DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UASG: 453528. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de desgastes (lâminas, pinos, unhas, cantos, parafusos, suportes, etc), para atender aos equipamentos desta Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO. Data/Horário: 11 de julho de 2023 às 10h00min (Horário de Brasília). Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. Informações pelos telefones (63) 3218-1637/7194. Palmas - TO, 22 de junho de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Licitação SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DOS ESPORTES E JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL DONA CÂNDIDA DE FREITAS, CNPJ nº. 01.296.363/0001-89, localizada na Av. João Gualberto s/n Setor Aeroporto - Divinópolis do Tocantins, por meio da pregoeira Maria Jandirene Barbosa dias Valadares , promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do 2° semestre do ano letivo de 2023, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Dona Cândida de Freitas, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 07 de Julho de 2023 às 08:000. O Ed i t a l poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 3531 1134 e através do e-mail: [email protected] Divinópolis do Tocantins, de 21 Junho de 2023. CLÁUDIO VALADARES DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023, EXCLUSIVO ME/EPP A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DIAS SOBRINHO, CNPJ/MF sob o nº. 01.184.383/0001-68, localizada na Avenida Sebastião Borba Santos, nº 994, por meio do pregoeiro (a) Julis Marcos Machado Fagundes, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 11/07/2023 às 09:00 O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Estadual João Dias Sobrinho. Maiores informações poderão ser obtidas das 7:30 hs às 11:30 hs e das 13:30 hs às 17:30 hs. Tel: (63) 3531-1205 e através do e-mail: [email protected] Divinópolis do Tocantins/TO, 22 de junho de 2023. LUCIDES VIEIRA MORAIS VALADARES Presidente SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE ADIAMENTO Nº 16/2023 PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET Nº 49/2023 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PROCESSO Nº 2023/41000/000.005 A Pregoeira da Superintendência de Compras e Central de Licitações da Secretaria da Fazenda comunica aos interessados o adiamento "Sine Die" da licitação em epígrafe, tendo como objeto aquisição de veículos (pick-up), considerando os esclarecimentos e impugnações apresentados no certame. Palmas, 22 de junho de 2023. MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 925956 Prestação de serviços (cobertura de seguro total compreensiva). PROC. 2023/25000/00127 - SEFAZ/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2023, pelo critério de menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas - GRADE ARADORA E PERFURADOR DE SOLO, e verificando que os demais atos do presente PREGÃO se encontram em conformidade com a Decreto nº 10.024/2019 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela pregoeira e sua equipe de apoio e HOMOLOGAR o objeto licitado, em favor da empresa L V M DO VALE LTDA, CNPJ 11.847.754/0001-06, vencedora no item: 1 - R 41.000,00 e a empresa LE´ ANNAS COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ 17.956.680/0001-14 vencedora no item: 2 - R$ 37.643,40. Cruzeiro do Sul - AC, 22 de junho de 2023. JOSÉ DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO EXTRATO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2022 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022 Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo Por este Termo de Adesão, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 84.306.463/0001-76, sediada na Rua Raimundo Margarida S/n Bairro São Francisco, na cidade de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. Valdélio Jose do Nascimento Furtado, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.552-72, em face do resultado obtido no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2022 oriundo da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE RIO BRANCO, localizado na Avenida Brasil, nº 475, 2ª andar, Centro, na Cidade de Rio Branco/AC, resolve ADERIR a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 049/2022 firmada com a empresa DF IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 02.417.059/0001- 05, estabelecida na ST Scia Quadra, 13, Conj 04 Lote 12 Cidade do Automóvel - Zona Industrial (Guara), Brasília-DF, para AQUISIÇÃO DE REDE MOSQUETEIROS. Item 1: Rede mosqueteiro inseticida, tipo piretróide, impregnada ou incorporada em rede de poliéster ou polietileno, p/ rede, com medidas aproximadamente de 200x80x200cm. 400 Unid - Valor total: R$ 52.000,00. Item 2: Rede mosqueteiro inseticida, tipo piretróide, impregnada ou incorporada em rede de poliéster ou polietileno, p/ cama, cônico, com medidas aproximadas 50 cm x 2 m, x 10 m, c/ suporte metálico. - 800 Unid - Valor total: R$ 104.000,00. EXTRTATO DE CONTRATO Nº 300/2023 TOMADA DE PRÇOS nº 016/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2022 OBJETO: MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE. Convênio Nº 899383/2020/MINISTÉRIO DA CIDADANIA e RP. