DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Permanecem inalteradas as demais disposições do Aviso de Licitação. Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 22 de junho de 2023 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 011/2023-SEINFRA AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 011/2023-SEINFRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de urbanização da Av nossa senhora dos prazeres, na sede do município de Guaraciaba do Norte-CE. - Habilitadas: Apla Comercio, Serviços, Projetos E Construções Ltda; Wu Construções E Serviços Ltda; Cenpel - Centro Norte Projetos E Empreendimentod Ltda; Fortalece Construtora Ltda ; L & L Serviços Ltda; Vk Construções E Empreendimentos Ltda; Construtora Moraes Ltda E Construtora Ag Ltda. - Inabilitadas: Rvp Construções & Serviços Eireli; Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda; North Empreendimentos E Serviços Eireli; Stan Construções Ltda; L. E. Fernandes Fontinele Construções; Nova Construções Incorporações E Locações Ltda E V6 Construtora E Assessoria Tecnica Eireli. - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 03/06/2023 às 08h30m - Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 22 de junho de 2023 EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.22.08.12.1 Contratante: Município de Guaramiranga, Rua Joaquim Alves Nogueira, nº 409, Centro, Guaramiranga-CE, CNPJ nº 07.606.478/0001-09. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Profissionais na Elaboração de Projeto de Engenharia e Arquitetônico do Mercado Público de Guaramiranga-CE. Contratada: UMPRAUM ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S - CNPJ n° 01.958.201/0001-69. VALOR GLOBAL: R$ 96.247,17 (noventa e seis mil, duzentos e quarenta e sete reais e dezessete centavos). Fundamento Legal: TOMADA DE PR EÇO S Nº 2022.03.23.1-TP. Prazo: 03 (três) meses. Origem dos Recursos: 04.01.15.452.0009.2.024; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Data da Assinatura: Guaramiranga, 12 de agosto de 2022. Signatários: Contratante: Antônio Gledison Vinuto de lima - Ordenador de Despesa da Sec. de Infraestrutura e Des. Agrário. Contratado: UMPRAUM ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S - Rafael Magalhães da Cunha - Representante Legal. AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.12.1-IN A Prefeitura Municipal de Guaramiranga através do Gabinete da Prefeita torna público o Extrato do Contrato N° 01.23.06.14.1, oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.12.1-IN, cujo objeto e a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍ S T I CO S , ATRAVÉS DA EMPRESÁRIA, DA ATRAÇÃO EH MARA PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA (MARA PAVANELLY) POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA - CE, firmados em 14/06/2023 entre o Gabinete da prefeita e a empresa EH MARA PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, REPRESENTANTE EXCLUSIVO - MARA PAVANELLY, inscrita sob o CNPJ: 49.214.384/0001-34, com o valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)- signatários: Benedita Ricardo Teixeira - chefe de gabinete - da contratante e Zilmara Maria de Moraes Barros - Representante legal da contratada. Guaramiranga/CE, 22 de junho de 2023. Benedita Ricardo Teixeira - Chefe de Gabinete. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.12.2-IN A Prefeitura Municipal de Guaramiranga através do Gabinete da Prefeita torna público o Extrato do Contrato N° 01.23.06.14.2, oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.12.2-IN, cujo objeto e a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍS T I CO S , DA ATRAÇÃO - DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA (EDSON LIMA E LIMÃO COM MEL), POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS Á FESTA DE 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA - CE, firmados em 14/06/2023 entre o Gabinete da prefeita e a empresa DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, REPRESENTANTE EXCLUSIVO - EDSON LIMA E LIMÃO COM MEL, inscrita sob o CNPJ: 44.644.972/0001-94, com o valor global de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) - signatários: Benedita Ricardo Teixeira -chefe de gabinete - da contratante e Daniel de Miranda Menezes - Representante legal da contratada. Guaramiranga/CE, 22 de junho de 2023.Benedita Ricardo Teixeira - Chefe de Gabinete. AV I S O S INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.12.1-IN Ratificação e Homologação A Prefeitura Municipal de Guaramiranga - CE, através da ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita, faz publicar o termo de Ratificação e Homologação referente à licitação na modalidade inexigibilidade de licitação Nº 2023.06.12.1-IN cujo objeto é CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ARTÍSTICOS, ATRAVÉS DA EMPRESÁRIA, DA ATRAÇÃO EH MARA PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA (MARA PAVANELLY) POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA - CE, firmados em 14/06/2023 entre o Gabinete da prefeita e a empresa EH MARA PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA, REPRESENTANTE EXCLUSIVO - MARA PAVANELLY, inscrita sob o CNPJ: 49.214.384/0001-34, com o valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)- Data da RATIFICAÇÃO: 14/06/2023 e Homologação: 14/06/2023. Guaramiranga/CE, 22 de junho de 2023.Benedita Ricardo Teixeira - Chefe de Gabinete. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.12.2-IN Ratificação e Homologação A Prefeitura Municipal de Guaramiranga - CE, através da ordenadora de Despesas do Gabinete da prefeita, faz publicar o termo de Ratificação e Homologação referente à licitação na modalidade inexigibilidade de licitação Nº 2023.06.12.2-IN cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, DA ATRAÇÃO - DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA (EDSON LIMA E LIMÃO COM MEL), POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS Á FESTA DE 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA - CE, Em favor da empresa: DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, REPRESENTANTE EXCLUSIVO - EDSON LIMA E LIMÃO COM MEL, inscrita sob o CNPJ: 44.644.972/0001-94. valor global de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) - Data da RATIFICAÇÃO: 14/06/2023 e Homologação: 14/06/2023. Guaramiranga/CE, 22 de junho de 2023. Benedita Ricardo Teixeira - Chefe de Gabinete. Guaramiranga - CE, 22 de junho de 2023 BENEDITA RICARDO TEIXEIRA Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2023.06.12.1. Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte / Secretaria de Educação e a empresa OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.642.026/0001-45; Fundamento Legal: O presente contrato é celebrado com fundamento no processo de licitação modalidade Concorrência Pública tombado sob o nº 2023.02.07.2, e se rege pelo disposto na Lei Federal 8.666/93, alterada e consolidada, Lei Complementar n° 123/2006 e Lei nº 147/2014, c/c Decreto Municipal nº 35 de 22 de Agosto de 2017 e Demais Legislação Complementar em vigor; Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de reforma e ampliação da E.M.E.F. Maria Luiza Barbosa Chaves na sede do Município de Horizonte/CE, conforme projeto básico de Engenharia; Valor global: R$ 3.143.871,25 (três milhões, cento e quarenta e três mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos); Prazo de execução e da vigência: A execução dos serviços contratados é de 240 (duzentos e quarenta) dias, e o prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses; Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta contratação correrá à conta dos recursos oriundos do orçamento vigente, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) de Horizonte/CE, na seguinte Dotação Orçamentária: 07.02, Ação: 12.361.0013, Projeto Atividade: 1.023, Fonte: 1540000000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Data do Contrato: 12 de junho de 2023; Signatários: Rita de Cássia Martins Enéas Moura e Antônio Olírio Teixeira Junior. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.19.01 Processo Nº 029/2023 O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.06.19.01, do tipo Menor Preço por Item para a aquisição de equipamentos e material permanente para as Unidades Básica de Saúde do município de Icapuí-CE, em atendimento a Proposta Nº. 11418.377000/1220-02 do Fundo Nacional de Saúde/MS. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 26/06/2023 até às 08h59min do dia 05/07/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 05/07/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br/. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: [email protected]. Icapuí-CE, 22 de junho de 2023. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA Pregoeira E X T R AT O S Ata de Registro de Preços Nº. 001/2023- Processo Licitatório Nº 003/2023 - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.25.01 - Registro de Preços Nº 001/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, rastreador veicular e demais equipamentos exigidos pelo CONTRAN, sem condutor e sem fornecimento de combustíveis. Resultado: Empresa Detentora da ARP: D.A.B.N. Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ: 38.541.701/0001-00. Valor total registrado: R$ 2.560.967,76 (Dois milhões quinhentos e sessenta mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). Vigência: de 30 de março de 2023 a 30 de março de 2024. O município de Icapuí-CE, através da Secretaria de Administração e Finanças, Órgão Gerenciador, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público os preços registrados na presente Ata. Informações detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se disponíveis no flanelógrafo desta municipalidade. Ata de Registro de Preços Nº. 001/2023- Processo Licitatório Nº 003/2023 - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.25.01 - Registro de Preços Nº 001/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, rastreador veicular e demais equipamentos exigidos pelo CONTRAN, sem condutor e sem fornecimento de combustíveis. Resultado: Empresa Detentora da ARP ENAJEH Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ: 23.365.148/0001-25. Valor total registrado: R$ 688.743,60 (Seiscentos e oitenta e oito mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos) Vigência: de 30 de março de 2023 a 30 de março de 2024. O município de Icapuí-CE, através da Secretaria de Administração e Finanças, Órgão Gerenciador, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público os preços registrados na presente Ata. Informações detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se disponíveis no flanelógrafo desta municipalidade. Ata de Registro de Preços Nº. 003/2023- Processo Licitatório Nº 003/2023 - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.25.01 - Registro de Preços Nº 001/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, rastreador veicular e demais equipamentos exigidos pelo CONTRAN, sem condutor e sem fornecimento de combustíveis. Resultado: Empresa Detentora da ARP J.E do Rosário Neto - ME, CNPJ: 20.976.745/0001-06. Valor Total Registrado: R$ 184.999,92 (Cento e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência: de 30 de março de 2023 a 30 de março de 2024. O município de Icapuí-CE, através da Secretaria de Administração e Finanças, Órgão Gerenciador, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público os preços registrados na presente Ata. Informações detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se disponíveis no flanelógrafo desta municipalidade. Ata de Registro de Preços Nº. 004/2023- Processo Licitatório Nº 006/2023 - Pregão Eletrônico Nº 2023.01.25.01 - Registro de Preços Nº 001/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, rastreador veicular e demais equipamentos exigidos pelo CONTRAN, sem condutor e sem fornecimento de combustíveis. Resultado: Empresa Detentora da ARP Wanderson Gonçalves Arruda ME, CNPJ: 14.209.749/0001-58. Valor total registrado: R$ 613.944,00 (Seiscentos e treze mil novecentos e quarenta e quatro reais). Vigência: de 30 de março de 2023 a 30 de março de 2024. O município de Icapuí-CE, através da Secretaria de Administração e Finanças, Órgão Gerenciador, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público os preços registrados na presente Ata. Informações detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se disponíveis no flanelógrafo desta municipalidade.