DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Beruri/AM, 22 de junho de 2023. MATEUS SALDANHA SIMÕES À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 MERENDA ESCOLAR 2023 A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura de Boa Vista do Ramos torna pública a abertura da Chamada Pública nº01/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA SUPRIR O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, NO DECORRER DO ANO LETIVO DE 2023, de acordo com as especificações, quantidades e exigências constantes no Termo de Referência. O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se disponíveis na Secretaria Municipal de Educação, a partir do dia 26/06/2023 a 25/07/2023, na Rua Senador José Esteves, nº160-Centro, Boa Vista do Ramos/AM, no horário das 08h00min às 11h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente).As PROPOSTAS E DEMAIS DOCUMENTAÇÕES, conforme consta no Anexo I no Edital, serão recebidas em dois envelopes lacrados (01 e 02),das 09h00min às 11h30min aos dias 26/07/2023, na Secretaria Municipal de Educação localizada na Rua Senador José Esteves, nº 160, bairro Centro - CEP:69.195-000. Os PROJETOS DE VENDA serão abertos na Secretaria Municipal de Educação, às 09h00min, dia 26/07/2023, em audiência pública. A Prefeitura de Boa Vista do Ramos DIVULGARÁ O RESULTADO do processo em até 48 horas (dias úteis), após a conclusão dos trabalhos desta Chamada Pública, o qual ficará fixado no Quadro Mural da Prefeitura Municipal, por um período de 08 (oito) dias, sendo, de igual modo, publicado nos Diários Oficiais. BOA VISTA DO RAMOS - AM, 19 de junho de 2023. ISAAC GADELHA MAIA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023-PMB DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BORBA. Contratada: PATRICIA PRESTES DA CRUZ (27.179.646/0001-34) Objeto: aquisição emergencial de gêneros alimentícios para merenda escolar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 12/06/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 616.008,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 O Prefeito de Borba/AM no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 24, IV da Lei 8.666/93, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO ADM. Nº 4.674/2023-PMB, oriundo da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMB, Dispensa de Licitação nº 038/2023-CPL/PMB. OBJETO: aquisição emergencial de gêneros alimentícios para merenda escolar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Resolve: HOMOLOGAR em favor da empresa: PATRICIA PRESTES DA CRUZ (27.179.646/0001-34), pela proposta mais vantajosa no valor total de R$ 616.008,00. Borba/AM, 12 de junho de 2023. JOSÉ PEDRO FREITAS GRAÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023 - SRP Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 05 de julho de 2023. Hora 09:00. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Carauari - AM, 22 de junho de 2023. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 121/2021-PMCV. Oriundo da concorrência pública nº. 001/2021-CPL , Contratante: Município de Careiro da Várzea/AM. Contratada: New Life Projetos e Construções Eireli. Objeto: Tem por objeto a rescisão amigável do termo de contrato nº 121/2021-PMCV, advindo da concorrência pública nº. 001/2021-CPL, que teve por objeto a "prestação de serviços para execução de obra de requalificação do sistema viário urbano da cidade de Careiro da Várzea/AM, convênio 907658/2020-MDR". Fundamento legal: Inc. II, art. 79, lei 8666/1993. Data de assinatura: 12/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2022-CO. Referente a Concorrência Pública Nº 002/2022 - CML/PMJ, com fulcro no artigo Art. 57. §1º, inciso V da Lei 8.666/1993. 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; 2. CONTRATADA: CONSTURB CONSTRUÇÕES E SER V I ÇO S EMPRESARIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 27.501.555/0001-73. 3. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do termo de contrato nº 010/2022-CO. Vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, no período de 29/06/2023 a 29/06/2024, podendo ser prorrogado na forma da lei; Jutaí-Am, 21 de junho de 2023. PEDRO MACÁRIO BARBOZA, Prefeito Municipal. CONSTURB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ nº 27.501.555/0001-73, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 11/2022-CO. Referente a Concorrência Pública Nº 003/2022 - CML/PMJ, com fulcro no artigo Art. 57. §1º, inciso V da Lei 8.666/1993. 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; 2. CONTRATADA: F DONIZETI DA COSTA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 30.522.766/0001-05. 3. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do termo de contrato nº 011/2022-CO. Vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, no período de 29/06/2023 a 29/06/2024, podendo ser prorrogado na forma da lei; Jutaí-Am, 21 de junho de 2023. PEDRO MACÁRIO BARBOZA , Prefeito Municipal. F DONIZETI DA COSTA EIRELI, CNPJ nº 30.522.766/0001-05, Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a abertura da Tomada de Preços nº 005/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para executar a reforma e adequação da UBS Leonor Brilhante - Secretaria Municipal de Saúde - (SEMSA). Realização: dia 14/7/2023, às 8h30min (horário local). O Edital estará disponível a partir do dia 26/6/2023, no site: sistemas.manaus.am.gov.br ou na Comissão Municipal de Licitação, Av. Constantino Nery nº 4080 - Chapada, das 8 às 17h (horário local), de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone: (92) 98802-3847 ou e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 22 de junho de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Cesta Básica comuns para doação para as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, possível risco social, cadastradas nos serviços socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/Am. DATA E HORÁRIO: 05 de julho de 2023 às 09h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Expediente e Correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/Am. DATA E HORÁRIO: 06 de julho de 2023 às 09:h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/Am. DATA E HORÁRIO: 07 de julho de 2023 às 09:h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de Limpeza e Higiene, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura Municipal de Maués/Am. DATA E HORÁRIO: 10 de julho de 2023 às 09:h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 22 de junho de 2023. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 039/2023 CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - CNPJ N° 04.282.869/0001-27 e a empresa GB CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PREDIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 05.787.624/0001-14. PREGÃO PRESENCIAL: N° 025/2023 - CPL. OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa de engenharia, especializada em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra e material para as unidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Maués/Am. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VA LO R GLOBAL: R$ 53.796,27 (cinquenta e três mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 Administração Indireta; Unidade: 09 - Fundo Municipal de Educação; Funcional: 12.361.0062.1.002 - Reforma, Adequação e Conservação de Unidades Educ. do Ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 0011 - FUNDEB 30% (R$ 53.796,27). Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município de Maués. Maués/AM, 06 de junho de 2023.