DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 108/2023 (TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 ) CONTRATANTE: Município de Serrinha - Bahia - CONTRATADA: ANDREA DE OLIVEIRA LIMA LTDA - CNPJ: 19.846.470/0001-07 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5.276/2022 - OBJETO: Execução de Obras de Pavimentação de estrada vicinais dos povoados de "Mandacaru e Guanabara" no município de Serrinha-BA, com recursos provenientes dos convênios MAPA n° 922198/2021 - ASSINATURA: 20/06/2023 - VIGÊNCIA: 20/06/2023 a 20/10/2023 - VALOR: R$ 724.518,47 (Setecentos e vinte e quatro mil, quinhentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 67.01 - AÇÃO: 1006 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - FONTE: 1700. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação: Pregão Eletrônico P/ Sistema de Registro de Preço nº 014/2023, objetivando a futura AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TIPO ELETRODOMÉSTICOS (com instalação de ar-condicionado) PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Recebimento de proposta e documentos de habilitação de 03/07/2023 até as 08h de 06/07/2023 - disputa as 09h do dia 06/07/2023. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites www.teofilandia.ba.gov.br e www.bllcompras.com. Licitação PE014/2023 - ou por e-mail: [email protected] (75) 32682150 HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 039/2023, Processo Administrativo: 242/2023, Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para apoio na execução dos serviços de limpeza pública compreendendo serviços de varrição, coleta manual e mecanizada, conservação, manutenção, jardinagem e poda, transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, capinação e raspagem, e manutenção de estradas vicinais, na sede e zona rural no Município de Ubaíra - Ba com fornecimento de mão de obra e insumos. SESSÃO DE ABERTURA: às 09h do dia 05/07/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544- 2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2023 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 040/2023, Processo Administrativo: 243/2023, Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender a demanda das Creches e Escolas de Educação Infantil deste município de Ubaíra/Ba. SESSÃO DE ABERTURA: às 14h do dia 05/07/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544- 2134 OU (75) 98345-8881 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. FRANCISCO PEREIRA LISBOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Pregoeiro designado pela Portaria nº 054/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 014/2023 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS COM MOTORISTAS, com fulcro no Decreto Municipal nº 397/2020, na Lei 10.024/2019 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 05/07/2023 às 08h00min. Abertura das propostas: 07/07/2023 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 07/07/2023 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1007368. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/ site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected]. LEONARDO GOMES SOLIDADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 315/2023 Tomada de Preço nº 002/2022. Contrato nº 315/23. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratado: EMPREITEIRA LIMA LTDA ME, CNPJ 13.198.118/0001-18. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para construção de praça pública no Povoado de Lagoa das Pedras, no Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme Contrato de Financiamento CAIXA (FINISA) 0556673-14/2022. Assinatura: 22/06/23. Valor Total: R$ 376.932,34. Validade: 22/06/24. CONTRATO Nº 316/2023 Tomada de Preço nº 003/2022. Contrato nº 316/23. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratado: VÁRZEA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ sob nº 13.198.118/0001-18. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para construção de praça pública no Povoado de Várzea da Praia, no Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme Contrato de Financiamento CAIXA (FINISA) 0556673-14/2022. Assinatura: 22/06/23. Valor Total: R$ 261.181.71. Validade: 22/06/24. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, homologa a presente licitação Tomada de Preço nº 002/2023, objetivando a contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para construção de praça pública no Povoado de Lagoa das Pedras, no Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme Contrato de Financiamento CAIXA (FINISA) 0556673-14/2022, em favor de EMPREITEIRA LIMA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.198.118/0001-18, no valor global de R$ 376.932,34. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, homologa a presente licitação Tomada de Preço nº 003/2023, objetivando a contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para construção de praça pública no Povoado de Várzea da Praia, no Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme Contrato de Financiamento CAIXA (FINISA) 0556673-14/2022, em favor de VÁRZEA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.198.118/0001-18, no valor global de R$ 261.181.71. Várzea da Roça/BA, 22 de Junho de 2023. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 19.06.01/2023-07 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 12 de julho de 2023, às 10h:00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 19.06.01/2023-07, para o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para executar obra de reforma de diversas Unidades Escolares no Município de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 22 de junho de 2023 NARA LÚCIA SILVEIRA DE PINHO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº. 23.03.01/2023-07 Aviso de Continuidade - Tomada de Preços Nº. 23.03.01/2023-07 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de julho de 2023, às 14h:00min, estará dando continuidade ao certame com a abertura das Propostas de Preços das empresas Habilitadas, referente a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 23.03.01/2023-07, cujo objeto é: contratação de pessoa jurídica para executar obra de reforma de unidade de atenção especializada em saúde do Município de Amontada, conforme Contrato de Repasse Nº 919173/2021/M. SAÚDE/CAIXA. Amontada/CE, 22 de junho de 2023 NARA LÚCIA SILVEIRA DE PINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1.25.02/2023 Abertura Propostas Tomada de Preços Nº 1.25.02/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a fase de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços dos licitantes habilitados na Tomada de Preços Nº 01.25.02/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca nas seguintes localidades: Ruas Marcolino, SDO e Raimunda Ventura na Sede do Distrito de Serra do Felix. Ruas diversas da Sede do Distrito de Boqueirão do Cesário. Ruas próximas a Igreja Matriz da comunidade de Medeiros do Distrito de Forquilha. Rua S.D.O 01 na comunidade Lagoa de Dentro do Distrito de Sucatinga. Ruas João Moreira Leão e Maria de Jesus Moreira no Bairro Centro. Ruas José Dorta Cabral e Vasco Torquato no Bairro Sítio Portas., junto a Secretaria de Infraestrutura do Município, será realizada no dia 27/06/2023 às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, ficando todos os licitantes intimados nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93. JOSIMAR GOMES SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.20.01/2023 O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o edital do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços visando as aquisições de cestas básicas para atender aos Programas de Benefícios Eventuais prestados aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município, que do dia 26/06/2023 ao dia 12/07/2023 até às 07h (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, a Abertura das Propostas acontecerá no dia 12/07/2023, às 07:30h (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h (horário de Brasília) do dia 12/07/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário de 08h as 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato Nº. 15.03.001/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: a empresa Cicero Roberto de Araujo Gomes, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.528.228/0001- 23. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-07.22.1/2022-SMS. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos em geral, outros insumos e materiais instrumentais cirúrgicos, destinados ao atendimento da demanda dos serviços de odontologia das UBS-Unidades Básicas de Saúde, laboratório de prótese dentária e Centro de Especialidades Odontológica- CEO da Secretaria da Saúde do município de Brejo Santo-Ce. Valor Global Contratado: R$ 2.046.669,50 (dois milhões, quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), referentes aos LOTES (I ao VIII). Data da assinatura: 15/03/2023. Da Vigência: Até 31/12/2023. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Cícero Roberto de Araújo Gomes, respectivamente contratante e contratados. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS.