DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 60 meses, contados da data da publicação desse extrato no Diário Oficial da União. EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 17/2023 Processo Administrativo: 33910.002779/2023-99. Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - CNPJ: 03.589.068/001-46 e AQQUER ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS, CNPJ: 30.902.499/0001-93. Objeto: Fornecimento, pela compromissária, aos agentes de fiscalização da ANS, de informações sobre seu número de vidas administradas e /ou o número de vidas administradas expostas, a fim de que as ações fiscalizatórias sejam intentadas de acordo com seu porte econômico, em consagração às disposições da Lei n. 9.656, de 03 de junho de 1998. Data da Assinatura: 20/06/2023. Vigência: 60 meses, contados da data da publicação desse extrato no Diário Oficial da União. EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 18/2023 Processo Administrativo: 33910.001721/2023-28. Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - CNPJ: 03.589.068/001-46 e PLURAL GESTÃO EM PLANOS DE SAÚDE LTDA , CNPJ: 97.553.801/0001-16. Objeto: Fornecimento, pela compromissária, aos agentes de fiscalização da ANS, de informações sobre seu número de vidas administradas e /ou o número de vidas administradas expostas, a fim de que as ações fiscalizatórias sejam intentadas de acordo com seu porte econômico, em consagração às disposições da Lei n. 9.656, de 03 de junho de 1998. Data da Assinatura: 20/06/2023. Vigência: 60 meses, contados da data da publicação desse extrato no Diário Oficial da União. EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 19/2023 Processo Administrativo: 33910.002108/2023-28. Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - CNPJ: 03.589.068/001-46 e CLASSE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA - ME, CNPJ: 20.088.388/0001-31. Objeto: Fornecimento, pela compromissária, aos agentes de fiscalização da ANS, de informações sobre seu número de vidas administradas e /ou o número de vidas administradas expostas, a fim de que as ações fiscalizatórias sejam intentadas de acordo com seu porte econômico, em consagração às disposições da Lei n. 9.656, de 03 de junho de 1998. Data da Assinatura: 20/06/2023. Vigência: 60 meses, contados da data da publicação desse extrato no Diário Oficial da União. EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 20/2023 Processo Administrativo: 33910.005275/2023-21. Partes: Agência Nacional de Saúde Suplementar - CNPJ: 03.589.068/001-46 e BENEFIT ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 12.380.335/0001-61. Objeto: Fornecimento, pela compromissária, aos agentes de fiscalização da ANS, de informações sobre seu número de vidas administradas e /ou o número de vidas administradas expostas, a fim de que as ações fiscalizatórias sejam intentadas de acordo com seu porte econômico, em consagração às disposições da Lei n. 9.656, de 03 de junho de 1998. Data da Assinatura: 20/06/2023. Vigência: 60 meses, contados da data da publicação desse extrato no Diário Oficial da União. DIRETORIA DE GESTÃO DIRETORIA ADJUNTA GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE INTIMAÇÃO O Gerente-Geral de Administração e Finanças da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, designado pela Portaria nº 8.490, de 14 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2016, Seção II, página 39, consoante a competência que lhe foi delegada pela Portaria de Pessoal nº 150, de 12 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 19 de maio de 2021, Seção II, páginas 42 e 43, do Diretor-Presidente Substituto da ANS, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratações da ANS, Resolução Administrativa - RA nº 47, de 19 de dezembro de 2011, vem INTIMAR a empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.093.429/0001-33, da DECISÃO ADMINISTRATIVA que culminou na aplicação das penalidades de multa moratória no percentual de 10% (dez por cento) do valor adjudicado referente ao Contrato Administrativo nº 31/2019, pelo descumprimento dos itens 15.13 e 15.14 do Anexo I e do item 13 do Anexo III, ambos do Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2019, com fundamento no item 24.2.2.2 do Termo de Referência, Anexo I do Edital do do Pregão Eletrônico nº 16/2019, nos artigos 7º e 9º da Lei nº 10.520/2022, no artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 12 (doze) meses, pelo descumprimento dos itens 15.13, 15.14 e 15.39 do Anexo I e ao item 13 do Anexo III, do Edital do Pregão Eletrônico nº 16/2019, com fundamento no item 24.2.4 do Termo de Referência anexo ao Edital do do Pregão Eletrônico nº 16/2019 c/c art. 7º da Lei nº 10.520/2002, facultando-lhe a apresentação de RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da presente intimação, nos termos do inciso I, alínea 'f', e parágrafo 5º do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. Destaque-se, por fim, que os autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 33910.010163/2022-19 encontram-se franqueados à empresa para vistas e cópias, nos termos dos artigos 22 a 26 da Resolução Normativa RN ANS nº 534, de 2 de maio de 2022. WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253002 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 25754.902978/2017-72. Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 00.394.544/0191-02 - NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÁRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 60 (sessenta) meses. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.064,60. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 197/23, Processo nº 356/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa BIOSYSTEMS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. EPP, inscrita no CNPJ nº 03.257.932/0001- 02. Objeto: manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para os equipamentos da cadeia do frio (freezers, refrigeradores, câmaras de conservação, ultrafreezer, etc), da marca Indrell, linha sangue e plasma, laboratório, vacinas, etc, operantes no Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Criança Conceição, Hospital Cristo Redentor, Hospital Fêmina, UPA, Unidades Básicas de Saúde e CAPS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação nº 226/23, Processo nº 710/23, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa , WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 35.820.448/0063-39. Objeto: locação de Sistema para Terapia Respitarória de Alto Fluxo, para o Hospital Criança Conceição e Hospital Cristo Redentor, pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogável até o limite legal. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 Objeto: Contratação de empresa para locação de Sistema de Automação para Identificação e Antibiograma das Bactérias de todos Culturais Positivos, com fornecimento dos Insumos Químicos necessários para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes,. ABERTURA: 24/07/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHAS, CATETERES, LUVAS, SERINGAS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 20/07/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Não Padronizados, Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ALFAPEGINTERFERONA, CEFTAZIDIMA PENTAIDRATADA + AVIBACTAM SÓDICO, IMUNOGLOBULINA ANTITIMOCITOS e PANTOPRAZOL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 11/07/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (AMICACINA, AMIODARONA, BUPIVACAINA , EFEDRINA, GENTAMICINA, HIOSCINA, VERAPAMIL, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 24/07/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADORES, BISTURIS, CANETA CIRÚRGICA, PINÇAS, TESOURAS, DENTRE OUTROS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 24/07/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2023 - SRP Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER DE SILICONE/POLIURETANO DE ACESSO CENTRAL P/ INSERÇÃO PERIFÉRICA - PICC - MONOLUMEN 1Fr), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 11/07/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 33/23. Pregão Eletrônico nº 010/23. Data da Homologação:02/06/2023. Objeto: . Aquisição de Medicamentos Padronizados Valor Total: R$ 758.175,00 (Setecentos e Cinquenta e Oito Mil, Cento e Setenta e Cinco Reais). Validade 12 (Doze) Meses. Empresas Classificadas: 94.516.671/0001-53 Cirurgica Sta.Cruz Comercio de Produtos Hosp., 94.389.400/0001-84 Mcw Prod. Medicos e Hosp.Ltda., 76.386.283/0001-13 Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda., 44.734.671/0022-86 Cristália Produtos Químicos Farm. Ltda., 41.227.287/0001-74 Orthofacos Produtos Para Ortopedia., 17.159.229/0001-76 Laboratorio Teuto Brasileiro S.A., 12.889.035/0001-02 Inovamed Hospitalar Ltda., 06.294.126/0001-00 Rs Produtos Hospitalares Lt d a . , 00.802.002/0001-02 Altermed Material Medico Hospitalar Ltda. Processo nº 321/23. Pregão Eletrônico nº 105/23. Data da Homologação: 12/06/2023. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - Prótese de Joelho - Consignação. Valor Total: R$ 1.036.675,92 (Um Milhão, Trinta e Seis Mil, Seiscentos e Setenta e Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos). Validade 12 (Doze) Meses. Empresas Classificadas: 03.992.299/0001-04 Portomed Comercio Representacao Materiais Ortopedia. Processo nº 357/23 Pregão Eletrônico nº 115/23. Data da Homologação: 02/06/2023. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - Balão Intraortico - Consignação. Valor Total: R$ 133.440,00 (Cento e Trinta e Três Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais). Validade 12 (Doze) Meses. Empresas Classificadas: Processo nº 319/23. Pregão Eletrônico nº 104/23. Data da Homologação: 02/06/2023. Objeto: Aquisição de Material de Nutrição e Cozinha (Diversos). Valor Total: R$ 362.651,02 (Trezentos e Sessenta e Dois Mil, Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e Dois Centavos). Validade 12 (Doze) Meses. Empresas Classificadas: 93.113.793/0001-36 Colline Comercio de Descartaveis Ltda., 73.918.328/0001-65 Diskorel Dist. Com Rep. Emb. Ltda., 28.753.137/0001-36 Tf Comercio de Equipamentos Ltda., 22.906.038/0001- 60 Comercial Txv Comercio e Servicos Eireli., 12.283.132/0001-57 Ednaldo Salgado Me., 10.445.452/0001-30 Matefi Comercial Ltda., 05.216.859/0001-56 Biobase Industria e Comercio Ltda., 00.535.560/0001-40 Lpk Ltda., 00.088.664/0001-54 Dzl-Distribuidora Zanata Ltda. Processo nº 1597/22. Pregão Eletrônico nº 499/22. Data da Homologação: 02/06/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos Manipulados. Valor Total: R$ 40.076,40 (Quarenta e Mil, Setenta e Seis Reais e Quarenta Centavos). Validade 12 (Doze) Meses. Empresas Classificadas: 04.522.343/0001-77 Farmacia de Manipulação Ideal Formulas Ltda., 01.640.262/0001-83 Citopharma Manipulacao de Medicamentos Especiais. Processo nº 526/23. Pregão Eletrônico nº 153/23. Data da Homologação: 12/06/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos. Valor Total: R$1.234.656,00 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Quatro Mil, Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais ). Validade