DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300201 201 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Tabatinga, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que: CONSIDERANDO os problemas técnicos relativos ao acesso à internet para a divulgação no comprasgovernamentais.gov.br, informamos a prorrogação de prazo quanto à disponibilidade do edital e abertura do processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 03/2023 - CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇOS POR ITEM", cujo objeto contempla. "AQUISIÇÃO DE NUTRACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABATINGA/AM, para o dia 05 de julho de 2023 as 10h30 min (horário de Brasília). O Edital completo encontra-se no www.comprasgovernamentais.gov.br. Demais esclarecimentos serão prestados nos mencionados endereços e no telefone (97) 98439- 4797, nos horários de 08h00min a 12h00min, de segunda a sexta-feira. Tabatinga - AM, 22 de junho de 2023. REGINA RODRIGUES DA SILVA Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2023 PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 019/2023. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para levantamento de campo, elaboração de projeto básico e planilhas orçamentárias para implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no município de Campo Alegre de Lourdes-BA, para atender ao convênio Nº 939396/2022 (PMCAL/FUNASA). CONTR AT A N T E : MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.850.903/0001-31. Valor do Contrato: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). VIGENCIA: 19/06/2023 a 19/06/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023-SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 020/2023-SRP. Processo administrativo nº 175/2023. Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pães e produtos de padaria, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Sessão de Abertura: 11/07/2023, às 09h00min. Local: Sala de reuniões da COPEL, na Rua Abilio Dias, s/n, bairro Joaquim Antunes. O Edital está disponível no endereço http://egbanet.egba.ba.gov.br/campoalegredelourdes/ ou no setor de licitações. Informações: [email protected]. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CC 7-2023 A Prefeitura Municipal de Alcobaça/BA, torna público aos interessados em participar da Concorrência Pública do tipo menor preço global, objeto contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção da praça do Zezinho, localizada no distrito de São José, interior do Município. Abertura: 04/08/2023 ás 10:00hs, retirada edital: junto a CPL do município, 08h às 12h ou no site https://doem.org.br/ba/alcobaca, "editais". GIVALDO MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2023, cujo objeto é a Contratação de instituição financeira em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados), e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Angical, sofreu alteração no termo de referência, mas manterá data e horário da disputa. O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-000 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - BA, 22 de junho de 2023. MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA MENDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 009/2023, sobre critério de menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) especializada para aquisição de mobiliários escolares destinados à secretaria municipal de educação, que acontecerá a sessão no dia 11 de julho de 2023, às 09h (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-000 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - BA, 21 de junho de 2023. MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 077/2023/PMB/BA - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - CONTRATO Nº. 199/2023 - CONTRATANTE: Município de Banzaê - BA - CONTRATADA - DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de obra de Adequação de estradas vicinais do Município de Banzaê-BA - CONVÊNIO CAIXA - Contrato nº 934927/2022 - Operação 1083490-38, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos de edital. VALOR GLOBAL: R$ 966.530,78 (novecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e trinta reais e setenta e oito reais). VIGÊNCIA: 08 MESES - EXECUÇÃO: Indireta - PAGAMENTO: Conforme Serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 432/2022. Proc. Adm. Nº 14102/2023 - Concorrência Pública nº 001/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, Contratada: MOVTERRA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.665.220/0001-83, OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE VALOR ao contrato nº 432/2022, correspondente ao percentual de 11,4162673131%, representando a quantia de R$ 63.111,24 (sessenta e três mil cento e onze reais e vinte e quatro centavos), bem como, uma SUPRESSÃO DE VALOR, correspondente ao percentual de 0,55862093766% o que equivale ao valor de R$ 3.088,16 (três mil e oitenta e oito reais e dezesseis centavos) REFERENTE AO LOTE 06; representando sobre o valor global do contrato um percentual de 2,95% para o acréscimo de valor e de 0,14% para supressão de valor, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária supra. Ass. 21/06/2023. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2021. Proc. Adm. Nº 14549/2023 - Tomada de Preços nº 001/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA. Empresa Contratada: LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 12.381.060/0001-80. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo ao contrato nº 177/2021, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de um saldo existente de R$ 2.349.395,99 (dois milhões trezentos e quarenta e nove mil e trezentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos) a contar a partir do dia 22 de junho de 2023 até 22 de junho de 2024, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Ass.: 21/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26-2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 05/06/2023 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de fraldas e roupas íntimas descartáveis destinadas aos pacientes deste Município, para cumprimento de decisões judiciais. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/ brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected] BRUNA AMORIM OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28-2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 05/07/2023, às 09:00 (nove horas), em sua sede, atender despesa com aquisição de máquinas de lavar e secar roupas, destinadas às Escolas Municipais de Educação Infantil e Creches Municipais, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial https://brumado.ba.gov.br/diario-oficial/. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: semad_licitacao@ brumado.ba.gov.br. FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 1.651/2021 e 1.1652/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 004/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óleos, lubrificantes, graxas, aditivos e outros, para utilização em veículos e máquinas da frota municipal, em atendimentos às demandas das diversas Secretarias Municipais, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos, que será realizado no dia 06 de julho de 2023, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma www.bnccompras.com (Bolsa Nacional de Compras). Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Rua Rui Barbosa - Nº 26, Centro - Caculé/BA - CEP: 46.300-000, das 07h00min às 13h00min ou via E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 22 de junho de 2023. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-UASG 983.421 Torna público que estará realizando licitação Modalidade Pregão Eletrônico, através do Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/, sob o Critério de Julgamento Maior Desconto. Objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada para administrar o fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição die combustíveis, utilizando cartão eletrônico para abastecimentos de veículos em viagens intermunicipais e interestaduais. Entrega das Propostas: a partir de 23/06/2023 às 08h00. Abertura da licitação: 06/07/2023 às 09h00. Edital disponível em http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/ Informações (77) 3687 2112. E-mail: [email protected]. Canápolis - BA, 22 de junho 2023. ÊNIO DOS SANTOS NETO Pregoeiro