DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PE/SRP-07.22.1/2022-SMS, cujo objetivo é a Registro de preços com vistas à futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais odontológicos em geral, outros insumos e materiais instrumentais cirúrgicos, destinados ao atendimento da demanda dos serviços de odontologia das UBS-Unidades Básicas de Saúde, laboratório de prótese dentária e Centro de Especialidades Odontológica-CEO da Secretaria da Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor da empresa Cícero Roberto de Araújo Gomes, CNPJ nº. 09.528.228/0001-23, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo. Brejo Santo - CE, 22 de Junho de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº. 11.08.001/2022-SMS. Órgão gerenciador da Ata: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, através da Secretaria da Saúde, CNPJ Nº. 07.620.701/0001- 72. Fornecedor beneficiário da Ata: Cícero Roberto de Araújo Gomes, CNPJ Nº. 09.528.228/0001-23 Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº. 065, de 15/12/2021, que regulamenta, no âmbito do município de Brejo Santo-Ce, o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n°. 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências e Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, previsto no art. 2º, § 1º da Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002. Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-07.22.1/2022-SMS. Objeto: registro de preços com vistas à futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais odontológicos em geral, outros insumos e materiais instrumentais cirúrgicos, destinados ao atendimento da demanda dos serviços de odontologia das UBS-Unidades Básicas de Saúde, laboratório de prótese dentária e Centro de Especialidades Odontológica-CEO da Secretaria da Saúde do município de Brejo Santo-Ce. Valor GLOBAL: 2.320.995,99 (dois milhões, trezentos e vinte mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos), referentes aos Lotes (I ao VIII). Data da Assinatura: 11/08/2022. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Signatários: Patricia Rolim Rocha e Cícero Roberto de Araújo Gomes, respectivamente Órgão Gerenciador da Ata e fornecedor beneficiário da Ata. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.21.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de julho de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor preço por empreitada globaL, tombada sob o N.º 2023.06.21.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca na localidade dos quilômetros do Município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexos. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 22 de junho de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da publicação da Ata de Registro de Preços Nº 008/2023 - Pregão Presencial Nº. 2023.01.23.001- SRP, publicado no D.O.U no dia 28 de Fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 225 Onde se lê: Empresas: José Dion Freitas - ME, CNPJ Nº 14.621.802/0001- 23, com o valor unitário para os Itens: 01 - R$ 129,99; 02 - R$ 199,99; 06 - R$ 390,00. Cleilson Lima Gomes ME CNPJ Nº 02.980.433/0001-86, com o menor valor unitário para os itens: 03 - R$ 284,90; 04 - R$ 339,90; 05 - R$ 194,90. Leia-se: Empresas: Cleilson Lima Gomes ME CNPJ Nº 02.980.433/0001-86, com o valor unitário para os Itens: 01 - R$ 129,99; 02 - R$ 199,99; 06 - R$ 390,00. José Dion Freitas - ME CNPJ Nº 14.621.802/0001- 23, com o menor valor unitário para os itens: 03 - R$ 284,90; 04 - R$ 339,90; 05 - R$ 194,90. Camocim/CE, 22 de Junho de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS E X T R AT O Extrato de Contratação. Pregão Presencial N.º 2023.06.02.01. Objeto: Aquisição de medicamentos, material permanente, hospitalar, odontológico, soluções parenterais, fios de sutura destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cariús. Contratadas: MAXXI Distribuidora de Medicamentos Hospitalares EIRELI - EPP, para os Lotes I e IX, os quais perfazem o valor global de R$ 745.666,02 (Setecentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e dois centavos),Distrimédica Comercio de Produtos Médicos e Odontológicos LTDA, para o Lote IV, no valor global de R$ 1.040.000,00 (Um milhão e quarenta mil reais), Lima & Sena Distribuidora de Produtos Odonto e Medicos Hospitalares LTDA, para o Lote VI, no valor global de R$ 19.193,34 (Dezenove mil, cento e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e Cralab Saude Atacado LTDA, para o Lote V, no valor global de R$ 74.397,66 (Setenta e quatro mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos). Assinam Pelas Contratadas: Emanuel Felix Apolonio, Frederico Ernesto Nobre de Melo, Ramon Amorim Sena, Fabio Jose Vicente, Respectivamente. Contratante: Secretaria de Saúde. Assina pela Contratante: Araquemira dos Santos Louro Secretária de Saúde e Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura do Contrato: 21 de Junho de 2023. Duração do Contrato: 12 (doze) Meses Contados a partir da data de sua Assinatura. Carius-CE, 21 de Junho de 2023. Francisco Edideus dos Santos Santana - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.15.01-SME A Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de julho de 2023, às 09:00hs (Nove Horas), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço (Representado pelo o maior percentual de desconto), tombado sob o nº 2023.06.15.01-SME, com fins ao Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações, sob a demanda, de serviços de zeladoria e conservação de imóveis vinculados a Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, que compreendem a: manutenção predial, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, conservação de jardins e desinsetização, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 22 de junho de 2023 INGRID GOMES MOREIRA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.02.01-DIV Faço saber que as autoridades superiores do Pregão Eletrônico Nº 2023.06.02.01-DIV, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de expediente, destinados as diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, resolveram Anular o processo supra por motivos de vícios encontrados no procedimento, interesse público e atendimento aos princípios licitatórios e constitucionais, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93. O termo de anulação na íntegra está disponível em www.comprasgovernamentais.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações: [email protected]. Caucaia/CE, 22 de junho de 2023 INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N° 1406.01/2023-05 oriundos da Tomada de Preços nº 0906.01/2022- 05 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Araguaia Empreendimentos EIRELI com sede em Caririaçu/CE, à Rodovia CE 060, N°. 45, Sala A, Bairro: Paraíso, CEP: 63.220-000, inscrita no CNPJ sob o N° 41.113.297/0001-89 representada por seu proprietário o Sr. Raniel Barros de Sá inscrito no CPF sob o N° 023.006.241-50. O valor Contratual global importa na quantia de R$ 480.062,96 (quatrocentos e oitenta mil sessenta e dois reais e noventa e seis centavos), conforme descrito abaixo: Lote I - Pavimentação em pedra tosca no Bairro: Pega Avoante: R$ 155.182,58 (cento e cinquenta e cinco mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Lote II - Pavimentação em pedra tosca no Bairro Vila Operária: R$ 193.645,16 (cento e noventa e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos). Lote III - Pavimentação em pedra tosca na Rua Vereador Antônio Araújo e Rua Hermenegildo Reis Dias: R$ 131.235,22 (cento e trinta e um mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos). As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com o vencedor, serão consignadas na seguinte dotação orçamentária nº 0206.12.451.0012.1.005 (pavimentação em pedra tosca e asfáltica em diversas Ruas da sede e dos Distritos), elemento de despesas nº 4.4.90.51.00, com recursos oriundos do programa de trabalho. Da Vigência: O prazo para a execução das obras / serviços objeto deste Contrato para cada lote será 05 (cinco) meses, após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço expedida pela Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Cedro. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro - CE, 22 de junho de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230621.01-PE-DIV A Secretarias de Esporte, Meio Ambiente, Transporte e de Cultura do Município de Coreaú-CE, através de seus Ordenadores de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 06 de Julho de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, o Pregão Eletrônico Nº 230621.01-PE-DIV, com o Objeto: Aquisição de combustíveis destinados a suprir às demandas das Diversas Secretarias do Município de Coreaú-CE. O Edital e anexos estarão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.coreau.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no Endereço Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú- CE. Coreaú-CE, 22 de Junho de 2023. PATTRÍCYA FERNANDES JACINTO ARAÚJO Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2021 SEINFRA Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato N° 06.12.2021.01, oriundo da Tomada de Preços Nº 007/2021 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de uma praça na localidade de Queimadas, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 180 (Cento e Oitenta) dias no seu Terceiro Termo Aditivo, com Vigência a partir de 30 de Maio de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 26 de Novembro de 2023. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: K. E. SOUSA SOARES CONSTRUCOES. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Kaio Emanoel Sousa Soares. Crateús-CE, 22 de Junho de 2023. Gilmar Leite Siqueira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 2023.03.08.1 RESULTADO De JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais, através do contrato de repasse N° 938996/2022/Mapa/Caixa, celebrado entre o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento/caixa econômica federal e o município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público o resultado do julgamento da fase de propostas de preços. Propostas classificadas: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda; Staff Construções Edificações E Serviços Imobiliarios Ltda; Fr Arcanjo Matos Ltda; Nabla Construções Ltda; Copa Engenharia Ltda; Construtora Justo Junior Ltda; Coral - Construtora Rodovalho De Alencar Ltda; S A Engenharia Ltda. Propostas Desclassificadas: Gr Maquinas Empreendimentos; Aguia Construções E Incorporações Ltda Epp. A comissão declara vencedora do certame a empresa Werton Engenharia & Arquiterura Ltda. Em face do resultado referente à proposta de preços, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto na lei federal Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 22 de junho de 2023 VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL