DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Termo Aditivo nº. 023 do Contrato nº. 137/2022 - Processo Administrativo nº. 050/2022 - Pregão Presencial nº. 011/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEA B R A LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Gerente Administrativo (Procurador): Rivanildo Nicacio Vaz do Carmo. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 022 do Contrato nº. 278/2022 - Processo Administrativo nº. 050/2022 - Pregão Presencial nº. 011/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA ; OBJETO: Revisão dos preços contratados; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Gerente Administrativo (Procurador): Rivanildo Nicacio Vaz do Carmo. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna a público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, Objeto desta Concorrência é a alienação de veículos e máquinas de linha amarela pertencentes a Prefeitura Municipal de Jacobina, nas condições físicas, documentais, de conservação, ocupação e de titulação em que se encontram, cuja descrição e demais especificações se encontram no Termo de Referência - Anexo I, conforme condições e especificações técnicas presentes no edital e seus anexos. A entrega e abertura das propostas e documentos serão no dia 26 de julho de 2023, às 09h, na Antiga Secretaria de Transportes, situado a Rua Margem do Rio do Ouro, final de linha, s/n - Bairro Leader, Jacobina - Bahia. O Edital estará à disposição dos interessados no site http:// https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/. Quaisquer Informações pelo tel. (74) 3621-2590. Jacobina 21 de junho de 2023. ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Presidente de comissão de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 250/2019 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Bahia. CONTRATADA: CONCRETA BRASIL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob n° 28.608.910/0001-70, com sede na Av. Estados Unidos, nº1000, Entroncamento, Jaguaquara - Bahia, CEP: 45.345-000. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato para contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de escola com 12 salas, padrão FNDE, na Rua Barra da Estiva, nº 1, Bairro Jurema neste município, assinado em 27 de junho de 2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 250/2019 fica prorrogada sua vigência de 26 de junho de 2023 a 26 de junho 2024, nos termos deste Aditivo em conformidade com o Artigo 57 § 1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 22 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: José Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito - pela contratante e- pela contratada CONCRETA BRASIL EIRELI - ME PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 Processo Administração Nº. 218/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. 018/2023PE - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE - BAHIA - Contratado: JUSTI EQUIPAMENTOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ. 44.859.853/0001-59 - Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira para atendimento das demandas do Município de Maragojipe - Bahia, recurso: convênio nº024123/2021 - plataforma + brasil 9101198/2021. Valor: R$ 407.000,00(quatrocentos sete mil reais). Amparo Legal: Leis 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações. Dotação Orçamentária: UNIDADE: 02.15.01 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA -PROJ./ATIV. 1.023 - Aquisição de Equipamentos e Maquinários Agrícolas - ELEMENTO: 4.4.9.0.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - FONTE: 150000000 - 170000000 - Prazo de vigência: 12 (doze) meses - Maragojipe - Bahia, 11/05/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Prefeito Municipal de Maragojipe - Bahia, usando de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 10.520/2002, Decretos Municipal Nº.053/2013, N° 224/2016 e 219/2020, com aplicação subsidiária da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores resolve, HOMOLOGAR o processo licitatório, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, modalidade Pregão Eletrônico Nº. 018/2022-SRP, oriundo do Processo Administrativo Nº. 218/2023, Tipo: Menor Preço Por Item, cujo objeto atine sobre: Aquisição de uma retroescavadeira para atendimento das demandas do Município de Maragojipe - Bahia, recurso: convênio nº024123/2021 - plataforma + brasil 9101198/2021, conforme descrito em Edital e seus anexos, futuro contratado: JUSTI EQUIPAMENTOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ. 44.859.853/0001-59, vencedora do Item: 01, no valor de R$ 407.000,00 (quatrocentos sete mil reais). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes. Maragojipe - Bahia, 11 de maio de 2023. VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 PMSF LOCAÇÃO DE SISTEMA TRIBUTÁRIO. A Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco/BA, por meio da Prefeita Municipal, Senhora Gilmaria Rios Pereira Araújo e a Senhorita Presidente da CPL, nomeada pela Portaria de nº 347/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - para a eventual Contratação de empresa especializada para locação de sistema de arrecadação Tributária e demais receitas orçamentárias arrecadadas pelo Municipio, entre outros serviços, conforme especificações constantes do Termo de Referencia ANEXO I do edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Data 07/07/2023 as 09:00hrs, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco/BA . O Edital estará disponível através do e-mail: licitacao@muquemdosao francisco.ba.gov.br no portal https://www.muquemdosaofrancisco.ba.gov.br/, na Prefeitura, Pç. Jaime Oliveira do Amor, s/nº, Centro, de 2ª à 6ª-feira, das 08h30min às 17h00min h, tel. 77 3652-1014. Muquém do São Francisco/BA, 23 de junho de 2023. CAMILA DOS SANTOS SANTANA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 BB 1007250 Aquisição de medicamentos para atender a Farmácia Básica, Central de Atendimento Farmacêutico - CAF para suprir a necessidade da Secretária Municipal de Saúde, deste Município para o exercício de 2023. ABERTURA: 05/07/2023, às 08:30 hs, A retirada do Edital poderá ser feita no e-mail: [email protected] ou pelo site: https://www.licitacoes-e.com.br. Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99851-9905 das 08:00 às 12:00hs. Paramirim - BA, 22 de junho de 2023. RONALDO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, através de sua Pregoeira, torna público, que, em face de alteração da Planilha de Especificações e Quantitativos após nova cotação de preços da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no 038/2023, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CADASTRO ÚNICO/ PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA DESENVOLVER O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROCAD-SUAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, BEM COMO, ATENDIMENTO A OUTROS PROGRAMAS, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, estamos nesta oportunidade, convocando os interessados a participar da nova sessão, a qual, ocorrerá no dia 05 de julho de 2023, às 09:00 (nove) horas. Edital e Anexos disponíveis no site: www.licitacoese.com.br. Código de Rastreio BB nº 1007330. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 39/2023 O Município de São Gonçalo dos Campos torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 039/2023, para contratação de empresa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA (TONNER E SCANNER), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, REFERENTES LOTES FRACASSADOS DO PE SRP 027/2023, a ser realizada no dia 05 de julho de 2023 às 11:00 (onze) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1007334. PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 40/2023 SRP O Município de São Gonçalo dos Campos torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 040/2023, para contratação de empresa REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS (FOGÃO INDUSTRIAL, BEBEDOURO INDUSTRIAL, LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL E BALANÇAS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, REFERENTES LOTES FRACASSADOS DO PE SRP 002/2023, a ser realizada no dia 05 de julho de 2023 às 13:00 (treze) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes- e.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1007345. PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 42/2023 O Município de São Gonçalo dos Campos torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 042/2023, para contratação de empresa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, REFERENTE LOTE FRACASSADO DO PE Nº 026/2023, a ser realizada no dia 05 de julho de 2023 às 15:30 (quinze e trinta) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes- e.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1007349. São Gonçalo dos Campos - BA, 22 de junho de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação de Unidade Escolar da Agrovila 06, no município de Serra do Ramalho/BA. Início da sessão de disputa dia 05.07.2023 às 10:00hs. Serra do Ramalho/BA, 22 de junho de 2023. ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 104/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 CONTRATANTE: Município de Serrinha - Bahia - CONTRATADA: Santiago Locações e Serviços Ltda - CNPJ: 29.546.633/0001-81 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5.256/2022- OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia visando a pavimentação asfáltica de ruas dos bairros "Cruzeiro" e "Caseb" do município de Serrinha/BA. ASSINATURA: 07/06/2023 - VIGÊNCIA: 07/06/2023 a 06/06/2024 - VALOR: R$ 1.233.130,07 (Um milhão, duzentos e trinta e três mil, cento e trinta reais e sete centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 67.01 - AÇÃO: 1007 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - FONTE: 1700.