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE LTDA, INSCRITA NOS CNPJ: 02.807.795/0001-70, I.E: 01.005.797/001-40, SEDIADA NA RUA DJALMA DUTRA, Nº 422, CENTRO, CRUZEIRO DO SUL - ACRE, FONE: (68) 3322 - 2737, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: TOMADA DE PRÇOS nº 016/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº, OBJETO: MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE, Convênio Nº 899383/2020/MINISTÉRIO DA CIDADANIA e RP. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: TOMADA DE PRÇOS nº 016/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº, OBJETO: MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE, Convênio Nº 899383/2020/MINISTÉRIO DA CIDADANIA e RP. Todas as despesas decorrente dos objetos da presente licitação serão comprometidos por meio dos seguintes recursos Financeiros para pagamento dos serviços resultantes deste Contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária adiante especificada: Emenda Parlamentar: 202238920007 - Mailza Gomes, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00, e Fonte de Recursos, do Convênio Nº 899383/2020/MINISTÉRIO DA CIDADANIA e RP, com o valor unitário R$ 949.525,57, (novecentos e quarenta e nove mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos), assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384.961 SSP/AC e CPF 703.049.552-72, pela Prefeitura Municipal de Marechal CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE LTDA, INSCRITA NOS CNPJ: 02.807.795/0001-70, I.E: 01.005.797/001-40, SEDIADA NA RUA DJALMA DUTRA, Nº 422, CENTRO, CRUZEIRO DO SUL - ACRE, FONE: (68) 3322 - 2737. MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, 22 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2023 Adesão a ARP 049/2022 - Pregão Eletrônico nº 013/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo - AC. Contratada: DF IMP. E EXP. DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, empresa inscrita no CNJP 02.417.059/0001-05. OBJETO: Aquisição de Redes Mosqueteiros. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8.666/93. DO VALOR CONTRATUAL R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Dotação Orçamentária: ENTIDADE: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO ÓRGÃO: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. UNIDADE: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FUNCIONAL: 10.301.0002.2.102 - MANUT. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ELEMENTO: 82 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - 0500 - MAT. BEM OU SERV. PARA D I S T R I B U I Ç ÃO -FUNCIONAL: 10.301.0002.2.086 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE CUSTEIO ELEMENTO: 37 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - 0600 - MAT. BEM OU SERV. PARA D I S T R I B U I Ç ÃO -FUNCIONAL: 10.301.0002.2.086 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE CUSTEIO ELEMENTO: 37 - 3.3.90.32.00.00.00.00 - 0621 - MAT. BEM OU SERV. PARA D I S T R I B U I Ç ÃO. VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do Contrato será até o término do exercício financeiro. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2023. ASSINAM: Valdélio José do Nascimento Furtado - Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE e DF IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2023 Pregão Eletrônico n.º 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO, PROPOSTA Nº 006346/2020 e CONVÊNIO Nº 904954/2020. Convênio com o SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, para AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO, PROPOSTA Nº 006346/2020 e CONVÊNIO Nº 904954/2020/RP. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, L V M DO VALE EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 11.847.754/0001-06, LOGRADOURO, RUA RUI BARBOSA Nº 554, CEP: 69.980,000, BAIRRO: CENTRO, CRUZEIRO DO SUL ACRE, TELEFONE: 68 - 3322-1224. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: Pregão Eletrônico n.º 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2023, OBJETO: AQUIS I Ç ÃO DE MAQUINÁRIO, PROPOSTA Nº 006346/2020 e CONVÊNIO Nº 904954/2020. Convênio com o SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: Pregão Eletrônico n.º 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2023, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO, PROPOSTA Nº 006346/2020 e CONVÊNIO Nº 904954/2020. Convênio com o SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA. Todas as despesas decorrente dos objetos da presente licitação serão comprometidos por meio dos seguintes recursos Financeiros para pagamento dos serviços resultantes deste Contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária adiante especificada: Convênio com o SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, para AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO, PROPOSTA Nº 006346/2020 e CONVÊNIO Nº 904954/2020/RP, com o valor global R$ 319.129,51, (Trezentos e dezenove mil cento e vinte nove reais e cinquenta e um centavos), assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384.961 SSP/AC e CPF 703.049.552-72, pela Prefeitura Municipal de Marechal L V M DO VALE EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 11.847.754/0001-06, LOGRADOURO, RUA RUI BARBOSA Nº 554, CEP: 69.980,000, BAIRRO: CENTRO, CRUZEIRO DO SUL ACRE, TELEFONE: 68 - 3322-1224. MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, 22 de junho de 2023.