DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: www.pregaoonlinebanrisul.com.br EDITAL: O edital e anexos encontram-se a disposição dos interessados nos sites: www.defensoria.rs.gov.br e www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Porto Alegre, 21 de junho de 2023. ANELIZE SIMÕES RODRIGUES Pregoeira SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 87/23 - DEGEC/SUSUC. Termo de Contrato nº 52/20 - DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e CONSÓRCIO CONSTER CLS - SES SANTA MARIA; Rito Ordinário nº 055/19 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: Execução das obras das redes coletoras e ramais prediais dos bairros Jockey Club, Pinheiro Machado, Medianeira, Alegria, Parque Dom Antônio Reis, Vila Tomaz, elevatórias de esgoto bruto EEB1, EEB2, EEB3, EEB8, EEB9 e emissários para ampliação do sistema de esgotamento sanitário no município de Santa Maria/RS; Objeto do Apostilamento: Prorrogação dos prazos de execução e vigência pelo período de 350 dias a contar respectivamente de 01/06/2023 e 02/07/2023; Recursos: PAC II CEF EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 98/23 - DEGEC/SUSUC. Termo de Contrato nº 127/18 - DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e EBS CONSTRUÇÕES LT DA ; Edital de Licitação nº 005/17 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: Execução das obras das redes coletoras e ramais prediais referente a ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de QUARAÍ/RS; Objeto do Apostilamento: Prorrogação dos prazos de execução pelo período de 90 dias e vigência pelo período de 120 dias a contar de 10/02/2023 e 22/04/2023 respectivamente; Recursos: OGU FUNASA 4ª Seleção EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 106/23 - DEGEC/SUSUC. Termo de Contrato nº 234/18 - DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e CONSTRUTORA PELOT E N S E LTDA; Rito Ordinário nº 050/18 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: Execução das obras das redes coletoras, ramais prediais e elevatórias das bacias 4, 8 e 9 do sistema de esgotamento sanitário no município de Farroupilha/RS; Objeto do Apostilamento: Prorrogação dos prazos de vigência pelo período de 90 dias a contar de 11/05/2023; Recursos: OGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 187/23 - DEGEC/SUSUC. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 235/21 - DEGEC/SULIC; Partes: CORSAN e GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA; Edital de Licitação nº 041/20 - SULIC/CORSAN; Objeto do Contrato: Fornecimento, Construção, Instalação, Pré-Operação e Operação Assistida de Estação de Tratamento de Esgoto Pré-Fabricada com vazão de 20 l/s e com Unidade de Pré-Tratamento de Lodo de Tanque Séptico, no Município de Carlos Barbosa/RS; Objeto do Aditivo: Alteração qualitativa do contrato com acréscimo de itens previstos e não previstos no percentual de 1,06%, do valor originalmente contratado; Valor: R$ 114.420,34; Recursos: BNDES PAC II G3 SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 1014/2023 Processo: 22/1200-0000175-0 Edital: 0178/2023 Objeto (s): 0395.0003.000009 ESTAÇÃO RÁDIO-BASE - APCO25 800MHZ TORRE:S 30 METROS R$ 3475000,0000 un 0395.0003.000011 ESTAÇÃO RÁDIO-BASE - APCO25 800MHZ TORRE:N R$ 2865000,0000 un 0395.0691.000059 ESTAÇÃO REPETIDORA - ESTAÇÃO REPETIDORA APCO25 FASE II COM 6 CANAIS 800MHZ R$ 2070000,0000 un Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: MOTOROLA SOLUTIONS LTDA, com CNPJ 10.652.730/0001-20. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 1016/2023 Processo: 23/1300-0002313-6 Edital: 0389/2023 Objeto (s): 0595.0002.010094 VEÍCULO HATCH MIN 95CV - VERMELHO - OSTENSIVO - CBM R$ 111150,0000 un Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: SAN MARINO VEICULOS LTDA, com CNPJ 90.446.618/0001-72. Prazo de validade: 180 (cento e oitenta) dias a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 57/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 19/1950-0000013-9, conforme segue: Lote 01: DESERTO. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 22 de junho de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 242/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.001879/2023-02. Objeto: Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo MATERIAIS DO GRUPO DE APRESENTAÇÃO "SONDAS I" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso) - EXERCÍCIO 2023/2024". Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, POR ITEM. (Para os itens 02, 04, 06, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 23, 24, 25, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas e para os demais itens, aplica-se a ampla participação com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 3.956.300,70. Data de Abertura: 10 de julho de 2023 às 10h00m (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 22 de junho de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 10/2022/SUPEL/RO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0037.561118/2021-25/SESDEC/RO. OBJETO: Construção do Complexo da Polícia Civil, localizado no município de Cacoal, Estado de Rondônia. Valor Estimado: R$ 15.327.490,16. Projeto/Atividade: 2075.1475 - Fonte: 0216/1.501 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51. Data de Abertura: 28 de julho de 2023 às 09h. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3212-9243. Porto Velho-RO, 22 de junho de 2023. ERALDA ETRA MARIA LESSA Presidente da CPLO/SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA R E T I F I C AÇÕ ES ESPÉCIE: Foi Publicado No Diário Oficial da União, Na Edição nº 83 de 03/05/2023, Seção 3, Pagina 207, O Extrato do Quinto Termo Aditivo Ao Contrato N. 107/2021/Seinf, Processo Administrativo nº. 17101.002966/2021.89. Onde Se-Lê: 1ª Reprogramação de Serviços Acrescidos No Valor de R$ 328.807,13, Correspondente A Plus de 7,68%, Passando O Valor Atual do Contrato de R$ 4.282.422,52 Para R$ 4.611.614,26. Lêia-Se: 1ª Reprogramação de Serviços Acrescidos No Valor de R$ 328.807,13, Correspondente A Plus de 7,68%, Passando O Valor Atual do Contrato de R$ 4.282.422,52 Para R$ 4.611.229,65. ESPÉCIE: Foi Publicado No Diário Oficial da União, Na Edição nº 99 de 25/05/2023, Seção 3, Pagina 161, O Extrato do Quinto Termo Aditivo Ao Contrato N. 036/2021/Seinf, Processo Administrativo nº. 20101.019340/2020.35. Onde Se-Lê: 1ª Reprogramação de Serviços No Valor de R$ 230.469,38, Correspondente A Plus de 8,42% Sobre O Valor Inicialmente Contratado, Passando O Valor Atual do Contrato de R$ 3.419.580,87 Para R$ 3.650.050,25. Lêia-Se: 1ª Reprogramação de Serviços No Valor de R$ 230.469,38, Correspondente A Plus de 8,42% Sobre O Valor Inicialmente Contratado, Passando O Valor Atual do Contrato de R$ 2.736.421,40 Para R$ 2.966.890,78. INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 PROCESSO SEI N° 22302.000172/2023.16 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA - IPEM/RR. CONTRATADA: CLARO S.A - OBJETO: Contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato. - VALOR DO CONTRATO: R$ Valor mensal de R$ 2.022,40 (dois mil vinte e dois reais e quarenta centavos), perfazendo valor total de R$ 60.672,00 (sessenta mil seiscentos e setenta e dois reais). - COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 04.122.010.4535 - Elementos de Despesa: 33.90.40 - Fontes: 1700/2500. - PRAZO: Início na data de 22/06/2023 e encerramento em 21/12/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. - DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. Pela Contratante: Isabella de Almeida Dias Santos - Presidente. Pela Contratada: Herick Kelmer De Souza Araújo. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Nº 5/2023 AO CONTRATO EOC Nº 1089/2017 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, sem impacto financeiro. ORIGEM: CP Nº 1/2015. CONTRATADA: CONSÓRCIO TRIX-INFRACON. VA LO R : inalterado. PRAZO: 365 dias. DATA DE INÍCIO: 22/04/2023. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIRETORIA DE LO G Í S T I C A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR - 180/0014/23 A UGE 180180 torna pública a reabertura da licitação, com Republicação do Edital, do PROCESSO n. º 2023036028-2, objetivando Registro de Preços para futuras aquisições de até 100 (cem) Viaturas descaracterizadas (Hatch). A sessão dar-se-á em 06/07/2023, às 09h10min, no sítio www.bec.sp.gov.br (Bolsa Eletrônica de Compras), endereço onde se encontra o Edital na íntegra devendo ser observadas as especificações técnicas dos objetos (Anexo I). Oferta de Compras nº 180180000012023OC00059. CAP PM - MURILLO VINICIUS OLIVEIRA BRITO Chefe da Seção de Licitações