DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062300066 66 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.021258/2020-19, resolve: Nº 3.301 - Art. 1º DISPENSAR o servidor THIAGO DAVI ROSA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063861, da função de Chefe do Serviço Técnico Especializado, código FCE 1.06, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, com efeitos a partir de 19/6/2023, em virtude de nomeação para outro cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.302 - Art. 1º DESIGNAR o servidor LUCAS DE ARAÚJO BOTO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1739128, para exercer a função de Chefe do Serviço Técnico Especializado, código FCE 1.06, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.303 - Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA CLÁUDIA MENESES AZEVEDO DALPIAZ, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1438836, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 2.907, de 30 de maio de 2023, publicada no DOU de 01/06/2023, Seção 2, página 101, Onde se lê: processo n° 50617.000573/2017-10; Leia-se : processo n° 50617.002036/2019-76. VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 282, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar MICHELLE MAURA RIBEIRO, CPF: .705.786-*,do cargo comissionado de GERENTE (GF 0033) da GERÊNCIA DE GEOTECNOLOGIA INTEGRADA, vinculada à Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial da Diretoria de Empreendimentos da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 283, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear EMERSON MARCELLO FERREIRA ANASTÁCIO, CPF: .799.954- , para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE GEOTECNOLOGIA INTEGRADA, vinculada à Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial da Diretoria de Empreendimentos, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 307, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar RAFAEL ORTALE DE OLIVEIRA SOARES, CPF: .595.591-, do cargo comissionado de ASSESSOR (CTE 0011) da PROCURADORIA JURÍDICA, vinculada à Presidência da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 308, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear JÉSSICA SANTOS NUNES SAMPAIO, CPF .145.061-*, para exercer o cargo comissionado de ASSESSORA (CTE 0011) na PROCURADORIA JURÍDICA , vinculada à Presidência da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 309, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar DAILON DOS SANTOS MOREIRA, CPF nº .344.165-, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DE EMPREENDIMENTOS, vinculada à Superintendência de Desenvolvimento de Empreendimentos da Diretoria de Empreendimentos desta INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria nº 319, de 1º de setembro de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 310, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar JULIANO MARQUES ALVES, CPF nº .705.591-, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL, vinculada à Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial da Diretoria de Empreendimentos desta INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 311, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear SIRLÉA DE FÁTIMA FERREIRA LEAL MOURA, CPF *.212.206-, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 0033) na Gerência de Inovação, vinculada à Superintendência de Inteligência de Mercado da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DA MINISTRA DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o constante do Processo SEI nº 72031.004087/2023-32, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor EDSON TEIXEIRA VIANA BARROS, Analista de Infraestrutura, para participar do Programa de Intercâmbio para Oficiais de Turismo dos Países de Língua Portuguesa, em Macau, República Popular da China, com ônus limitado, no período de 26 de junho a 13 de julho de 2023. Parágrafo único. Os custos com passagens aéreas, traslados internos, hospedagem e alimentação ficarão a cargo da Direção dos Serviços de Turismo-DST e do Secretariado Permanente do Fórum de Macau. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA CARNEIRO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 22, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III, art. 2º, da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023 e considerando o constante nos autos do processo nº 72031.004399/2023-46, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte, à Nanci Ferreira Pereira, cônjuge do ex- aposentado Rodolpho Rio Doce, com fundamento nos artigos 3º, inciso I, e 38, inciso I, alínea "a", ambos da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, combinado com os artigos 215, e 217, inciso I, art. 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e Lei nº 13.846/2019, com valores calculados conforme os artigos 23 e 24, § 1º, inciso II, e § 2º, incisos I a IV, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 24 de abril de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. WALLACE NUNES DA SILVA Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 117.678, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Conceder a DAVI VALE MARTINEZ pensão civil por morte, a partir de 15 de abril de 2023, como beneficiário do instituidor LEONARDO BRANDAO MARTINEZ DO CARM O, matrícula 6.206.554-8, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor que o servidor teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento) tendo em vista o que consta do processo nº 238099. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE PORTARIA Nº 117.677, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações posteriores, resolve: Art. 1º Designar o servidor JORDAN ALISSON PEREIRA (Matr.:5.121.874-7) para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Gerência Técnica do Meio Circulante em Fortaleza (MECIR/GEOPE/DIOP2/GTFOR). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO JOSE MEDINA LIMA JUNIOR PORTARIA Nº 117.679, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações posteriores, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor HELIO PIRES TEIXEIRA (Matr.:4.046.034-7), de exercer, em caráter de interinidade, a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO- 1, na Gerência Técnica do Meio Circulante em Fortaleza (MECIR/GEOPE/DIOP2/ GT FO R ) . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO JOSE MEDINA LIMA JUNIOR