DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300197 197 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Em Veículos Leves, Pesados, Motocicletas, Máquinas e Implementes Agrícolas Que Compõem A Frota do Município de Minador do Negrão/AL. DATA, HORA E LOCAL: 07 de julho de 2023, às 13:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-mail: cplminador [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 01160012/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos, visando atender as necessidades das Secretarias e seus Setores. Data de realização: 12 de julho de 2023, às 08h30. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O objeto da Licitação é Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Parques de Eucalipto para as Escolas da Rede Municipal. Data: 07/07/2023, às 09:00Hmin. Local: BNC-Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal: https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: [email protected]. Pilar/AL, 22 de junho de 2023. ESTERFANIA O. NETA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Tipo: Menor Preço CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DA MULHER, neste município. - A CPL torna público o resultado de julgamento de habilitação da Tomada de Preços, decidindo pela INABILITAÇÃO da licitante: a) SILVA E MARQUES ENGENHARIA LTDA. - CNPJ sob o nº 31.118.917/0001-9, por não apresentar mais uma vez atestados técnicos compatíveis com as exigências do edital, não atendendo as exigências relativas à capacidade técnica exigida no Projeto Básico para fins de habilitação, conforme parecer técnico do setor de engenharia do órgão interessado. Declarado o certame como FRACASSADO. - Da decisão aqui exposta, cabe recurso no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, na forma do estabelecido no art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. - Informações: Na sala da CPL, no Prédio sede da Prefeitura Municipal, de 08 às 14h em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 07/2022 DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS - CNPJ sob o nº 12.264.222/0001-09, como CONTRATANTE; e a empresa M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELLI - CNPJ sob o nº 17.872.922/0001-91, como CONTRATADA. - DO OBJETO: o acréscimo dos serviços, e a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato, com fundamento no artigo 65, I "b" c/c § 1º, § 6º e § 2º, II e 57, II c/c § 2º, e da Lei Federal nº 8.666/93, bem como item 2.3. da Cláusula Segunda e 12.1. da Cláusula Onze do Contrato. - DO ACRÉSCIMO: O acréscimo será no percentual de 4,92%, perfazendo um valor de R$ 32.796,58 a ser acrescido ao valor global do contrato. - DO PRAZO: Fica prorrogado por mais 02 (dois) meses o prazo de vigência e execução do contrato ora aditado, contados a partir da data de seus vencimentos. - VALOR GLOBAL ACRÉSCIDO: R$ 699.478,88 (seiscentos e noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos) - DOS RECURSOS: 18.18 -Man. das Ações da Sec. Municipal de Infraestrutura; 18.1818.15.451.0005.1017 - Construção e/ou Reforma de Praças e Urbanização; 4.4.90.51 - Obras e Instalações; 1500 - Recursos não vinculados de Impostos; 1704 - Transferência de Recursos Naturais - Royalteis; 1700 - Outras Transferências de Convênios. - DOS SIGNATARIOS: George Clemente Vieira - CONTRATANTE e MARCOS DOUGLAS MEDEIROS DOS SANTOS - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS Registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais do poder executivo do município de São Miguel dos Milagres -AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 06/07/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS Registro de preços para eventual aquisição de playground e Brinquedos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração do Município São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 07/07/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. - Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsã[email protected]. São Miguel dos Milagres/AL, 22 de junho de 2023. MARYEDJA PRISCILLA SANTOS LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos técnicos das intervenções a serem realizadas em obras de edificações e de infraestrutura, consultoria assessoria técnica e acompanhamento dos projetos no município. Data: 25/07/2023, às 10h00min. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e- mail [email protected]. União dos Palmares, 22 de junho de 2023. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 A Prefeitura de União dos Palmares informa a abertura da Concorrência Pública nº 08/2023, para construção do pátio da feira. Data: 27/07/2023, às 10h00min. Editais Disponíveis na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL, no sítio www.uniaodospalmares.al.gov.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. União dos Palmares, 22 de junho de 2023. AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATOS DE CONTRATO Contrato nº 042/2023 - Processo nº 02130035/2023 - Concorrência nº 01/2023 - Contratada: DELTA SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 24.509.006/0001-57. Objeto: Reformas de Escolas no Município De Viçosa/AL - Valor global: Lote 01 - Reforma da Creche Paulo Brandão, é de R$ 771.646,49 (setecentos e setenta e um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos) - Lote 05 - Reforma do Centro de Multiatividades do Centro de Educação Maria Salete Carnaúba Acioly Vilela, é de R$ 1.616.604,39 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e quatro reais e trinta e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 22/06/2023- Signatários: Prefeitura Municipal de Viçosa/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - Secretaria Municipal de Educação/ Iolanda Katia de Almeida Tenório/Órgão Gerenciador - Delta Serviços Gerais Ltda-Epp/Amauri Raimundo dos Santos /Representante Legal/Contratada. Contrato nº 043/2023 - Processo nº 02130035/2023 - Concorrência nº 01/2023 - Contratada: M D M DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 17.872.922/0001-91. Objeto: Reformas de Escolas no Município De Viçosa/AL - Valor global: Lote 02 - Reforma da Escola Municipal Elias Leite dos Passos é de R$ 779.149,25 (setecentos e setenta e nove mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos) - Lote 03 - Reforma da Escola Municipal Frei Damião é de R$ 669.150,44 (seiscentos e sessenta e nove mil, cento e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos), Lote 07 - Reforma Da Escola Municipal São José é de R$ 1.017.485,01 (um milhão e dezessete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e um centavo). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 22/06/2023- Signatários: Prefeitura Municipal de Viçosa/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - Secretaria Municipal de Educação/ Iolanda Katia de Almeida Tenório/Órgão Gerenciador - M D M dos Santos Engenharia Ltda-Epp/ Marcos Douglas Medeiros dos Santos/Representante Legal/Contratada. Contrato nº 044/2023 - Processo nº 02130035/2023 - Concorrência nº 01/2023 - Contratada: METRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrito no CNPJ nº 34.348.652/0001-33. Objeto: Reformas de Escolas no Município De Viçosa/AL - Valor global: Lote 04 - Reforma da Quadra da Escola Municipal de 1° Grau Manoel Firmino T. de Vasconcelos é de R$ 888.853,91 (oitocentos e oitenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos). Lote 06 - Reforma e Ampliação Do Centro Maria Salete Carnaúba Acioly Vilela é de R$ 1.207.588,56 (um milhão, duzentos e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 22/06/2023- Signatários: Prefeitura Municipal de Viçosa/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - Secretaria Municipal de Educação/ Iolanda Katia de Almeida Tenório/Órgão Gerenciador/Metra Construções Ltda-Epp/ Cristiano Félix /Representante Legal/Contratada. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 RESULTADO DE HABILITAÇAO PÓS - RECURSO/CONVOCAÇAO. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/CPL/PMFG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2023-SEMOSP/PMFG A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - através da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo licitatório nº 0015/2023-SEMOSP/ PMFG, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇAO DE ILUMINAÇAO PUBLICA EM VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES-AP. torna público, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos e contrarrazoes quanto ao resultado preliminar de habilitação, a comissão permanente de licitação decide por manter a decisao, ficando assim: EMPRESA R P SANTOS E CIA LTDA (CNPJ Nº 12.036.829/0001-23) HABILITADA e a EMPRESA K.L.C DA SILVA LTDA (CNPJ Nº 35.265.882/0001-00) INABILITADA a proceguir no certame, conforme parecer e ratificaçao. A comissão estará realizando sessão pública de abertura do envelope de proposta de preços da empresa habilitada no referido Processo, no dia 26/06/2023 às 12:00hs, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DO EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2022. PROCESSO:0733/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDATICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOM ES - AP. Onde se lê: valor global máximo para 12 meses R$ 1.295.538,53 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos). leia-se: valor global máximo para 12 meses R$ 1.254.538,53 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos). Matéria veiculada na edição do Diário Oficial da União de 14/06/2023, páginas 218.