DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 6º Dispensar LISMÁRIA BATISTA DE ANDRADE, matrícula N. 318.380, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia. Art. 7º Dispensar LECIO GARCIA ORTIZ, matrícula N. 313.170, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia. Art. 8º Dispensar ROGER MONTEIRO RATAMERO, matrícula N. 321.083, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia. Art. 9º Dispensar MARCOS ANTONIO INACIO FERREIRA, matrícula N. 308.901, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia. Art. 10 Dispensar JOSIAS NUNES DE SOUSA, matrícula N. 317.160, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 11 Dispensar WISLENE LILIAN COSTA MARTINS CIRINEU, matrícula N. 316.385, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 12 Dispensar IEDA LUCIA LIMA TUNES, matrícula N. 317.772, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 13 Dispensar PEDRO VINÍCIUS CRUVINEL NASCIMENTO, matrícula N. 321.124, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 14 Dispensar WISLENE LILIAN COSTA MARTINS CIRINEU, matrícula N. 316.385, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 15 Nomear o Bacharel em Direito RAFAEL DE SOUSA DIAS, matrícula N. 317.466, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia. Art. 16 Nomear o Bacharel em Direito RODRIGO DUARTE TORRES, matrícula N. 317.040, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia. Art. 17 Designar o Bacharel em Direito JOSIAS NUNES DE SOUSA, matrícula N. 317.160, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia. Art. 18 Designar o Bacharel em Direito PEDRO VINÍCIUS CRUVINEL NASCIMENTO, matrícula N. 321.124, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia. Art. 19 Designar IEDA LUCIA LIMA TUNES, matrícula N. 317.772, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia. Art. 20 Designar RODRIGO MACÁRIO LEITÃO, matrícula N. 321.240, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia. Art. 21 Designar ROBSON JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula N. 321.176, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia. Art. 22 Nomear a Bacharela em Direito WISLENE LILIAN COSTA MARTINS CIRINEU, matrícula N. 316.385, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 23 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 436, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 137/2023, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação RENATA DA SILVA SANTOS, 60ª colocada da lista de candidatos negros, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Myriam Pinto Pereira Boccuto, nº 1891, efetivada pelo Ato PR nº 370, publicado no DOU em 31/05/2023; Art. 2º Nomear ANE ALVES NUNES, 61ª colocada da lista de candidatos negros, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Myriam Pinto Pereira Boccuto, nº 1891; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA PORTARIA CR/SGP Nº 11 TRT-SP, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com o fundamento legal nos arts. 143, 148 e 145, § único, da Lei nº 8.112/1990 e, considerando o Processo Administrativo - Proad nº 28871/23, resolve: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Juíza Titular de Vara do Trabalho, Dra. ANA CAROLINA NOGUEIRA DA SILVA, matriculada sob nº 120.162, e as servidoras PRISCILA FONSECA DE SOUZA COELHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, matriculada sob nº 137.952, e INÊS BRAGA DOS REIS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, matriculada sob nº 119.636, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo de Sindicância Acusatória, visando à investigação dos fatos tidos como possíveis irregularidades, descritos no processo administrativo - Proad nº 28871/23, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação, cabendo à Presidente da Comissão tomar todas as providências necessárias a regular instrução do processo administrativo instaurado. Art. 2º A Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, podendo colher depoimentos e demais diligências cabíveis, objetivando a coleta de provas e/ou informações pertinentes. Art. 3º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 4º Esta Portaria CR/SGP entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO DE AZEVEDO SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 3.370, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4194/2023, resolve: Designar, a contar da publicação, o servidor DANILO ROCHA DE FIGUEIREDO (118540), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE POSTO-CJ3, do Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Itaqui, nos impedimentos legais do titular. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.374, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4208/2023, resolve: 1. Dispensar o servidor GILBERTO DANIEL PIRES (17361), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE- FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador João Pedro Silvestrin. 2. Declarar VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. Nomear o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador João Pedro Silvestrin. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.381, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4277/2023, resolve: Designar a servidora ROMY BRUXEL (88730), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, no período de 28-6-2023 a 30-6-2023, no impedimento legal do titular e do substituto designado. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO PORTARIA Nº 3.394, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 4331/2023, resolve: Conceder pensão vitalícia a MARILIA TRINDADE DE PAULI, na condição de cônjuge do magistrado falecido LUIS ULYSSES DO AMARAL DE PAULI, com fundamento nos artigos 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, a contar de 30-05-2023, data do óbito do magistrado aposentado. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO PORTARIA TRT7. GP Nº 316, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro nos artigos 18 e 36, parágrafo único, II, da Lei nº 8.112/90, art. 20 da 11.416/06, artigos 1º e 2º, § 1º, II (anexo IV) da Portaria Conjunta nº 3/2007 e art. 7º, II da Resolução Nº 110 de 31.8.2012 do CSJT, e tendo em vista os PROADs Nºs 3008/2023 e 3214/2023, resolve: Remover, a pedido, a contar de 23/06/2023, CARMEM JÚLIA ARAÚJO HOLANDA MONTENEGRO DE NEGREIROS, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, mediante permuta com RAVENA LIMA DO VALE, ocupante do cargo de mesma denominação do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região para este Regional, lotando-a na 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO Nº 211, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para organizarem suas secretarias, a teor do disposto nos artigos 96, inciso I, alínea "b", e 99 da Constituição Federal de 1988, bem como nos termos do que dispõe o artigo 24 da Lei nº 11.416/2006; CONSIDERANDO o que dispõem o artigo 5º da Resolução nº 47/2008 do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o artigo 4º do Anexo da Resolução nº 462/2007 deste Egrégio Tribunal; CONSIDERANDO a redistribuição para este Regional de 1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, vago em decorrência da posse em outro cargo inacumulável de Alexandre Matos de Araújo, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor RENAN COUTINHO DINIZ, conforme Ato PRESI nº 157/2023; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº 3858/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: