DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cuiabá-MT, 22 de junho de 2023. ANILDO CESÁRIO CORREA Secretário Adjunto de Administração Sistêmica GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220060 Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, equipamentos e mão de obra, das obras e serviços de instalações elétricas, mecânicas e civis para atualização das instalações da elevatória de água tratada - EAT-5, em Betim / MG. A licitação do dia 29/06/2023 às 08:30 horas, fica adiada para dia 17/07/2023 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio. Belo Horizonte 22 de Junho de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº 32/2023 A Comissão de Licitação designada por resolução torna público, o que segue: Valor máximo da licitação: R$ 7.864.845,02. Classificação: EMPRESAS. PREÇOS (R$) 1ª Construtora Primer Ltda. 6.832.972,00. 2ª JDF Empr. e Soluções Ambientais Eireli 6.912.750,00. 3ª RH Todesco -Construção e Saneamento Ltda 7.277.350,00. 4ª Terrassis Saneamento e Mnd. Ltda. 7.377.000,00. 5ª Aljava Eireli Ltda. 7.700.000,00. Habilitação: A Comissão de Licitação decide considerar a Construtora Primer Ltda. inabilitada, pelo não atendimento aos subitens 14.3.3.1 e 14.3.4.3 do Edital. decide, ainda, considerar a empresa JDF Empr. e Soluções Ambientais Eireli habilitada, tendo em vista o atendimento aos critérios estabelecido no edital, e a declara vencedora da licitação. O inteiro teor das Atas de Abertura e Julgamento estão disponíveis na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br). Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente. FERNANDO RODRIGUES Presidente da Comissão de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO PARANÁ - F U N EA S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BOMBAS DE SERINGA E FORNECIMENTO DE EQUIPOS E SERINGAS, para atender a demanda do Hospital Zona Sul de Londrina - HZS, Hospital Zona Norte de Londrina - HZN, Hospital Regional do Litoral - HRL, Hospital Regional do Sudoeste - HRS, Hospital Regional Norte Pioneiro - HRNP e Hospital Infantil Waldemar Monastier - HIWM- VALOR - R$ 2.514.349,20 (Dois milhões quinhentos e quatorze mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos)..- ABERTURA/DISPUTA: 06/07/2023 às 09:30 horas - RETIRADA DE EDITAL: www.bll.org.br ou bllcompras.com. Curitiba-PR 22 de Junho de 2023. ANDRÉ LUIZ GOMES VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ORTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS PARA ORTOPEDIA (OPME), para atender a demanda do Hospital Infantil Waldemar Monastier (HIWM)- VALOR - R$ 23.250.468,67 (Três milhões, duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos) - ABERTURA/DISPUTA: 06/07/2023 às 10:30 horas - RETIRADA DE EDITAL: www.bll.org.br ou bllcompras.com. Curitiba-PR 22 de Junho de 2023. ANDRÉ LUIZ GOMES VIEIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 66/2023 CEL2 PROCESSO Nº 1331/2023 AQUISIÇÃO DE DETERGENTE CONCENTRADO E DETERGENTE NEUTRO. Abertura: 03/07/2023 às 10:00h. Disputa: 03/07/2023 às 14:00h. Edital disponível 26/06/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 22 de junho de 2023 ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE TURISMO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2022 CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI PI: 00153.000713/2022-43. OBJETO: A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR, por sua Comissão Permanente de Licitações, CONVOCA as empresas participantes no procedimento licitatório em epígrafe, a comparecerem na sala da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, localizada à Avenida Marechal Castelo Branco nº 1275, Centro de Convenções, Bairro Cabral, CEP 64.002-830, para comparecimento no dia 26/06/2023 às 11h30min, onde será dado prosseguimento ao certame licitatório. JOÃO ANGELINE DA SILVA JÚNIOR Presidente da CPL/SETUR PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS Secretário de Estado do Turismo SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 298/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00317.0008456/2023-81. CONTRATANTE: Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural - SEAGRO, CNPJ: n° 33.691.623/0001-07, CONTRATADO: Construtora Santa Inês Ltda, CNPJ: 02.528.908/0001-06. OBJETO: 2° Termo Aditivo de supressão nos valores dos quantitativos, correspondente a 0,57% (cinquenta e sete centésimos por cento) do valor contratado. VALOR: R$ 21.658,74 (vinte e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos). ORÇAMENTO: 520101.20.605.0006; PA: 1973; ND: 449051; FR: 100/110 - SICONV Nº 909279/2020. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - CONTRATANTE e Getúlio Alves de Carvalho - CONTRATADA. SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 7/2022 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI) PROCESSO SEI 00039.000078/2023-91 Nº Automático de Cadastro no SIAFE-PI: 21003686. Contratante: Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária - SADA-PI. Codificação da UG no SIAFE: 540101 Contratado: Tecnic Construtora LTDA. CNPJ do contratado: nº 04.717.160/0001-07 Resumo do Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de 21 (vinte e um) sistemas de dessalinização, compreendendo a execução dos serviços de obras civis e fornecimento e instalação de dessalinizadores. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura do termo: 18/04/2023. Valor global: R$ 3.067.509,55 (três milhões sessenta e sete mil quinhentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Signatários do Contrato: Pelo Contratante: Fabio Abreu Costa Pela Contratada: Ticiara Cristina Alves GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 32/2023-PGJ PGEA Nº 20.23.0498.0000001/2023-62 A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UASG Nº 925603), por meio de seu Pregoeiro, torna público que fica aberto o certame supracitado, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADOR, MONITOR DE VÍDEO, NOTEBOOK, IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, PROJETOR MULTIMÍDIA E NOBREAK), POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 936948/2022 (MPRN E DEPEN). A Sessão Pública para disputa de preços terá início às 9h (Horário de Brasília/DF) do dia 12 DE JULHO DE 2023. O Edital poderá ser adquirido nos seguintes endereços eletrônicos: www.mprn.mp.br e www.gov.br/compras/pt-br. Outras informações pelo telefone (84) 99972-1651 ou correio eletrônico [email protected]. Natal/RN, 22 de junho de 2023. MARCOS ANTÔNIO DE MACEDO CARDOZO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP - CPL/SEEC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410028.000089/2022-51. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 - SRP - CPL/SEEC. A Pregoeira da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 10/07/2023 às 9:30hs (horário de Brasília), cujo objeto é: Aquisição de Gêneros Alimentícios para alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 5ª Diretoria Regional de Educação e da Cultura - DIREC em Ceará Mirim/RN, conforme especificações apresentadas no Anexo I deste Edital. O edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br Natal/RN, 22 de maio de 2023. ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS Pregoeira