DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E-mail: [email protected]. Canápolis - BA, 22 de junho 2023. ÊNIO DOS SANTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Candiba, situada na Praça Kennedy, nº 01, Centro, Candiba - Bahia, torna público o ADIAMENTO da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de medicamentos, materiais pensos, soros, insumos, equipamentos e materiais odontológicos para manutenção do Hospital Municipal de Candiba, Unidades de Saúde e SAMU deste município de Candiba-Bahia. NOVA DATA: 28/06/2023. HORÁRIO: 09h00min. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 056/2023 - P.A 156/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de preço para possível e eventual aquisição de lanches diversos para atender as necessidades do municipio; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 23/06/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 05/07/2023 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 05/07/2023 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas. com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 057/2023 - P.A 157/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de preço para possível e eventual aquisição de material gráfico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 23/06/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 05/07/2023 às 10:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 05/07/2023 às 10:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas. com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 058/2023 - P.A 158/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de preço para possível e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades do município; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 23/06/2023. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 05/07/2023 às 13:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Á partir do dia 05/07/2023 às 13:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas. com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 CONTRATADA: VINICIUS BRENO PEREIRA MAGALHÃES LTDA (CNPJ Nº 20.438.991/0001-04). OBETO: Pavimentação e drenagem superficial em vias do Município de Cícero Dantas - Bahia - Contrato de Repasse N° 939259/2023. VALOR GLOBAL: 2.872.534,81 (Dois milhões, oitocentos e setenta e dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2023. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses (21 de dezembro de 2023). AVISO DE ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal de Cícero Dantas ADJUDICA o presente procedimento, consubstanciado através da licitação TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 objeto: Pavimentação e drenagem superficial em vias do Município de Cícero Dantas - Bahia - Contrato de Repasse N° 939259/2023, empresa: VINICIUS BRENO PEREIRA MAGALH Ã ES LTDA (CNPJ Nº 20.438.991/0001-04), preço final de R$ 2.872.534,81 (Dois milhões, oitocentos e setenta e dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos); Cícero Dantas/BA, 21 de junho de 2023. RICARDO ALMEIDA NUNES DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Cícero Dantas, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, e em concordância com o que determina a Lei 8.666/93 HOMOLOGA o presente procedimento, consubstanciado através da licitação TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. Objeto: Pavimentação e drenagem superficial em vias do Município de Cícero Dantas - Bahia - Contrato de Repasse N° 939259/2023, ratificando todos os atos praticados pela Comissão de Licitação, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Federal de Nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores, que concluiu como vencedora a empresa: VINICIUS BRENO PEREIRA MAGALHÃES LTDA (CNPJ Nº 20.438.991/0001-04) - 2.872.534,81 (Dois milhões, oitocentos e setenta e dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos). Cícero Dantas/BA, 21 de junho de 2023. RICARDO ALMEIDA NUNES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 PROC. ADMIN. Nº 128/2023 CREDENCIAMENTO (Lei Federal nº 14.133/2021) O município de Dário Meira/Ba, através da do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados que se encontram abertas as inscrições para o CREDENCIAMENTO N° 002/2023 cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO COMBUSTÍVEIS TIPO: GASOLINA, ETANOL, DIESEL COMUM E DIESEL S10, NO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA/BA E DEMAIS REGIÕES, nos termos e nas condições estabelecidas edital de Credenciamento e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021. Informa que as inscrições ficarão abertas permanentemente pelo prazo de 12(doze) meses, em dias úteis, no Setor de Licitações na sede da Prefeitura de Dário Meira - Anexo I, das 8h00min às 17h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 23/06/2023 no endereço https://www.dariomeira.ba.gov.br/site/licitacoes ou poderá ser solicitado através do e- mail: [email protected]. Dário Meira(BA), 22 de junho de 2023. BRUNO LIMA MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 210/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2023, cujo objeto é o registro de preços para futuro e eventual fornecimento de oxigênio hospitalar, para atender as necessidades do pronto atendimento e do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU do Município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 06.07.2023 às 10:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 22 de junho de 2023. ROGÉRIO AHMAD SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 335-2023-09AC: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: CG TRANSPORTES URBANOS LTDA. Aditar Contrato nº 93-2021-09C firmado em 03/05/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviços, o valor de R$ 3.403.547,16, correspondente ao percentual de acréscimo aplicável de 17,5% do valor atualizado do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 22.852.388,07, e valor acumulado do contrato para R$ 37.100.387,29. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023. RESULTADO DA HABILITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 20-2023-05L CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18-2023-CP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia de informação, visando assegurar o processo de manutenção da Secretaria de Administração, demais Secretarias e Órgãos Municipais. Empresa Vencedora: SOFTWAREDATA SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA; Valor: R$ 7.553.040,00 (sete milhões, quinhentos e cinquenta e três mil e quarenta reais); Índice Técnico da Proposta = 1,00; Ìndice de Preço da Proposta = 1,00; Avaliação Final = 10. Abre-se prazo para as manifestações recursais. OSMARIO DE JESUS OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/23CO-PMG A Prefeitura Municipal de Guanambi - BA, comunica aos interessados que realizará Concorrência nº 004-23CO-PMG, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção da canalização do Riacho Belém - Etapa I, em trecho urbano, na sede do município de Guanambi-BA". Data: 26/07/2023 às 08h30, no salão do prédio do Gabinete, 1º Andar, localizada na Praça Henrique Pereira Donato, 90 - Centro Administrativo, Guanambi-BA. O Edital e anexos ficarão disponíveis para consulta e/ou impressão no endereço eletrônico: http://guanambi.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes; maiores informações através do e-mail: [email protected] e/ou Tel.: (77) 3452-4312. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - endereço eletrônico: www.guanambi.ba.gov.br/Diario_Oficial. Guanambi - BA, 22 de junho de 2023. DAVID XAVIER SOUZA JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 096/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do fundo Mun. de Educação - CONTRATADA: INSTITUTO + EDUCA LTDA; CNPJ nº: 41.345.942/0001-99; OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a formação continuada em serviço com todos os profissionais da rede municipal de ensino com objetivo de proporcionar a evolução e motivação profissional, melhorar as práticas pedagógicas, preparação para as inovações e o uso de tecnologias e, consequentemente, assegurar um ensino de qualidade para os alunos do município de Ibotirama-Ba; VALOR TOTAL: R$ 889.554,24 (oitocentos e oitenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos); REC. ORÇ.: 02.04.001/2096/3390390000/15001001; DATA DE ASSINATURA: 07 de junho de 2023; EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Termo Aditivo nº. 021 do Contrato nº. 138/2022 - Processo Administrativo nº. 050/2022 - Pregão Presencial nº. 011/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Gerente Administrativo (Procurador): Rivanildo Nicacio Vaz do Carmo.