DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062300005 5 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério das Cidades GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 621, DE 29 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.001897/2023-22, resolve: Nomear CAROLINE BASTOS CARNEIRO CAMPOS para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor Técnico da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.10, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 622, DE 29 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo SEI nº 80000.001897/2023-22, resolve: Designar CAROLINE BASTOS CARNEIRO CAMPOS para exercer o encargo de substituto eventual do comissionado executivo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 623, DE 29 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.001897/2023-22, resolve: Nomear ANNA PAULA DA SILVA QUEIROZ para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente da Assessoria Especial de Comunicação Social, código CCE 2.07, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 626, DE 29 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468 de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.003378/2023-07, resolve: Dispensar, a pedido, RENATO HOLANDA DE ALCANTARA da função comissionada de Assessor Técnico da Assessoria Especial de Comunicação Social, código FCE 2.10, deste Ministério, a contar de 1° de junho de 2023. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 659, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo SEI nº 80000.004037/2023-41, resolve: Dispensar MARCOS DANIEL SOUZA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1664138, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Diretor do Departamento de Infraestrutura da Mobilidade Urbana da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código CCE 1.15, deste Ministério. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 660, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo SEI nº 80000.004037/2023-41, resolve: Designar MARCELL ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula Siape nº 1658184, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Diretor do Departamento de Infraestrutura da Mobilidade Urbana da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 707, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto n. 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.003966/2023-32, resolve: Nomear ALINE RODRIGUES DE MOURA para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente da Assessoria de Cerimonial do Gabinete, código CCE 2.07, deste Ministério das Cidades. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 718, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.005327/2023-10, resolve: Dispensar GABRIELA CYRIACO DA SILVA FROTA do encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Secretário da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código CCE 1.17, deste Ministério, a contar de 15 de junho de 2023. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 719, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.005327/2023-10, resolve: Designar CRISTIANA SCORZA GUIMARAENS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Secretário da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código CCE 1.17, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 720, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.005327/2023-10, resolve: Dispensar GABRIELA CYRIACO DA SILVA FROTA do encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Diretor do Departamento de Adaptação das Cidades à Transição Climática e Transformação Digital da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, código CCE 1.15, deste Ministério, a contar de 15 de junho de 2023. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 723, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.005385/2023-35, resolve: Designar LEILA NOGUEIRA DO NASCIMENTO CIARALLO, matrícula Siape nº 1279034, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Gestão de Demandas da Coordenação-Geral de Controle Interno da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.10, deste Ministério. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 737, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.003748/2023-06, resolve: Exonerar ALVARO LOPES VIEIRA do cargo comissionado executivo de Assessor Técnico da Assessoria de Cerimonial, código CCE 2.10, deste Ministério. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 738, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.003748/2023-06, resolve: Nomear MACIEL SOARES OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado executivo de Assessor Técnico da Assessoria de Cerimonial, código CCE 2.10, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO PORTARIA Nº 752, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo SEI nº 80000.005695/2023-50, resolve: Designar MILANE JESUS FAVILLA DA LUZ, matrícula Siape nº 1015325, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Governança, Integridade e Transparência da Coordenação-Geral de Controle Interno da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA PORTARIA Nº 775, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº 80000.005660/2023-11, resolve: Designar JULIA RABELLO SPINELLI, matrícula siape nº 1818680, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento da Mobilidade Urbana do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código FCE 1.13, deste Ministério, no período de 10 a 14 de julho de 2023, sem prejuízo do cargo que exerce. DENIS EDUARDO ANDIA Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS PORTARIA Nº 65, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006 e tendo em vista o Memorando nº 7665/2023/INPE, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria a MARCELO SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 0664780, ocupante do cargo de Tecnologista Sênior, Classe H, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o parágrafo 3º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.003866/2023-89). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. CLEZIO MARCOS DE NARDIN CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve: Nº 66 - Dispensar, a contar de 5 de junho de 2023, a servidora MARIANA GALIZA DE OLIVEIRA, Analista em C&T, CPF: *.708.501-, da função de substituta da Chefe de Assessoria de Comunicação Social, código CCE 1.13, da Presidência deste Conselho para a qual foi designada pela PO CNPq Nº 104/2022 (Processo SEI n° 01300.006400/2023-10).