DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Da Silva Comércio e Serviços ltda, nome fantasia risque e babisque móveis e informática, conforme cláusula 1º da alteração do contrato social da sociedade e. R. Oliveira serviços ltda (5236276).. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Geneceuda Costa da Silva (NB: 1911462242, CPF: 25223704304, Protocolo: 1607186829); Marlene de Souza (NB: 7034718920, CPF: 62957901358); Benedita Beralda Vidal (NB: 0205481795, CPF: 18490697949, Protocolo: 935615004); Maria Raimunda Sousa Lopes (NB: 1888797557, CPF: 42904846387, Protocolo: 1709401609); Maria da Luz Machado da Conceicao (NB: 1905086617, CPF: 40165035315, Protocolo: 1670359063); Maria Menezes da Silva (NB: 1917870415, CPF: 96386126220, Protocolo: 1649750181); Natan Mayer dos Santos (NB: 1883571127, CPF: 05562025035, Protocolo: 1011117749, Representante Legal: Rita de Cassia Mayer de Andrade da Silva, CPF 00297855026); Wallace Pulizzi Guimaraes (NB: 2065253775, CPF: 45039254822, Protocolo: 1051662755); Divino Benedito Arruda (NB: 1352736494, CPF: 04616556830, Protocolo: 1793675954); Djair da Cruz Alexandre (NB: 2074812854, CPF: 11973945754, Protocolo: 1558614876); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Adriana Nascimento Rocha (NB: 1031894214, CPF: 03894269545, Protocolo: 116335584); Nailton Silva Souza (NB: 1248930956, CPF: 06675538519, Protocolo: 1741907329, Representante Legal: Ivanilda dos Santos Silva, CPF 01961041570); Jose Antonio Marinho dos Santos (NB: 1051307322, CPF: 11883004829, Protocolo: 543824674); Maria da Luz Machado da Conceicao (NB: 1905086617, CPF: 40165035315, Protocolo: 1670359063); Denis Nascimento Mariano (NB: 2055737303, CPF: 36620559883, Protocolo: 1934872090); Luis Carlos Elias dos Santos (NB: 2055736307, CPF: 19142840899, Protocolo: 2072007639); Thamiris Guerra Anjos da Cruz (NB: 2055737621, CPF: 36172730843, Protocolo: 1678061378); Jose de Ribamar Fonseca Pinto (NB: 0719774802, CPF: 37047027734, Protocolo: 546720694); Nelcina Francisca de Jesus (NB: 1027158240, CPF: 84482486515); Luzia Maria de Oliveira Teixeira (NB: 5341934284, CPF: 96683333653, Protocolo: 1338284301); Joalison Kaylan Martins Ferreira (NB: 7013691870, CPF: 70848102428, Protocolo: 597636526, Representante Legal: Lidiana Martins Bezerra, CPF 07591776436); Sebastiao Ferreira dos Santos (NB: 1567223289, CPF: 89755430806, Protocolo: 1414985682); Elisangela Xavier da Silva (NB: 1026615655, CPF: 08067461490, Protocolo: 189751285, Representante Legal: Vandalucia de Oliveira Silva, CPF 00000000000); Gabriel Silva Sousa (NB: 5517232848, CPF: 06856180560, Protocolo: 11681019, Representante Legal: Rita de Cassia Lima da Silva, CPF 01985144506); Maria Menezes da Silva (NB: 1917870415, CPF: 96386126220, Protocolo: 1649750181); Adeilton Sa Teles de Jesus (NB: 5224346106, CPF: 04930927579); Marcos Vinicius Silva Meireles (NB: 5431507644, CPF: 03032172357, Protocolo: 1052905089); Maria Islene Ribeiro Martins (NB: 5376806045, CPF: 10041780426, Protocolo: 1043987874, Representante Legal: Irene Ribeiro Martins, CPF 02919852469); Inacia Viturino dos Santos (NB: 1036986885, CPF: 01485888409, Protocolo: 7132550, Representante Legal: Vitorino dos Santos, CPF 00000000000); Joao Victor de Oliveira Freitas (NB: 5064306764, CPF: 07118576441, Protocolo: 1141595892, Representante Legal: Eliana de Oliveira Freitas, CPF 28560420827); Pedro Henrique dos Santos Ribeiro (NB: 7007530541, CPF: 12187624463, Protocolo: 1632894266, Representante Legal: Inaldo Pereira Ribeiro, CPF 03574375433); Iracy de Oliveira Nascimento (NB: 5469408708, CPF: 56925778449, Protocolo: 1213117233); Jose Joao do Nascimento Terceiro (NB: 1274623844, CPF: 23697458434, Protocolo: 1214521448); Givanildo Santos de Souza (NB: 1044030051, CPF: 05234625494, Protocolo: 603499830, Representante Legal: Rita Maria dos Santos, CPF 40639533434); Maria Luciene Alves de Morais (NB: 1271389255, CPF: 60017584337, Protocolo: 1203459105, Representante Legal: Maria Alves de Moraes, CPF 01143347307); Debora Cristina Pereira da Cruz (NB: 1143519326, CPF: 07774755616, Protocolo: 1267494460, Representante Legal: Maria de Jesus Pereira da Cruz, CPF 04925464604); Matheus de Oliveira Alves Mendonca (NB: 1183555390, CPF: 34384387806, Protocolo: 477522903, Representante Legal: Sueli de Oliveira Alves, CPF 00000000000); Eveliz do Nascimento, CPF 79418929368, referente a Maria Ana do Nascimento (NB: 0567790720, CPF: 57547734391, Protocolo: 36273001534201585); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Raimundo Nonato Souza da Silva (NB: 1956778567, CPF: 51807327272, Protocolo: 1983980471); GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE GERÊNCIA EXECUTIVA BARREIRAS EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo nº 35014.218241/2023-33 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Angical-BA, inscrito no CNPJ, 14.100.275/0001-01, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Angical-BA, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 07 de novembro de 2022. DOS PARTÍCIPES: INSS e Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; INSS de Barreiras-BA e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Angical-BA, como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Comissão Especial de Licitação designada na Portaria COFL - SRNCO/SRNCO/INSS nº 39, de 23 de março de 2023, após a análise dos documentos que integraram os envelopes de propostas de preços das empresas habilitadas na Concorrência nº 03/2023, documentada no Processo nº 35014.167535/2020-47, resolveu declarar vencedora da licitação a empresa PRESIM - PREMOLDADOS SIMÕES ENGENHARIA LTDA ., CNPJ-02.639.925/0001-02, que ofertou o menor preço global no valor de R$ 621.915,78 (seiscentos e vinte e um mil, novecentos e quinze reais e setenta e oito centavos), consignando um desconto de 9,99% (nove vírgula noventa e nove por cento) sobre o valor global estimado pelo INSS. A partir da data de hoje, fica franqueada vista dos autos para fins de recurso administrativo previsto no artigo 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. EVARISTO PORFIRIO QUEIROZ NETO Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 23/06/2023) 512006-57202-2023NE999999 GERÊNCIA EXECUTIVA BOA VISTA EXTRATOS ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.081122/2023-19. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A COLÔNIA DE PESCADORES E PISCICULTORES Z 6 DE CANTÁ, CNPJ Nº 10.945.002/0001-07. OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema. DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2023. PARTÍCIPES: INSS de Boa Vista e Presidente da Colônia de Pescadores e Pscicultores Z-6 de Cantá - RR. PROCESSO Nº 35014.155880/2023-81. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DE MUCAJAÍ - RR, CNPJ Nº 34.795.047/0001-00. OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema. DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2023. PARTÍCIPES: INSS de Boa Vista e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras de Mucajaí - RR GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPO GRANDE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.178455/2023-60. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES - MS, CNPJ Nº 03.501.491/0001-42. OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezembro de 2022, que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as determinações legais específicas ao tema. DATA DE ASSINATURA: 22 de Junho de 2023. PARTÍCIPES: INSS de CAMPO GRANDE e Prefeito de BANDEIRANTES - MS. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO 16/2020 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.307046/2020-34. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2020. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA R EG I O N A L SUDESTE I. CONTRATADO: 45.771.474/0001-75 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOT O - SAAERDP DO MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS/SP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS PRESTADOS NO IMÓVEL DO INSS, APS RIO DAS PEDRAS/SP, SITUADA NA RUA EGIDIO JUSTOLIM 14 - VILA KENNEDY - RIO DAS PEDRAS/SP, VINCULADA À GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PIRACICABA/SP. FUNDAMENTAÇÃO: ART. 25 DA LEI Nº 8.666/93. APROVADA E AUTORIZADA A DESPESA NO VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 03/12/2020 A 03/12/2025. VALOR TOTAL PARA 60 MESES DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 17/12/2020. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 109/2022. Nº Processo: 35014.067635/2022-36. Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 67.056.028/0001-11 - ALFA ELEVADORES LIMITADA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar pelo período de mais 02 (dois) meses o prazo de vigência, bem como, também ajustam prorrogar por mais 40 (quarenta) dias o prazo de execução dos serviços. Vigência: 21/06/2023 a 21/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.395,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).