DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As quotas reduzidas serão entregues ao acionista ANTONIO DE PÁDUA CARVALHO, em cotas de capital da empresa Poupy Distribuidora Comercial Ltda, CNPJ 00.253.043/0001-89 e da empresa Grãos de Minas Comércio de Grãos Ltda, CNPJ 22.802.582/0001-62. GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 320/2022 TERMO DE REVOGAÇÃO Nº 2/2023/IEPTEC O Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a REVOGAÇÃO, por INTERESSE ADMINISTR AT I V O, do Pregão Eletrônico SRP nº 320/2022 - IEPTEC/DOM MOACYR, cujo objeto é a "Contratação de empresa de consultoria especializada em capacitação e gestão de equipes profissionais, visando a elaboraçãoe implementação doPlano de Desenvolvimento da Escola de Gastronomia e Hospitalidade do Acre - Miriam Assis Felício, a partir do treinamentode 10 (dez) servidores da referida instituição, objetivando o fortalecimento da execução de cursos de curta duração e oficinas gastronômicas, a fim decumprir as ações do Convênio Nº 887080/2019, firmado entre o Governo do Estado do Acre e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM." O Presidente, atendendo o que dispõe o artigo 109, inciso I, alínea "c", da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para os interessados inconformados com esta decisão, querendo, apresentarem recurso. ATNILSON LIMA DOS SANTOS Presidente do Instituto de Educação Profissional e Tecnológica- IEPTEC Em exercício AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 433/2022 TERMO DE REVOGAÇÃO Nº 1/2023/IEPTEC O Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a REVOGAÇÃO, por INTERESSE ADMINISTR AT I V O, do Pregão Eletrônico SRP nº 433/2022 - IEPTEC/DOM MOACYR, cujo objeto é a "Contratação de pessoa jurídica para eventual Aquisição de Material Permanente e Consumo Diversos com objetivo atender a Etapa 5, 6 e 7 da Meta 2 do convênio SUDAM Nº 887080/2019" O Presidente, atendendo o que dispõe o artigo 109, inciso I, alínea "c", da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para os interessados inconformados com esta decisão, querendo, apresentarem recurso. ATNILSON LIMA DOS SANTOS Presidente do Instituto de Educação Profissional e Tecnológica- IEPTEC Em exercício SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 - SEOP/SESACRE SEI Nº 0019.015124.00033/2023-90 Objeto: Contração de empresa de engenharia para execução da Construção da Nova Maternidade de Rio Branco/AC (Etapa II), localizado no município de Rio Bran c o / AC . Edital e Informações: O edital está à disposição no site www.licitacao.ac.gov.br. Data da Abertura: 27/07/2023 às 08h, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 22 de Junho de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 - UASG: 927996-SRP SEI Nº 0019.015359.00043/2023-62 Objeto: Aquisição de material médico hospitalar consumo geral VIII, para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - S ES AC R E . Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 05/07/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 22 de Junho de 2023. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AMGESP Nº 169/2023 - DOE e DOU Processo: 02000.0000001104/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n. º AMGESP - 11.185/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos; Data de realização: 07 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 34000.0000013792/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 10.271/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais básicos de construção; Data de realização: 18 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000000926/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.116/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos - injetáveis; Data de realização: 26 de julho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 22 de junho de 2023. MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA Gerente de Compras Diretas GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7 CONTRATO Nº 36/2021 Processo SEI nº: 009.0287.2022.0003226-64. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração, e a Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS. Contratada: ASCON LTDA-ME. Objeto: Reequilíbrio econômico/Financeiro ao contrato 036/2021, com acréscimo de R$ 407.543,68 passando o valor global do contrato a ser de R$ 3.698.842,72 (três milhões, seiscentos e noventa e oito mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos). Recurso proveniente do Convênio Federal, nº 783695/2013. Assinatura: 19/06/2023. SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO No Resultado da Licitação - Pregão Eletrônico nº 012/2022 - SETRE/SUDESB, publicado no DOU na edição do dia 21/06/2023: Onde se lê: ... PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022. Ratificando as demais informações da publicação anterior. Salvador/BA, 22 de junho de 2023 SUELI MASCARENHAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SETRE/SUDESB A Pregoeira da SUDESB, em conformidade com a Lei Estadual 9.433/2005 e disposições do Edital de Licitação, torna publico o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de Material de Divulgação para Promoção de Atividade Esportiva 13ª Edição da Copa 2 de Julho de Futebol Sub 15. Empresa adjudicatária: SA PRODUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 21.347.447/0001-01 com o valor total de R$ 13.000,00 (treze mil reais). Critério de julgamento: Menor Preço, por item. Salvador - BA, 20 de junho de 2023 SUELI MASCARENHAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Diretor Geral da SUDESB no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, da Lei Estadual nº 9.433/2005, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/2022, para o(s) objeto(s) adjudicado(s) supramencionado(s). Salvador - BA, 20 de junho de 2023. VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230004 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230004, de interesse da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos - FUNCEME, cujo OBJETO é: Serviço de implantação das estruturas de base e proteção das estações meteorológicas e estações linimétricas em áreas próximas a 13 (treze) reservatórios no Estado do Ceará, bem como a instalação de réguas linimétricas em seções de rios associados a estes reservatórios, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9152023, até o dia 06/07/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 21 de Junho de 2023 ALEXANDRE FONTENELE BIZERRIL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230652 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230652 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6522023, até o dia 07/07/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de Junho de 2023 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230002 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230002 de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, cujo OBJETO é: Serviço de fornecimento de 2 (duas) licenças do Creative Cloud, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6222023, até o dia 07/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de Junho de 2023 ALEXANDRE FONTENELE BIZERRIL Pregoeiro