) posto 12x36 diurno e (b) a supressão de 1 (um) posto 12x36 noturno; d) valor: R$ 1.559.512,95; e) vigência: quanto à modificação da forma de pagamento dos itens "máscaras de proteção" e "álcool gel", a partir de 15/06/23 encerrando-se em 12/03/2024; quanto às demais alterações, a partir das datas indicadas na cláusula quarta, encerrando-se a vigência em 12/03/2024; f) assinam em 15/06/2023 o Sr. Arnaldo Pinto Vicente, pela Contratada e, em 21/06/2023, o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante.