DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 985, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.001504/2023-65, resolve: D ES I G N A R RINIO GERALDO ALESSANDRO DE MIRANDA LUZ, matrícula Siape nº 1144216, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (21014936), da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 992, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.013260/2019-81, resolve: DISPENSAR, a pedido, THIAGO SANTACATTERINA FLORES, matrícula Siape nº 1830322, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101354), da Coordenação-Regional de Negociação, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 993, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.013260/2019-81, resolve: D ES I G N A R RITA DE CASSIA REZENDE, matrícula Siape nº 1332634, Advogada da União, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101354), da Coordenação-Regional de Negociação, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.001, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.037944/2023-56, resolve: D ES I G N A R ELLEN CRISTINA LIMA CARNEIRO, matrícula Siape nº 2251509, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014370), da Divisão Jurídica Prioritária-1, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, ficando exonerada do cargo em que atualmente ocupa (21015167). ELISA MONTEIRO MALAFAIA PORTARIA SGA/AGU Nº 1.002, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13, de 3 de novembro de 2020, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000445/2022-61, resolve: Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora LIZANE DE JESUS LAGO NOBREGA, INATIVA, matrícula Siape nº 147704, aposentada no cargo efetivo de Administrador, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISA MONTEIRO MALAFAIA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE GESTÃO PORTARIA Nº 262, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R o 2º Sgt EB WILIAM CORREIA para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. YURI FALAGAN TRIGO PORTARIA Nº 263, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R o Cb EB JOHNNY RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA para a Gratificação de Representação de AUXILIAR, código GR I, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa. YURI FALAGAN TRIGO PORTARIA Nº 264, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R o Cb EB VITOR EDUARDO DE SANTANA PAULO para a Gratificação de Representação de ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. YURI FALAGAN TRIGO SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve homologar o afastamento do país de RICARDO HENRIQUE STUCKERT, CLAUDIO ADÃO DOS SANTOS SOUZA, JOSÉ KLEY CHRISPINIANO JÚNIOR e JOSÉ REZENDE DE ALMEIDA JUNIOR, todos servidores da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem o Senhor Presidente da República na viagem à cidade de Porto, Portugal, no período de 25 de abril de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo n° 00185.002308/2023-73. PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve homologar o afastamento do país de VINÍCIUS CARNIER COLOMBINI, OSWALDO HENRIQUE MACHADO CORNETI DE OLIVEIRA, GIULLIANA VALENÇA DE MENDONÇA BIANCONI, TATIANA SIMÕES SOTTILI e ANNA MARIA MENEZES VIEIRA DA COSTA, todos servidores da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para prepararem a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Porto, Portugal, no período de 20 a 24 de abril de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo n° 00185.002308/2023-73. PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22 de março de 2023, resolve homologar o afastamento do País dos empregados públicos ALDO SILVA PINTO, TCP Produção; CLEITON CHAVES FERNANDES, TCP Edição Finalização de Imagem; GILMAR VAZ DO CARMO, Repórter Cinematográfico; GRACIELLY BITTENCOURT MACHADO, Jornalista; e RAFAEL OLIVER ROSA, Repórter Cinematográfico, todos do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para realizarem a cobertura jornalística da visita do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Paris/França, no período de 19 a 25 de junho de 2023, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.002159/2023-10. RICARDO ZAMORA Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 96, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000590/2022-00, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora GERSONITA SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 29208, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARA MARTINS PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 99, DE 28 DE ABRIL DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000975/2022-69, resolve: