DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300198 198 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO:0733/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDATICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - AP. Onde se lê: valor global máximo para 12 meses R$ 1.295.538,53 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos). leia-se: valor global máximo para 12 meses R$ 1.254.538,53 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos). Matéria veiculada na edição do Diário Oficial da União de 14/06/2023, páginas 218. R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DO EXTRATO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO:001023/2022. CONCORRÊNCIA Pública nº 003/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES - AP, CONVÊNIO Nº 894556/SUDAM/2019. Onde se lê: Valor Global R$ 3.803.128,06 (três milhões, oitocentos e três mil, cento e vinte e oito reais e seis centavos). leia-se: Valor Global R$ 3.704.392,31 (três milhões, setecentos e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos). Matéria veiculada na edição do Diário Oficial da União de 01/02/2023, páginas 161. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO:001023/2022. CONCORRÊNCIA Pública nº 003/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES - AP, CONVÊNIO Nº 894556/SUDAM/2019. Onde se lê: Valor Global R$ 3.803.128,06 (três milhões, oitocentos e três mil, cento e vinte e oito reais e seis centavos). leia-se: Valor Global R$ 3.704.392,31 (três milhões, setecentos e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais e trinta e um centavos). Matéria veiculada na edição do Diário Oficial da União de 15/03/2023, páginas 170. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023-CPL/SEMED/PMMZ Processo nº 20022023/01-CPL/SEMED/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023- CPL/SEMED/PMMZ. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para fornecimento parcelado de Gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação e seu(s) Fundo(s), em favor da Empresa vencedora: R F BOSQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 30.172.331/0001-70, com valor global do lote 01 R$ 2.517.550,00, valor global do lote 03 R$ 1.035.227,20, valor global do lote 04 R$ 189.860,00, valor global do lote 05 R$ 61.792,50. Vigência da Ata: 13/06/2023 a 13/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5.888/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 051/2023 - firmado com G SERVICE CO M E R C I O E SERVICO LTDA - CNPJ 46.812.992/0001-52. OBJETO: Registro de Preços para AQ U I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 006/2023. VIGÊNCIA: 13/06/2023 a 13/06/2024. VALOR: R$ 242.760,55. Processo 5.888/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 052/2023 - firmado com MASTER COM. E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 21.353.497/0001-00. OBJETO: Registro de Preços para AQ U I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 006/2023. VIGÊNCIA: 13/06/2023 a 13/06/2024. VALOR: R$ 36.587,40. Processo 5.888/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 053/2023 - firmado com JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR - LTDA - CNPJ 08.973.569/0001-45. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 006/2023. VIGÊNCIA: 13/06/2023 a 13/06/2024. VALOR: R$ 1.129.797,15. Processo 5.888/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 054/2023 - firmado com R.G.C. MOREIRA EIRELI ME - CNPJ 05.671.906/0001-51. OBJETO: Registro de Preços AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 006/2023. VIGÊNCIA: 13/06/2023 a 13/06/2024. VALOR: R$1.150.320,15. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023- CPL/PMPBA; Processo: 5.407/2023 - SEMAD/PMPBA; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Espécie: Ata de Registro de Preços 039/2023 - SEMAD/PMPBA. EMPRESA: A N GOMES LTDA, CNPJ: 34.642.561/0001-06. ITENS VENCEDORES: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 21, 22, 26, 27, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 37, 39, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 84, 86 E 87 no valor global de R$ 4.580.540,02 (quatro milhões, quinhentos e oitenta mil, quinhentos e quarenta reais e dois centavos). Data da Assinatura 22/06/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços 040/2023 - SEMAD/PMPBA. EMPRESA: M RODRIG U ES CARDOSO EPP, CNPJ: 15.236.161/0001-56. ITENS VENCEDORES: 08, 12, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 28, 31, 36, 40, 44, 75 E 88 no valor global de R$ 1.754.965,49 (um milhão setecentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). Data da Assinatura 22/06/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços 041/2023 - SEMAD/PMPBA. EMPRESA: G SERVICE COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 46.812.992/0001-52. ITENS VENCEDORES: 38, 41, 42, 43, 47, 58, 63, 80 E 83 no valor global de R$ 942.065,76 (novecentos e quarenta e dois mil, sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Data da Assinatura 22/06/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços 042/2023 - SEMAD/PMPBA. EMPRESA: A C DA S PINTO EPP NPJ: 27.279.291/0001-55. ITENS VENCEDORES: 13, 69, E 85 no valor global de R$ 76.739,11 (setenta e seis mil, setecentos e trinta e nove reais e onze centavos). Data da Assinatura 22/06/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023- CPL/PMPBA O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari, Marcelo Pantoja dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer adjudicado pelo Pregoeiro Mateus Oliveira Teixeira, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 5.407/2023 - SEMAD/PMPBA Pregão Eletrônico Nº: 010/2023 - CPL/PMPBA Modalidade: Pregão Data da Adjudicação: 21/06/2023 Data da Homologação:22/06/2023 Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Empresas vencedoras adjudicadas: EMPRESA: A N GOMES LTDA, CNPJ: 34.642.561/0001-06. ITENS VENCEDORES: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 14, 15, 16, 21, 22, 26, 27, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 37, 39, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 84, 86 E 87 no valor global de R$ 4.580.540,02 (quatro milhões, quinhentos e oitenta mil, quinhentos e quarenta reais e dois centavos). EMPRESA: M RODRIGUES CARDOSO EPP, CNPJ: 15.236.161/0001-56. ITENS VENCEDORES: 08, 12, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 28, 31, 36, 40, 44, 75 E 88 no valor global de R$ 1.754.965,49 (um milhão setecentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). EMPRESA: G SERVICE COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 46.812.992/0001-52. ITENS VENCEDORES: 38, 41, 42, 43, 47, 58, 63, 80 E 83 no valor global de R$ 942.065,76 (novecentos e quarenta e dois mil, sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos). EMPRESA: A C DA S PINTO EPP NPJ: 27.279.291/0001-55. ITENS VENCEDORES: 13, 69, E 85 no valor global de R$ 76.739,11 (setenta e seis mil, setecentos e trinta e nove reais e onze centavos). Pedra Branca do Amapari - AP, 22 de junho de 2023. MARCELO PANTOJA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 CPL/PMPBA P.A. 5.789/2023 SEMAB/PMPBA O Município de Pedra Branca do Amapari - AP, - torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Registro de preços para eventual aquisição de lixeira metálicas em atendimentos as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedra Branca do Amapari - AP, conforme descrição e quantitativo constante no Termo de Referência. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 23/06/2023 - 08h00min, LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA 07/07/2023 - 09h00min, ABERTURA DAS PROPOSTA: 07/07/2023 - 09h00min, DATA DA DISPUTA: 07/07/2023 - 09h30min. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, informações e esclarecimentos no e-mail: [email protected]. Pedra Branca do Amapari - AP, 22 de junho de 2023. MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA Pregoeiro EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 5.888/2023 - Registro de Preços para AQU I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. ATA Nº 030/2023, CONTRATADA: G SERVICE COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ 46.812.992/0001-52, NO VALOR TOTAL DE R$ 242.760,55; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023, DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ATA Nº 031/2023, CONTRATADA: MASTER COM. E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 21.353.497/0001- 00, NO VALOR TOTAL DE R$ 36.587,40; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023, DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA . ATA Nº 032/2023, CONTRATADA: JULIO CESAR GASPARINI JUNIOR - LTDA - CNPJ 08.973.569/0001-45, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.129.797,15; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023, DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ATA Nº 033/2023, CONTRATADA: R.G.C. MOREIRA EIRELI ME - CNPJ 05.671.906/0001-51, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.150.320,15; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2023, DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA . PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE DE LIICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PMPG-SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÕES DE BARRACAS E CARRINHOS DE AMBULANTES, MEDIÇÃO PADRONIZADA COM LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE. Início do acolhimento da Proposta: dia 26/06/2023 às 08:00, fim do acolhimento de proposta 05/07/2023, as 09h30min; Início da sessão de disputa de preço dia 05/07/2023, as 10h00min. Obtenção de edital e anexos: sistema do licitacoes-e.com.br, na entrega de 1(um) pen drive na sala da CPL localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, pelo link: http:// http://contabilportogrande.brasiltransparente.net/transparencia/ na aba licitações e contratos, Local de realização: sistema licitacoes-e.com.br Porto Grande-AP, 21 de junho de 2023. EXPEDITO DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 - SANJUV/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EXTRAORDINÁRIA DE JUVENTUDE como órgão gerenciador, torna público a Ata de Registro de Preços 001/2023 - SANJUV/PMS, ofertado pelo fornecedor beneficiário: S A DOS S DA SILVA LTDA, CNPJ nº 42.359.429./0001-10, PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 11/2023/CL/SEMAD/PMS: Processo Administrativo 188/2023- SANJUV/PMS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, DE NATUREZA TÉCNICA CONTÍNUA, DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA E TECNOLÓGICA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) Lote único. Santana-AP, 13/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 SCL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 553/2023 O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 029/2023 - SCL/SEMAD/PMS, do tipo Menor Preço por Lote único, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital), cuja data de abertura das propostas ocorrerá no dia 10/07/2023, às 08h00min e a disputa de preços, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1002222, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 21 de junho de 2023. JOSAFÁ WESLEN COSTA SARAIVA Pregoeiro