DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062300008 8 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 1° Conceder pensão vitalícia a EDNA CRUZ DA SILVA, viúva de ROQUE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, código MOTOF 481262, SIAPE nº 0205384, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 4 de abril de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais, da classe "S", padrão I, NI, com os proventos acrescidos da diferença entre a classe "S", ´padrão I, NI e a classe "C", padrão I, NI, por força do art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o Artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 4 de abril de 2023, data do óbito. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 3336/4PC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.004994/2023-83, resolve: Art. 1° Conceder pensão vitalícia a ZENAIRA FERNANDES CARVALHO OLIVEIRA, viúva de JOSÉ EDIMAR BARBOSA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código, 705001, SIAPE nº 0199796, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, falecido em atividade em 26 de abril de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais, da classe "E", Nível 1, no Regime de Dedicação Exclusiva, com a Retribuição por titulação (Doutorado), de acordo com a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, e o Art. 18, parágrafo 5º, inciso II, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de abril de 2023, data do óbito. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO PORTARIA DIRAP Nº 3337/4PC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67298.000974/2023-71 resolve: Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA LEÃO, viúva de JOÃO GOMES LEÃO, ocupante do cargo de Agente de Portaria, código AGPOR 481026, SIAPE nº 0198112, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 23 de outubro de 2022, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c. o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de fevereiro de 2023, data do requerimento. Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO ES T A D O - M A I O R SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA COMGEP Nº 1.283/1SC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67116.000814/2023-12, resolve: Designar o Ten Cel Esp Sup Tec R/1 GARIBALDE DA SILVA FILHO (Nr Ord 2221551) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PARQUE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO, como Chefe da Subdivisão de Suprimento da Divisão Técnica, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 1.284/1SC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67623.000183/2023-10, resolve: Designar o 3S QESA SEM R/1 NAELSON RODRIGUES BARBOSA (Nr Ord 1945718) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no TERCEIRO ESQUADRÃO DO PRIMEIRO GRUPO DE COMUNICAÇÕES E CONTROLE, como Auxiliar da Subseção de Transporte e Superfície, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 1.285/1SC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67606.003461/2023-91, resolve: Designar o Cap Esp Aer ANV R/1 ROBSON FREIXO RIBEIRO (Nr Ord 2281740) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Adjunto da Seção de Apoio, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 1.286/1SC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67615.016727/2023-56, resolve: Designar o Cap Esp Aer SVA R/1 RICARDO PINTO NEVES (Nr Ord 0988359) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Chefe da Seção de Instrução e Avaliação Técnica, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 1.293/1SC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67617.006156/2023-21, resolve: Designar o SO BCO R/1 ANTONIO CARLOS MORAIS PEREIRA (Nr Ord 1594290) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DO GALEÃO, como Encarregado do Setor de Informática Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 1.309/1SC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67620.001688/2023-13, resolve: Designar o SO BMT R/1 ALEXANDRE RAMOS PINTO (Nr Ord 1902164) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO INTEGRADO DE METEOROLOGIA AERONÁUTICA, como Auxiliar de Previsão do Centro Meteorológico Integrado, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 1.311/1SC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve: Prorrogar a designação do 1S BEV R/1 PAULO FERNANDO MARANHÃO DE CARVALHO (Nr Ord 0558125) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal Natividade Saldanha, em Jaboatão dos Guararapes-PE, pelo prazo de doze meses, a contar de 15 de julho de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Recife. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 1.312/1SC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve: Prorrogar a designação do 3S QESA SEF Refm ALBERTO MORAES DA SILVA (Nr Ord 1266594) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico- Militares (Pecim), na Escola Municipal Natividade Saldanha, em Jaboatão dos Guararapes- PE, pelo prazo de doze meses, a contar de 15 de julho de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Recife. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 1.313/1SC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve: Prorrogar a designação do 3S QESA SGS Refm TONY MARQUES DE OLIVEIRA (Nr Ord 0713716) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico- Militares (Pecim), na Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo, em Natal-RN, pelo prazo de doze meses, a contar de 15 de julho de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea de Natal. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 1.314/1SC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve: Prorrogar a designação do SO BCO R/1 ANIZIO CARLOS TEIXEIRA BRUNELLI (Nr Ord 2022303) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico- Militares (Pecim), no Colégio Estadual Vinícius de Moraes, em Colombo-PR, pelo prazo de doze meses, a contar de 15 de julho de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 1.315/1SC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve: