DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA Nº 1.833/DPM, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-III, 80.7032.91, Matrícula SIAPE 0976942, JOSÉ CARLOS SILVARES, Código de Vaga 562780 (Processo nº 63014.005409/2023-88, do AMRJ/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA Nº 1.834/DPM, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Mecânica, NI-S-III, 85.0181.71, Matrícula SIAPE 0977604, EDGARD DA COSTA CAMPOS, Código de Vaga 563409 (Processo nº 63014.005356/2023-03, do AMRJ/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA Nº 1.835/DPM, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 6º e § 8º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-III, 86.3219.27, Matrícula SIAPE 0979216, RONALDO DELCIO DA SILVA, Código de Vaga 564974 (Processo nº 63014.005406/2023-44, do AMRJ/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA Nº 1.836/DPM, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Engenheiro de Tecnologia Militar, NS-S-III, 85.8148.14, Matrícula SIAPE 0978179, ROGERIO PEREIRA DE ALVARENGA, Código de Vaga 563966 (Processo nº 63014.002475/2023-04, do AMRJ/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA Nº 1.837/DPM, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-III, 85.7725.00, Matrícula SIAPE 0978123, FLAVIANO MASCARENHAS FREIRE FILHO, Código de Vaga 563911 (Processo nº 63014.005403/2023-19, do AMRJ/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA Nº 1.838/DPM, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º de junho de 2023, do Quadro de Pessoal Civil do Comando da Marinha, o servidor 09.1378.07, Matrícula SIAPE 1737241, LEONARDO GIANNINE POSIDENTE TEIXEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia Militar, do grupo cargo 443/001, NI-C-I, Código de Vaga nº 560540, lotado no Centro de Manutenção de Sistemas da Marinha, (Processos nº 63075.001389/2023-51, do CMS/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA Nº 1.840/DPM, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve: Art. 1º Conceder pensão, a NEUZA ARAUJO DOS SANTOS DAS NEVES, na qualidade de viúva do ex-servidor UILSON DAS NEVES, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE 0972961, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 13 de março de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de março de 2023, data do falecimento do instituidor. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA Nº 1.841/DPM, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve: Art. 1º Conceder pensão, a GESSY PEREIRA RISCADO, na qualidade de viúva do ex-servidor AMARO RISCADO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE 0964942, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido na condição de aposentado, em 3 de abril de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de abril de 2023, data do falecimento do instituidor. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA Nº 1.842/DPM, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e de acordo com o inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Art. 1º Declarar vago, no Quadro de Pessoal Civil do Comando da Marinha, o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do grupo cargo 482/079, NA-S-III, Código de Vaga nº 560620, anteriormente ocupado pelo servidor 86.3322.52 Matrícula SIAPE 0974512 JOÃO ALBERTO MOREIRA DOS SANTOS, lotado no Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA), em virtude de seu falecimento ocorrido em 28 de maio de 2023, conforme a Certidão de Óbito nº 092759 01 55 2023 4 00418 189 0150724 06 do Registro de Pessoas Naturais do 1º Distrito e Interdições e Tutela de São Gonçalo Rio de Janeiro/RJ e a Msg R-131923Z/JUN/2023 do CIAGA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA Nº 1.845/DPM, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve: Art. 1º Conceder pensão a JULIA SOLANGE FERREIRA, na qualidade de companheira do ex-servidor MAURO ALMEIDA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE 0974641, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 22 de outubro de 2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c o item II do art. 219 da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de abril de 2023, data do requerimento. DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA PORTARIA Nº 1.846/DPM, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve: Art. 1º Conceder pensão a TERESINHA AMBROSIO DE MORAES NUNES, na qualidade de viúva do ex-servidor ANTONIO DE CASTRO NUNES, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, Matrícula SIAPE 0975884, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil, falecido, na condição de aposentado, em 7 de julho de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de fevereiro de 2023, data da cessação do benefício percebido no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA PORTARIA Nº 162/SVPM, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência prevista no anexo F, da Portaria nº 35, de 15 de junho de 2022, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Conceder, por força de decisão judicial, o Auxílio-Invalidez no valor equivalente ao soldo de cabo engajado ao MN-Refº 83.3372.37 AUDIERES TINOCO DA SILVA, a partir de 26 de março de 2014, nos termos do art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, e art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215.10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421/2006, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo nº 0505393-32.2019.4.05.8300, movida pelo referido militar perante o juízo da 15ª Vara Federal/PE, encaminhado para cumprimento por intermédio do Ofício nº 04084/2023/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU, de 5 de junho de 2023, da Procuradoria-Regional da União da 5ª Região. Art. 2º Os atrasados devidos ao autor, e todos os demais direitos pecuniários decorrentes da decisão judicial, serão pagos na forma do disposto no art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil, respeitada a prescrição quinquenal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS PORTARIA EMCFA-MD N° 3.329, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das competências subdelegadas pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e os Processos Administrativos nº 09243.000278/2023-00 e nº 09243.000077/2023-00, resolve: DESIGNAR o Capitão de Corveta GUILHERME ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO, do Comando da Marinha, para exercer função de natureza militar na Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos da América, como Especialista em Informações Geoespaciais, sob o regime de "Gratis Personnel", no período de 1º de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024, com ônus a cargo do Comando da Marinha. A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com mudança de sede e com dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e a alínea "a" do § 1º do art. 5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações. Alte Esq. RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE PORTARIA EMCFA-MD N° 3.361, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e os Processos Administrativos nº 60250.000060/2023-15 e n° 60250.000071/2023-97, resolve: DISPENSAR o Segundo-Sargento (MB) JOÃO BATISTA FRANCISCO DA SILVA da função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Operações Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 29 de maio de 2023. V. Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA