DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cirurg. e Hosp., 54.446.810/0001-03 Spectrun Bio Engenharia Medica Hospitalar Ltda., 52.828.936/0001-09 Braile Biomedica Ind.Com.e Repres.S.A., 33.100.082/0005-29 e.Tamussino & Cia Ltda, 06.294.126/0001-00 Rs Produtos Hospitalares Ltda., 02.988.857/0001-97 Globalmed Suporte de Material Terapeutico Ltda., 00.802.002/0001-02 Altermed Material Medico Hospitalar Ltda. Processo nº 346/23. Pregão Eletrônico nº 110/23. Data da Homologação: 12/06/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis (Diversos). Valor Total: R$ 236.160,96 (Duzentos e Trinta e Seis Mil, Cento e Sessenta Reais e Noventa e Seis Centavos). Validade 12 (Doze) Meses. Empresas Classificadas: 88.152.863/0001-25 Simon Comercial Atacadista Ltda., 00.088.664/0001-54 Dzl-Distribuidora Zanata Ltda. Processo nº 211/23. Pregão Eletrônico nº 67/23. Data da Homologação: 12/06/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos e Entorpecentes. Valor Total: R$ 143.261,40 (Cento e Quarenta e Três Mil, Duzentos e Sessenta e Um Mil, Quarenta Centavos). Validade 12 (Doze) Meses. Empresas Classificadas: 44.734.671/0022-86 Cristália Produtos Químicos Farm. Ltda., 05.782.733/0001-49 Ciamed Distribuidora de Medicamentos Ltda., 00.802.002/0001-02 Altermed Material Medico Hospitalar Ltda. Processo nº 128/23. Pregão Eletrônico nº /23. Data da Homologação: 23/05/2023. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais de Implante - Lentes e Anel Capsular - Sem Regime de Consignação. Valor Total: R$ 73.908,00 (Setenta e Três Mil, Novecentos e Oito Reais). Validade 12 (Doze) Meses. Empresas Classificadas: 50.247.071/0001-61 Mogami Importação e Exportação Ltda., 32.929.819/0004-77 Alcon Brasil Cuidados Com A Saude Ltda., 14.817.957/0001-30 Central Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Processo nº 131/23. Pregão Eletrônico nº 38/23. Data da Homologação: 06/06/2023. Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (Placas de Sinalização). Valor Total: R$ 22.112,52 (Vinte e Dois Mil, Cento e Doze Reais e Cinquenta e Dois Centavos). Validade 12 (Doze) Meses. Empresas Classificadas: 43.598.542/0001-10 Sinalizar Sinal e Seg Ltda Epp. Processo nº 549/23. Pregão Eletrônico nº 160/23. Data da Homologação: 09/06/2023. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Seringa Descartável 10ml Conexão Luer Lock. Valor Total: R$ 919.800,00(Novecentos e Dezenove Mil, Oitocentos Reais). Validade 12 (Doze) Meses. Empresas Classificadas: 04.183.656/0001-48 Districenter Distribuidora de Medicamentos Ltda. Processo nº 448/23. Pregão Eletrônico nº 137/23. Data da Homologação: 12/06/2023. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - Grampeador Linear Cortante e Carga - Consignação. Valor Total: R$ 667.914,00 ( Seiscentos e Sessenta e Sete Mil, Novecentos e Quatorze Reais). Validade 12 (Doze) Meses. Empresas Classificadas: 54.516.661/0068-00 Johnson & Johnson do Brasil Industria e Comercio. Processo nº 479/23. Pregão Eletrônico nº 479/23. Data da Homologação: 12/06/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados. Valor Total: R$ 274.577,59 (Duzentos e Setenta e Quatro Mil, Quinhentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta e Nove Centavos). Validade 12 (Doze) Meses. Empresas Classificadas: 94.516.671/0001-53 Cirurgica Sta.Cruz Comercio de Produtos Hospital., 44.734.671/0022-86 Cristália Produtos Químicos Farm. Ltda., 08.774.906/0001-75 Hospdrogas Comercial Lt d a . , 06.106.005/0001-80 Stock Med Produtos Medico-Hospitalares Ltda Epp. Processo nº 188/23. Pregão Eletrônico nº 60/23. Data da Homologação: 09/06/2023. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Ataduras de Crepe, Fitas, Gazes, Hastes, Materiais Odontológicos e Outros). Valor Total: R$ 119.223,90 (Cento e Dezenove Mil, Duzentos e Vinte e Três Reais e Noventa Centavos). Validade 12 (Doze) Meses. Empresas Classificadas: 94.516.671/0001-53 Cirurgica Sta.Cruz Comercio de Produtos Hos., 11.541.499/0001-60 Ortonutre Com de Produtos Hospitalares., 02.881.877/0004-07 Polar Fix Ind e Com de Prod Hosp Ltda. Processo nº 266/23. Pregão Eletrônico nº 87/23. Data da Homologação: 30/05/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Nutrição Enteral). Valor Total: R$ 32.729,40 (Trinta e Dois Mil, Setecentos e Vinte e Nove Reais e Quarenta Centavos). Validade 12 (Doze) Meses. Empresas Classificadas: 04.071.245/0001-60 Licimed Distr. Medic.,Correlatos Prod. Med. Hosp. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254450 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25388.000745/2023-16. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 14.587.244/0001-27 - C DA S DUTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aditi vo tem por objeto a defi nição do índice de reajuste do contrato,conforme item 23.2 do termo de referência.. Vigência: 26/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.499.365,18. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). INSTITUTO GONÇALO MONIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 254422 Nº Processo: 25383000083202313. Objeto: Aquisição eventual de reagentes e outros materiais para Plataforma de Microscopia, o Serviço de Histotecnologia e o Biobanco do Instituto Gonçalo Moniz, por Registro de Preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 26/06/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Waldemar Falcao 121 - Candeal, Candeal - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/254422-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponivel no site www.bahia.fiocruz.br. ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA Pregoeira (SIASGnet - 22/06/2023) 254422-25201-2023NE000045 INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254474 Número do Contrato: 59/2020. Nº Processo: 25792.000140/2020-91. Dispensa. Nº 26/2020. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 59/2020, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com fulcro no com fulcro no que dispõe o inc. Ii, §1º, do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 24/06/2023 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 678.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE REVOGAÇÃO A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, unidade da Fundação Oswaldo cruz, revoga a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e Descredenciamento no Sicaf, aplicada à empresa Nativa Lab Produtos Laboratoriais Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 17.930.162/0001-21, com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019, pela infração no cumprimento das obrigações de entrega dos produtos na forma da nota de empenho número 2023NE000217, e por este motivo vindo a causar enormes prejuízos a esta administração, tendo como referência o processo número 25029.000358/2023-40, publicado no D.O.U de 12/06/2023, na seção 03, página 129, considerando que a empresa, após a aplicação da penalidade, cumpriu com suas obrigações junto a esta Unidade. VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384.000213/2023-08. Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Aquisição de peças para reparo do equipamento de densitometria óssea, modelo IDXA Lunar da marca GE Healthcare. Fundamento Legal: Inciso I - Art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 23/06/2023 a 21/09/2023. Valor Total: R$ 73.880,03. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254447 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 25384.000428/2023-11. Inexigibilidade. Nº 16/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 53.994.497/0001-77 - UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA.. Objeto: A partir desse termo aditivo o número válido para ICNE celebrado com a empresa Uniscience do Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos para Laboratório Ltda. será nº 19/2023. Vigência: 15/06/2023 a 13/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.232,13. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000176202308 . Objeto: Instalação de linha de vida flexível para os telhados dos almoxarifados dos Prédios 10 e 70 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme item 2.1 do Projeto Básico. Declaração de Dispensa em 22/06/2023. S I LV I A PEREIRA DA SILVA SANTOS. Técnico em Saúde Pública. Ratificação em 22/06/2023. JORGE SOUZA MENDONCA. Diretor. Valor Global: R$ 81.017,18. CNPJ CONTRATADA : 22.638.898/0001-60 PROJAN ENGENHARIA LTDA. (SIDEC - 23/06/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços. Processo: 25387.000610/2021-80. Objeto: HIDRÓXIDO DE AMÔNIA ACS E OUTROS. Ata 112/2023, Contratada: ALURETEC COMERCIO LTDA, CNPJ 11.916.165/0001-24, no item 24, no valor total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); Ata 113/2023, Contratada: LB DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 24.632.970/0001-78, nos item 03, 07, 14 e 31, no valor total de R$ 1.450,00 (mil e quatrocentos e cinquenta reais); At a 114/2023, Contratada: MERCK S/A, CNPJ 33.069.212/0008-50, nos itens 01, 02, 04, 06, 12, 16, 18, 19, 26 e 49, no valor total de R$ 13.892,00 (treze mil e oitocentos e noventa e dois reais); Ata 115/2023, Contratada: FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 48.982.775/0001-36, no item 38, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); Ata 116/2023, Contratada: HEXIS CIENTIFICA LTDA, CNPJ 53.276.010/0001-10, no item 17, no valor total de R$ 3.650,00 (três mil e seiscentos e cinquenta reais); Ata 117/2023, Contratada: ALPAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 65.838.344/0001-10, no item 32, no valor total de R$ 7.550,60 (sete mil e quinhentos e cinquenta reais e sessenta centavos); Ata 118/2023, Contratada: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27, nos itens 08, 09, 11, 15, 25, 33, 35, 36, 37, 40, 41, 44 e 45, no valor total de R$ 65.788,00 (sessenta e cinco mil e setecentos e oitenta e oito reais); Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 37/2023; Data da Assinatura: 22/06/2023; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto de Tecnologia em Fármacos, inscrito no CNPJ nº. 33.781.055/0049-80 e Laboratórios Servier do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 42.374.207/0001-76. Objeto: Reajuste do valor da contrapartida a ser prestada pela SERVIER à Fiocruz no âmbito do Acordo conforme justificativa acostada no processo e segundo os parâmetros previstos na subcláusula 7.1.2 do Acordo. Data da última assinatura: 22/06/2023. Processo: 25387.000311/2015-05. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.973/2004