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Diário Oficial da União · 23/06/2023 · pág. 196

DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300196 196 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2023 Registro de Preços para Aquisição de Ferramentas e Diversos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre. RETIRADA DO EDITAL: 23/06 à 04/07 de 2023, na Prefeitura de Porto Acre/AC, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected]. DATA DE ABERTURA: 05 de julho de 2023 às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Porto Acre. Porto Acre - AC, 22 de junho de 2023 LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO N° do Contrato: 01160046/2023. N° do Processo: 14022.14406/2021-08 - UASG 201057 Partes: O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA - SEINFRA E DO OUTRO LADO COMO CONTRATADA A EMPRESA XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Construção Agrícolas, itens: (19 e 46), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Número da Modalidade: Nº 006 Ano da Modalidade: nº 2022 Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93. Vigência: O Contrato terá sua vigência até o término do fim do exercício financeiro, podendo ser prorrogado nos termos da lei n° 8.666/93. Valor: R$ 1.468.000,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil reais). Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 01.017.001.15.451.0106.2058.0000 - Melhoria e Manutenção de Vias Urbanas e da Despesa: 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente - Fonte: 106 (Convênio) - Convênio nº 910110/2021 - Programa Calha Norte - DPCN/MD. Data da Assinatura: 07/06/2023. Signatários - Contratante: Antônio Cid Rodrigues Ferreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA Contratado: Tian Dong - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 12/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção, destinados a atender as necessidades das secretarias do município, com prioridade de contratação para empresas sediadas local e regionalmente, em favor das empresas NOVA CONEXÃO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 32.072.759/0001-76; ROSENDO E SANTOS LTDA, CNPJ: 21.544.591/0001-38; MULTILUZ COMERCIAL LTDA, CNPJ: 31.128.170/0001-80; CP BARBOSA CONSTRUÇÃO ME, CNPJ: 01.167.400/0001-59, que na ocasião atenderam aos termos do instrumento convocatório da licitação, para a execução do objeto licitado, ficando as mesmas convocadas para assinatura da Ata de Registro, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666/93, sob as penas da lei. Anadia, 22 de Junho de 2023. JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 982755 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos Hospitalares. Data: 06/07/2023, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal www.compras.gov.br. Editais Disponíveis na Rua Coronel Alcântara, s/n, Centro, Flexeiras/AL, no sítio www.flexeiras.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. Flexeiras, 19 de julho de 2023. ANA MYLENA MAGALHÃES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Contratação de empresa especializada no fornecimento de hipoclorito de sódio e pastilha de cloro para Secretaria Municipal de Infra estrutura. ABERTURA: 7 de julho de 2023, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na rua major Luiz carlos, s/n, 2º andar, centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] , e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 22 de junho de 2023. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Contratação de empresa especializada nos serviços de sanitização e desinsetização dos ambientes. ABERTURA: 10 de julho de 2023, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na rua major Luiz carlos, s/n, 2º andar, centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia/AL, 22 de junho de 2023. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 182/2023/UASG Nº926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ARSER avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: ALICC PE nº 182/2023 Processo nº: 6700.125377/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Comunicação Visual. Data da sessão: 10 de julho de 2023 as 09:00h. http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Comprasnet. Maceió, 22 de junho de 2023. SILVANA MOURA - PREGOEIRA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DA ATA PE Nº 1/2023. UASG Nº 929414 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitações/ALICC, torna público para conhecimento de interessados neste extrato da Ata, publicado no DOU em 22 de junho de 2023, Seção 3, pág 205, a presente ERRATA ao Termo de Extrato da Ata: ONDE SE LÊ "PREGÃO ELETRÔNICO 01-203 - SEMED" LEIA-SE: "PREGÃO ELETRÔNICO 1/2023 - SEMED " ONDE SE LÊ "UASG Nº 926703 " LEIA-SE "UASG Nº 929414. " ONDE SE LÊ "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 431/2023. PARTES: Agência de Licitações, Contratos e Convênios de Maceió - ALICC e a empresa CONFECÇÕES MCB EIRELI-EPP. GRUPO XIII 1) Camisa Manga Curta (unissex) R$ 23,91 2) calça comprida (unissex) tamanhos 34 ao 52 R$ 23,91 3) saia (Feminina) Tamanhos 34 ao 52 R$ 23,91. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura" LEIA-SE "EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 432/2023. PARTES: Agência de Licitações, Contratos e Convênios de Maceió - ALICC e a empresa CONFECÇÕES MCB EIRELI-EPP. GRUPO XIII 1) Camisa Manga Curta (unissex) R$ 23,91 2) calça comprida (unissex) tamanhos 34 ao 52 R$ 23,91 3) saia (Feminina) Tamanhos 34 ao 52 R$ 23,91. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. Maceió 22 de junho de 2023. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 TIPO: MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por preço global. DATA E HORÁRIO: 11 de julho de 2023 às 09h:00m. Contratação de empresa especializada para execução das Obras e Serviços para a Sede da Secretaria Municipal de Finanças, no município de Marechal Deodoro. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no loteamento: cidade imperial Qd - A, lote - 07, Povoado pedras, no Município de Marechal Deodoro -AL. Os interessados poderão ter acesso ao EDITAL, no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e seus anexos na sala da CPL ou através do e-mail [email protected]. Marechal Deodoro, 22 de junho de 2023. TASSIANE CAVALCANTE BARROS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Registro de preços para futura e eventual locação de veículo (draga). Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 07 de julho de 2023, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023. Objeto: Registro de preços para locação de veículos por KM rodado (ônibus e micro - ônibus). Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 07 de julho de 2023, às 11:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e- mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 22 de junho de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Peças e Equipamentos de Informática Para Atender As Necessidades das Secretarias do Município de Minador do Negrão/AL. DATA, HORA E LOCAL: 07 de julho de 2023, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordo negrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: cplminadordo [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA pregoeira