DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CENTRO DE PESQUISA Diretor CCE 1.13 Marcelo Gantus Jasmin . Chefe FCE 1.05 Christian Edward Cyril Lynch . Chefe FCE 1.05 Benjamin Albagli Neto . Chefe CCE 1.05 Lia Calabre de Azevedo Félix . Chefe CCE 1.05 José Almino de Alencar e Silva Neto . Chefe FCE 1.05 Marcos Guedes Veneu . Chefe FCE 1.05 Soraia Farias Reolon . CENTRO DE MEM. E INF. Diretor CCE 1.13 Maria Luisa Ramos de Oliveira Soares . Chefe CCE 1.07 Ana Carolina N. de O. da S. de Carvalho . Chefe CCE 1.07 Rosângela Florido Rangel . Chefe CCE 1.05 Letícia Krauss Provenzano . Chefe FCE 1.05 Edmar Moraes Gonçalves . Chefe FCE 1.05 Bianca Therezinha Carvalho Panisset ALEXANDRE SANTINI FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 202, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal Funarte nº 53, de 09 de fevereiro de 2023, publicada D.O.U. de 10 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990; resolve: Art.1º - Designar JOSE BENEDITO ROCHA FILHO, mat. SIAPE nº 222048, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Administrativa da Diretoria de Artes Visuais desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO LESSA PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 209, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal Funarte nº 53, de 09 de fevereiro de 2023, publicada D.O.U. de 10 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990; resolve: Art.1º - Designar MARCUS FELIPE CAVALCANTI DE BARROS, mat. SIAPE nº 1648506, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador, código FCE 1.10, de Gestão de Pessoas da Diretoria de Logística, Orçamento e Administração desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO LESSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 222, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal Funarte nº 53, de 09 de fevereiro de 2023, publicada D.O.U. de 10 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990; resolve: Art.1º - Revogar, a contar de 16 de junho de 2023, o artigo 7º da Portaria de Pessoal FUNARTE nº 364, de 27 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. de 31 de outubro de 2022, que designou o servidor Luiz Fernando da Silva Rocha, mat. SIAPE nº 2248781, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração da Diretoria de Logística, Orçamento e Administração desta Fundação. LEONARDO LESSA Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA GABAER Nº 968/GC4, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no artigo 12 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o disposto no §1º do artigo 23 da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237 de 18 de outubro de 2022, a Portaria nº 854/GC1, de 30 de maio de 2023, publicada no BCA nº 100, de 1º de junho de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 67004.000534/2023-71, resolve: Delegar competência ao Coronel Aviador IVAN PEDRO LEAL SILVA (CPF nº 025.939.827-64), Chefe da Assessoria de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo (ASOCEA), para firmar, em nome do Comando da Aeronáutica (COMAER), Acordo de Cooperação Técnica visando ao desenvolvimento de ações relacionadas à vigilância da Segurança Operacional em Estações de Telecomunicações Exclusiva (ETEX "M") e seus termos aditivos, considerando o interesse mútuo em aproveitamento das missões de inspeção nos helideques das unidades marítimas, conforme NUP 67004.000919/2017- 91. Revoga-se a Portaria nº 483/GC3, de 13 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 16 de abril de 2018, Seção 2. Ten Brig Ar João Tadeu Fiorentini COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 3.329/4PC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011, artigo 1°, inciso VI, publicada no DOU n° 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n° 67422.009248/2023-41, resolve: Art. 1° Conceder pensão a JOUBERT PEIXOTO DE CASTRO, filho inválido de JOUBERT LEVY DE CASTRO, ocupante do cargo Agente de Telecomunicações e Eletricidade, código - 444013, SIAPE nº 0200862, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 8 de março de 2002, no valor correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos integrais da classe classe "C", padrão VI, NI, com os proventos da classe "S", padrão III, NI, por força do Art. 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com fundamento no inciso VI, alínea "b", do Art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME n° 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 5 de maio de 2023, data do falecimento da viúva. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 3330/4PC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011, artigo 1°, inciso VI, publicada no DOU n° 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n° 67289.006990/2021-14, resolve: Art. 1° Conceder pensão vitalícia a JOSE JOEL DANTAS, viúvo de MARIA DINORAH TEIXEIRA DANTAS, ocupante do cargo de Nutricionista, código NUTRI 480228, SIAPE nº 0197951, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentada, falecida em 21 de junho de 2021, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NS, com acréscimo de 20% (vinte por cento), por força do art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, observando os dispositivos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, a contar da data do óbito. Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 3331/4PC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67272.003403/2023-86, resolve: Art. 1° Conceder pensão vitalícia a YOLANDA ANTUNES HEIDENREICH, viúva de JACOB CORDEIRO HEIDENREICH, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, código 444017, SIAPE 0196943, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 17 de maio de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe Classe "B", padrão VI, NI, com os proventos da classe "C", padrão VI, NI, por força do art. 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de maio de 2023, data do óbito. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 3332/4PC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011, artigo 1°, inciso VI, publicada no DOU n° 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n° 67422.006696/2023-92, resolve: Art. 1° Conceder pensão vitalícia a NILDA RODRIGUES PINTO, viúva de FRANCISCO MARTINS PINTO NETO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, SIAPE nº 0194472, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 8 de abril de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, com os proventos acrescidos da diferença entre a classe "S", padrão III, NI, e a classe "C", padrão III, NI, por força do art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 8 de abril de 2023, data do óbito. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 3334/4PC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67215.003985/2023-85, resolve: Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA BEZERRA, viúva de FRANCISCO CHAGAS BEZERRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED 482079, SIAPE nº 0213997, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 28 de fevereiro de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) da proporcionalidade de 11.415/12.775 dias da classe "Especial", Padrão III, NA, calculada na forma do último provento recebido na aposentadoria, concedida pela média aritmética, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de fevereiro de 2023, data do óbito. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 3335/4PC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.006774/2023-59, resolve: