DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CO M . B R E WWW.VITORIADOJARI.AP.GV.BR/LICITAÇÕES-E-CONTRATOS. VITÓRIA DO JARI-AP, 22 de junho de 2023. IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS Pregoeira ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATOS DE TERMO DE ADITIVO Espécie: 7º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 055/2021. Tomada de Preço n.º 002/2021.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratada: LF Construtora e Terraplenagem Eireli, inscrita no CNPJ sob o n°. 08.839.056/0001-46.Objeto Contratação de empresa para construção de uma escola com 02 (duas) salas de aulas de ensino fundamental no km 100, vila mata matá, Br 230, sentido Apuí/Humaitá a margem esquerda da BR, no município de Apuí - AM.Cláusula Segunda - DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a Cláusula Segunda do Prazo de (Execução) do Sexto Termo de aditivo, ora em vigor, à findar-se em 20 de junho de 2023, por mais 30 (trinta) dias à contar do dia (21 de junho de 2023) e cessando pleno direito em 20 de julho de 2023.Cláusula Terceira - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a Cláusula Terceira do Prazo de (vigência) do Sexto Termo de Aditivo, ora em vigor, à findar-se em 21 de junho de 2023, por mais 30 (trinta) dias à contar do dia (22 de junho de 2023) e cessando pleno direito em 21 de julho de 2023.Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo.Data: 20/06/2023. Espécie: 7º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 056/2021. Tomada de Preço n.º 003/2021.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratada: LF Construtora e Terraplenagem Eireli, inscrita no CNPJ sob o n°. 08.839.056/0001-46.Objeto Contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde, as margens da BR 230, km 100, sentido Humaitá-AM.Cláusula segunda - DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a Cláusula Segunda do Prazo de (execução) do Sexto Termo de Aditivo, ora em vigor, à findar-se em 20 de junho de 2023, por mais 60 (sessenta) dias à contar do dia (21 de junho de 2023) e cessando pleno direito em 19 de agosto de 2023.Cláusula terceira - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a Cláusula Terceira do Prazo de (Vigência) do Sexto Termo de aditivo, ora em vigor, à findar-se em 21 de junho de 2023, por mais 90 (noventa) dias à contar do dia (22 de junho de 2023) e cessando pleno direito em 19 de setembro de 2023.Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo.Data: 20/06/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 - SRP O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: PL n.º 044/2023, PP n.º 031/2023 - SRP Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Tipo: Menor preço por item. Abertura: 11 de julho de 2023 às 8hs. Local: Sessão pública por meio de sistema eletrônico.Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 as 13:00hs.Instruções como retirar o edital: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 - SRP O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: PL n.º 045/2023, PP n.º 032/2023 - SRP Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de sonorização, iluminação, ornamentação e segurança não armada em eventos no município de Apuí - AM. Tipo: Menor preço por item. Abertura: 14 de julho de 2023 às 8hs. Local: Sessão pública por meio de sistema eletrônico. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 as 13:00hs. Instruções como retirar o edital: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Em 22 de junho de 2023. DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da Comissão AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 SRP O Município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 044/2023, PP n.º 31/2023-SRP Objeto: Aquisição de Materiais de expediente. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 03 de julho de 2023 às 08h. Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí. Como retirar: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 043/2023, TP n.º 005/2023 Objeto: Contratação de empresa para construção de academia de ar livre, como forma de incentivo à prática de esportes no distrito do Sucundurí no município de Apuí - AM, conforme Termo de Convênio nº. 002/2021 - FAAR, celebrado entre o estado ao Amazonas, por intermédio da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR e a Prefeitura Municipal de Apuí - AM. Tipo: Menor Valor Global Abertura: 10 de julho de 2023 às 08hs. Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí. Como retirar: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Lei n.º 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: [email protected] Apui, 2 de maio de 2023. DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da CML AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023-SRP O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item; Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado. Decreta: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foram consideradas as licitantes: Jose Carlos da Silva Junior inscrita no CNPJ sob o n.º 25.236.171/0001-45, constando em sua proposta o valor global de R$ 98.060,70 (noventa e oito mim, sessenta reais e setenta centavos); Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a contratação de empresa(s) para prestação de serviços de manutenção de motocicletas. TOMADA DE PREÇO Nº 4/2022 O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Tomada de Preço, Tipo: Menor Valor Global; Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedora do referido certame, através da Tomada de Preço acima mencionada. Decreta: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante: Laris Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 21.957.134/0001-75constando em sua proposta o valor global de R$ 386.009,91 (Trezentos e oitenta e seis mil, nove reais e noventa e um centavo). Como vencedora do referido certame, tendo como objetivo a Contratação de empresa para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme Contrato de Repasse N.º 914095/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o município de Apuí - AM. Apuí-AM, 19 de junho de 2023. MARCOS ANTONIO LISE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO ATA SRP Nº 24/2023. PL n.º 038/2023, PP nº 27/2023 Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de manutenção de motocicletas. Assinatura da Ata: 15/06/2023.Vigência: 12 meses. Fornecedores: Empresa 01:Jose Carlos da Silva Junior inscrita no CNPJ sob o n.º 25.236.171/0001-45. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58. Valor: R$ 98.060,70 (noventa e oito mil, sessenta reais e setenta centavos); A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Licitação - CML torna público aos interessados que o fará realizará os seguintes processos licitatórios:¸1 PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2023 - srp- DO TIPO "MENOR VALOR POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 05 de Julho de 2023, às 09h00minh (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 - SRP 2 PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023 - srp- DO TIPO "MENOR VALOR POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICO E CIRURGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 06 de Julho de 2023, às 09h00minh (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 - SRP 3 PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2023 - srp- DO TIPO "MENOR VALOR POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 07 de Julho de 2023, às 09h00minh (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 - SRP 4 PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2023 - srp- DO TIPO "MENOR VALOR POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DE APOIO À SAÚDE EM MANAUS DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 10 de Julho de 2023, às 08h30minh (Horário Local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 - SRP 5 PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2023 - srp- DO TIPO "MENOR VALOR POR ITEM". OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DE APOIO À SAÚDE EM MANAUS DO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM". Data e horário: 10 de Julho de 2023, às 10h00minh (Horário Local). O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Augusto Luzeiro, nº 65 - Centro - Atalaia do Norte/AM. Demais esclarecimentos serão prestados no mencionado endereço, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta feira. Atalaia do Norte - AM, 22 de Junho de 2023. JARDEL OLIVEIRA GARCIA Presidente da CML