DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 1.316/1SC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve: Prorrogar a designação do SO BEI R/1 GILDER DA SILVA MESQUITA (Nr Ord 2221470) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal Natividade Saldanha, em Jaboatão dos Guararapes-PE, pelo prazo de doze meses, a contar de 15 de julho de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Recife. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 1.317/1SC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve: Prorrogar a designação do SO BEI R/1 RICARDO MARTINS DA SILVA (Nr Ord 2477319) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo, em Natal-RN, pelo prazo de doze meses, a contar de 15 de julho de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea de Natal. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 1.318/1SC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve: Prorrogar a designação do SO TAR Refm LUCIANO MARQUES DA SILVA (Nr Ord 0545279) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), no Colégio Estadual Vinícius de Moraes, em Colombo-PR, pelo prazo de doze meses, a contar de 15 de julho de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 1.319/1SC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve: Prorrogar a designação do SO BET Refm PAULO CELIO DE AMORIM PIRES (Nr Ord 0140775) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico- Militares (Pecim), no Colégio Estadual Vinícius de Moraes, em Colombo-PR, pelo prazo de doze meses, a contar de 15 de julho de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 1.320/1SC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve: Prorrogar a designação do SO SMU Refm ALMIR CORDEIRO (Nr Ord 0069906) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático- pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), no Colégio Estadual Beatriz Faria Ansay, em Curitiba-PR, pelo prazo de doze meses, a contar de 15 de julho de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente ao Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 1.321/1SC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve: Prorrogar a designação do SO BMT Refm MÁRIO AUGUSTO ANDRADE DO ESPÍRITO SANTO (Nr Ord 1185896) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Estadual Cônego Osvaldo Lustosa, São João Del Rei-MG, pelo prazo de doze meses, a contar de 12 de julho de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente à Escola Preparatória de Cadetes do Ar. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 1.322/1SC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve: Prorrogar a designação do SO BMA R/1 ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE (Nr Ord 1672185) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal Natividade Saldanha, em Jaboatão dos Guararapes-PE, pelo prazo de doze meses, a contar de 15 de julho de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Recife. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 1.323/1SC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve: Prorrogar a designação do SO SMU R/1 ANTONIO JOSÉ DE MELO ALBUQUERQUE (Nr Ord 0275808) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal Natividade Saldanha, em Jaboatão dos Guararapes-PE, pelo prazo de doze meses, a contar de 15 de julho de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Recife. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 1.324/1SC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.005273/2023-16, resolve: Prorrogar a designação do SO TAR R/1 ALBERTO DA SILVA RODRIGUES (Nr Ord 1871692) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal de Educação Básica Alberto Santos Dumont, em Sapucaia do Sul-RS, pelo prazo de doze meses, a contar de 12 de julho de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Canoas. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 1.325/1SC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o disposto no inciso V do Art. 4° da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e Art. 11 da Portaria COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo n° 67000.005077/2023-41, resolve: Designar o 3S QESA SGS R/1 RAIMUNDO NONATO BARROSO DE PINHO (Nr Ord 1773364), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Estadual Fagundes Varela", em Boa Vista-RR, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Base Aérea de Boa Vista. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 1.326/1SC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.006258/2023-95, resolve: Designar o Cel Av R/1 CLAUDIONEI QUARESMA LIMA (Nr Ord 1840142) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COMANDO DE DEFESA CIBERNÉTICA, subordinado ao Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, como Assessor de Gestão Estratégica, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO PORTARIA COMGEP Nº 1.327/1SC2, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67612.010818/2023-16, resolve: Designar o 1º Ten Esp Aer BBA R/1 MARCIO FERREIRA FAVACHO (Nr Ord 2085402) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE SÃO ROQUE, como Chefe da Seção Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO ES T A D O - M A I O R SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA COMGEP Nº 1.328/1SC2, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67248.000832/2023-07, resolve: Designar o SO BCO Refm EDILSON ALVES DA SILVA (Nr Ord 1274155) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, na PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO, como Encarregado da Ouvidoria, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica. Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO