DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de Junho de 2023 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221627 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20221627, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de administração, gerenciamento e controle de frota para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças, acessórios, reboque e componentes recomendados pelo fabricante de acordo com as características de cada veículo, maquinário, equipamento e implementos que compõe a frota da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, com implantação e operação de sistema informatizado, via internet, com tecnologia de pagamento on-line e real time por meio de cartão virtual ou sistema on-line, nas redes de estabelecimentos credenciados por todo o país, destinado à cobertura da SESA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16272022, até o dia 07/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de Junho de 2023 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230092 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230092 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Hidróxido De Sódio, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9652023, até o dia 07/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de Junho de 2023 SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230015 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230015 de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária - SAP, cujo OBJETO é:Aquisição de equipamentos e materiais para oficina de lanternagem e pintura da Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II (UPPOO II), do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8352023, até o dia 07/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 21 de Junho de 2023 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO por meio dos CONSELHOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais da CHAMADA PÚBLICA - 2º Semestre/23, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2023 DATA SESSÃO 2023 . 03 202300006059053 Goiânia José Luciano 23/06 até 8h59 de 17/07 17/07 às 9h . 202300006050332 Pedro Gomes 23/06 até 10h29 de 17/07 17/07 às 10h30 . 202300006055749 José Lobo 23/06 até 9h59 de 17/07 17/07 às 10h . 202300006060304 Goiás Indig. Maurehi 23/06 até 8h59 de 18/07 18/07 às 9h Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://site.educacao.go.gov.br/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Estado de Goiás/Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2023 DATA SESSÃO 2023 . 03 202300006059053 Goiânia José Luciano 23/06 até 8h59 de 17/07 17/07 às 9h . 202300006050332 Pedro Gomes 23/06 até 10h29 de 17/07 17/07 às 10h30 . 202300006055749 José Lobo 23/06 até 9h59 de 17/07 17/07 às 10h . 202300006060304 Goiás Indig. Maurehi 23/06 até 8h59 de 18/07 18/07 às 9h Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe os Editais no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - PROFISCO II/SEFAZ - MA/BR-L1500 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37439/2023-SEFAZ A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL torna público que fará realizar, na forma Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Estadual nº 24.629, de 03 de outubro de 2008, Decreto Estadual nº 28.906, de 05 de março de 2013, Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, aplicando-se os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas respectivas alterações, nos preceitos instituídos pelas Políticas de Aquisições do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID - GN-2349-9, Contrato de Empréstimo Nº 4458/OC-BR celebrado entre o Governo Mutuário do Empréstimo e o BID; subsidiariamente a Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993; supletivamente o Art. 193, inciso I da Lei nº 14.133, sancionada em 1º de abril de 2021, demais normas pertinentes à espécie e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento e implementação de solução integrada para modernização do ambiente de tecnologia da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão - PGE/MA, composta por componentes de hardware e software conforme especificações técnicas, requisitos obrigatórios e condições necessárias contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital, no dia 07/07/2023, às 14:30 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.gov.br/compras, UASG: 926426, sendo presidida por Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação - CEL/SEFAZ/MA, situada na Av. Carlos Cunha, s/n, 2º andar, Bairro Calhau, Edifício Deputado Luciano Moreira - Sede da Secretaria de Estado da Fazenda - São Luís/MA , CEP: 65076-820. A Comissão informa que o edital encontra-se disponível na página web www.gov.br/compras. São Luís, 19 de Junho de 2023. MARCELO RUBIM LOBATO ARE-CEL/PROFISCO II GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023/GOVERNADORIA CASACIVIL-PRO-2023/06357.CONTRATANTE: GOVERNADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0035-93.CONTRATADA:ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - CNPJ: 35.963.479/0001-46 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 03 (três) vagas para a 03ª (terceira) semana sobre a Nova Lei de Licitações que será realizada no período de 03 (três) a 07 (sete) de julho de 2023, com carga horária de 35 (trinta e cinco) horas para atender a demanda da Governadoria do Estado de Mato Grosso. MODALIDADE: Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação de pequeno valor. Dotação Orçamentária: UO:04102.UG:0003.Projeto/atividade:2007.Fonte:1.501.0100. Natureza de Despesa: 3.3.90.39.051. Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 06 (seis) meses. VALOR TOTAL: R$ 11.706,00 (Onze mil e setecentos e seis reais).DATA DA ASSINAT U R A : 21/06/2023.ASSINAM: ANILDO CESARIO CORREA - GOVERNADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO e PIERRE CUNHA DE ALMEIDA - Representante da Empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA. ANILDO CESÁRIO CORREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023/CASACIVIL/MT PROCESSO: CASACIVIL-PRO-2023/04223. CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO. CNPJ:03.507.415/0007-30.CONTRATADA:ESAFI-ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA-CNPJ: 35.963.479/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 06 (seis) vagas para a 03ª (terceira) semana sobre a Nova Lei de Licitações que será realizada no período de 03 (três) a 07 (sete) de julho de 2023, com carga horária de 35 (trinta e cinco) horas para atender a demanda da Casa Civil do Estado de Mato Grosso. MODALIDADE: Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação de pequeno valor. Dotação Orçamentária: UO: 04101.UG: 0001.Projeto/atividade: 1430.Fonte: 2.700.0000. Natureza de Despesa: 3.3.90.39.051.Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 06 (seis) meses. . VALOR TOTAL: R$ 23.412,00 (vinte e três mil e quatrocentos e doze reais). DATA DA ASSINATURA: 21.06.2023. ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA-CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e PIERRE CUNHA DE ALMEIDA- Representante da Empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.