DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EMPENHO - UASG 510178 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EMPENHO. Nº 2014NE800026 E 2021NE540634. Nº PROCESSO: 37357.000174/2013-75. INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº: 04/2013. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REG I O N A L SUDESTE I. CONTRATADO: 49.131.287/0001-88 - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESG OT O DE OURINHOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA APS OURINHOS. FUNDAMENTO: ART. 25 LEI 8666/93. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 5.200,00 (CINCO MIL E DUZENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 312.00,00 (TREZENTOS E DOZ E MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE EMPENHO - UASG 510178 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EMPENHO. Nº 2014NE800024. Nº PROCESSO: 35411.009832/2013-67. INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº: 02/2013. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REG I O N A L SUDESTE I. CONTRATADO: 44.544.005/0001-50 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO DE PALMITAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA APS PALMITAL/SP. FUNDAMENTO: ART. 25 LEI 8666/93. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE EMPENHO - UASG 510178 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EMPENHO. Nº 2014NE800034. Nº PROCESSO: 37357.000175/2013-10. INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº: 05/2013. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REG I O N A L SUDESTE I. CONTRATADO: 52.061.181/0001-60 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA GEX MARÍLIA/SP E APS MARÍLIA/SP. FUNDAMENTO: ART. 25 LEI 8666/93. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 510178 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EMPENHO. Nº 2020NE540105. Nº PROCESSO: 35014.307028/2020-52. INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº: 17/2020. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REG I O N A L SUDESTE I. CONTRATADO: 05.002.419/0001-04 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA APS ARTUR NOGUEIRA/SP. FUNDAMENTO: ART. 25 LEI 8666/93. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 03/12/2020 A 03/12/2025. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - UASG 510178 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I CONTRATO. Nº 34/2014. Nº PROCESSO: 37357,.000127/2013-21 INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº: 01/2013. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REG I O N A L SUDESTE I. CONTRATADO: 45.959.954/0001-64 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA APS CÂNDIDO MOTA. FUNDAMENTO: ART. 25 LEI 8666/93. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 85,00 (OITENTA E CINCO REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS). DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - UASG 510178 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I CONTRATO. Nº 05/2020. Nº PROCESSO: 35014.055872/2020-92. INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº: 01/2020. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REG I O N A L SUDESTE I. CONTRATADO: 50.062.751/0001-00 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CAPIVARI (SAAEMC). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA APS CAPIVARI/SP. FUNDAMENTO: ART. 25 LEI 8666/93. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOT A L ESTIMADO: R$ 21.000,00 (VINTE E HUM MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - UASG 510178 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I CONTRATO. Nº 12/2019. Nº PROCESSO: 35418.000297/2019-12. INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº: 02/2019. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REG I O N A L SUDESTE I. CONTRATADO: 33.050.196/0001-88 - BRK AMBIENTAL - LIMEIRA S.A.. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA APS LIMEIRA. FUNDAMENTO: ART. 25 LEI 8666/93. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - UASG 510178 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I CONTRATO. Nº 11/2019. Nº PROCESSO: 35418.000296/2019-60. INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº: 01/2019. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REG I O N A L SUDESTE I. CONTRATADO: 44.699.908/0001-00 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARARAS (SAEMA). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA APS ARARAS. FUNDAMENTO: ART. 25 LEI 8666/93. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 21.000,00 (VINTE E HUM MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - UASG 510178 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I CONTRATO. Nº 54/2018. Nº PROCESSO: 35418.000463/2018-91. INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº: 01/2018. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REG I O N A L SUDESTE I. CONTRATADO: 45.331.188/0001-99 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL/SP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA APS CONCHAL/SP. FUNDAMENTO: ART. 25 LEI 8666/93. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 100,00 (CEM REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - UASG 510178 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I ADESÃO. Nº 14/2019. Nº PROCESSO: 35418.000299/2019-01. INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº: 04/2019. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REG I O N A L SUDESTE I. Contratado: 50.853.555/0001-54 - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESG OT O (SEMAE). Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA GEX. PIRACICABA E NA APS PIRACICABA. FUNDAMENTO: ART. 25 LEI 8666/93. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA VALE DO PARAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI nº 35014.171428/2023-66, o qual versa sobre Acordo de Cooperação Técnica - ACT - que entre si celebram a Gerência Executiva do Vale do Paraíba/SP e o Município de Santo Antônio do Pinhal/SP, para requerimento de serviços prestados pelo INSS, na modalidade de atendimento a distância. Objeto: permitir que o Acordante realize, em favor dos munícipes de Santo Antônio do Pinhal, o requerimento de benefícios previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito aos benefícios requeridos. Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar da data da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Data da Assinatura: 23 de junho de 2023. Dos Signatários: INSS no Vale do Paraíba/SP e Prefeito de Santo Antônio do Pinhal/SP. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 35014.002890/2023-14. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação de preços (cláusula sexta contrato 43/2022) conforme convenção coletiva de trabalho de 2023 dos empregados de segurança e vigilância de minas gerais e promover o reequilíbrio econômico-financeiro contratual pela recomposição do índice sat (seguro de acidente do trabalho) de 3,2193 % (2022) para 3,0495% (2023).. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.075.806,88. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 35014.002892/2023-11. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação de preços ((cláusula sexta contrato 44/2022) conforme convenção coletiva de trabalho de 2023 dos empregados de segurança e vigilância de minas gerais e promover o reequilíbrio econômico-financeiro contratual pela recomposição do índice sat (seguro de acidente do trabalho) de 3,2193 % (2022) para 3,0495% (2023).. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.474.038,88. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510180 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 35014.002885/2023-10. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação de preços (cláusula sexta do contrato 41/2022) conforme convenção coletiva de trabalho de 2023 dos empregados de segurança e vigilância de minas gerais e promover o reequilíbrio econômico-financeiro contratual pela recomposição do índice sat (seguro de acidente do trabalho) de 3,2193 % (2022) para 3,0495% (2023).. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.251.205,44. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).