DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vig.: 50 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço. EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA TC Nº 02.2023.062.0029 Concedente: INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0062-32. Concessionário: BANCO BRADESCO S.A. CNPJ: 60.746.948/0001-12 Mod.: LE Nº 018/ADLI-2/SBRJ/2023. Objeto: uso de área destinada à atividade de depósito SES037 (LOTE 09). APF R$ 2.568,82. Preço fixo R$ 1.700,00. Valor Global: R$ 63.768,82. Vig. 36 meses. Dt. Ass. 22/06/2023. E X T R AT O AVISO DE EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA TC Nº 02.2023.024.0006. Concedente: INFRAERO/SBSP, CNPJ 00.352.294/0024- 07.Concessionário: GP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FACILITIES LTDA. CNPJ 25.135.909/0001- 88. Mod.: DL Nº 055/SPCS/SBSP/2023. Objeto: Concessão de acesso de empregados para prestação de serviços de limpeza e conservação nas dependências da empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A. - AIR BRASIL, no Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre - SBSP. Preço Fixo Mensal: R$ 4.450,00. Valor Global: R$ 26.700,00. Vigência: 6 meses. Data Assinatura: 21/06/2023. Vanessa Palombo Santana - Gerente Comercial. E X T R AT O AVISO DE EXTRATO DE CONCESSÃO DE AÇÕES PROMOCIONAIS OU EVENTUAIS TC Nº 01.2023.024.0003. Concedente: INFRAERO/SBSP, CNPJ 00.352.294/0024-07. Concessionário: R21 COMUNICAÇÃO LTDA. - CNPJ 50.026.833/0001-08. Mod.: Edital de Credenciamento n.º 001/LALI-7/SEDE/2020. Objeto: Concessão de uso de área destinada a venda de empadas e bebidas na Sala de Embarque do Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre - SBSP. Preço fixo mensal: R$ 24.000,00. Valor Global: R$ 144.000,00. Vigência: 6 meses. Data de Assinatura: 06/06/2023. Joacir Araujo dos Santos - Superintendente. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-OESTE GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES AV I S O LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 74/ADLI-3/SEDE/2023 Obj: Contratação de Empresa para Fornecimento de Periféricos para Estações de Trabalho (Desktops). Abertura: 9h, 06/07/2023, www.licitacoes-e.com.br (1006943). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3487 / 3066. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador - ADLI-3 AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 79/ADLI-3/SEDE/2023 Situação: Licitação revogada por meio do Ato Adm. Nº SEDE-AAD-2023/01179, de 23/06/2023. Autoridade: Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção - MNSC. Inf.: [email protected]. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Presidente da Comissão de Licitação COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato, por dispensa de licitação nº 12/2023. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: ECOMY EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 10.562.415/0001-02. RESUMO DO OBJETO: Adequação de layout com fornecimento e instalação de divisórias e porta metálica com leitor biométrico e/ou senha. FUNDAMENTO: Art. 29, inciso I da Lei nº 13.303/2016, Decreto 8.945/2016, Lei complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, RILC da CDC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência da contratação direta, na proposta da Contratada, na Autorização do Diretor de Infraestrutura Portuária, de 04/04/2023 e na Decisão DIREXE nº 52/2023 de 06/04/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias, contados da emissão da Ordem de serviços - OS. PROC ES S O ADMINISTRATIVO SEI nº 50900.000553/2022-19. VALOR: R$ 27.002,59. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023. COMPANHIA DOCAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 399005 Nº Processo: 50901.001976/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de implantação do sistema de combate a incêndio do Terminal de Outeiro (fase II), de acordo com edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41 - Centro, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/399005-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 23/06/2023) 399005-38940-2023NE002205 EDITAL DE 22 DE JUNHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019 O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, e conforme Edital de Concurso Público n° 01/2019, de 03 de Maio de 2019, publicado no DOU em 06/05/2019, Edição 85, Seção 3, Página 112 c/c o Edital de 13 de Novembro de 2019, publicado no DOU em 14/11/2019, Edição 221, Seção 3, Página 111, torna pública a CONVOCAÇÃO da próxima candidata da lista de aprovados do emprego de ANALISTA PORTUÁRIO - GESTAÕ DE PESSOAS, para entrega de documentação, realização de exames pré-admissionais e preenchimento de vaga do quadro de pessoal efetivo de nível superior da CDP: 4ª Vaga - Ampla Concorrência (AC) - 933003285 - Luciana Cristina Romeu Sousa (7º lugar AC), lotação no município de Belém/PA . EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 194009 Nº Processo: 08749.000431/2023-39. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto: Contrato o fornecimento de água tratada e a prestação de serviços de coleta de esgotos sanitários pela caer, em atendimento à sede administrativa da coordenação regional de roraima e coordenação da frente de proteção etnoanbiental yanomami e ye´kuana e suas unidades vinculadas.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a indeterminado. Valor Total: R$ 39.600,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 194033 Nº Processo: 08743000455202348. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação para o atendimento das necessidades da Coordenação Regional Araguaia Tocantins e Coordenações Técnica Locais jurisdicionadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para a sua execução.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 103 Norte Rua No 01, Numero 35. Plano Diretor Norte, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/194033-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações gerais encontram-se no Edital e seus anexos.. RAQUEL DA SILVA VIEIRA Pregoeira (SIASGnet - 23/06/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 194046 Número do Contrato: 114/2018. Nº Processo: 08122.000004/2017-70. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado: 10.896.293/0001-90 - LM CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, pelo período de 12 meses, cuja vigência passa a ser de 06/06/23 a 06/06/24, com a repactuação e reajuste de preços do contrato original 114/2018 (sei 0727617) firmado entre as partes e constante dos autos do processo 08122.000004/2017-70.. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.098,33. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 194047 Nº Processo: 08128000070202338. Objeto: Contratação de prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização, compreendendo o fornecimento de materiais de limpeza, assim como dos equipamentos adequados à execução dos trabalhos, para atender as necessidades da Coordenação Regional do Litoral Sul/SC, Coordenação Técnica Local de Joinville/SC e Coordenação Técnica Local de José Boiteux/SC - estimativa mensal para os 3 postos, c/ Fornecimento de Materiais de limpeza (quantitativos a serem entregues MENSAL.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Vaz, n 1322, Artico, Praia Comprida, Praia Comprida - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/194047-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível nos sites da funai e do comprasgovenamentais.gov.br.. WILLIAMS SILVA AMANCIO Pregoeiro (SIASGnet - 23/06/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 194041 Número do Contrato: 132/2018. Nº Processo: 08087.000051/2018-78. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 132/2018 tem por objeto a repactuação de preços, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, número de registro no MTE: CE000508/2023, acrescendo o montante de R$ 2.210,80 referente ao período de 01/01/2023 a 01/11/2023. Valor a ser acrescido pelo Segundo Termo de Apostilamento: R$ 2.210,80. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.943,76. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).