DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062600190 190 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 endereço eletrônico [email protected], sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses. A sessão pública foi suspensa para análise e deliberação de recurso. O Presidente da CPL/COMAVE deu por encerrada a sessão às 16:30 horas, bem como determinou a lavratura da presente ata, a qual depois de Iida e achada conforme, segue assinada pelos integrantes da CPL/COMAVE, assessores presentes, bem como pelo fornecedor presente e testemunha, aos quais será disponibilizada cópia digital. CAP PM - RAFAEL CORDEIRO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - SRP O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2023, tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de Barracas de Feira Livre e Balanças Eletrônicas. A sessão Pública do Pregão Eletrônico terá início previsto para o dia 06/07/2023 às 09h horas (horário de Brasília), no site eletrônico www.compras.mg.gov.br. CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES DA SILVA Diretor Geral GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº 32/2023 A Comissão de Licitação designada por resolução torna público, o que segue: Valor máximo da licitação: R$ 7.864.845,02. Classificação: EMPRESAS PREÇOS (R$) 1ª Construtora Primer Ltda. 6.832.972,00. 2ª JDF Empr. e Soluções Ambientais Eireli 6.912.750,00. 3ª RH Todesco - Construção e Saneamento Ltda 7.277.350,00. 4ª Terrassis Saneamento e Mnd. Ltda. 7.377.000,00. 5ª Aljava Eireli Ltda. 7.700.000,00. Habilitação: A Comissão de Licitação decide considerar a Construtora Primer Ltda. inabilitada, pelo não atendimento ao subitem 14.3.4.3 do Edital. decide, ainda, considerar a empresa JDF Empr. e Soluções Ambientais Eireli habilitada, tendo em vista o atendimento aos critérios estabelecido no edital, e a declara vencedora da licitação. O inteiro teor das Atas de Abertura e Julgamento estão disponíveis na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br). Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente. FERNANDO RODRIGUES Presidente da Comissão de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 12/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 012/2023, Processo Administrativo n. 00011.039431/2021-70 do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 961/2020, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Instalação de subestação e de instalações elétricas para climatização nas Unidades Escolares Aprígio Pereira e São João Batista nos municípios de São Julião e São João da Varjota - PI. Fonte de Recursos 500/FUNDEF. Valor Estimado: R$ 162.364,32. Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (20/07/2023, 09h00min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: Telefone: (86) 3216-3239, [email protected] Teresina (PI), 23 de junho de 2023. LEOVIDIO BEZERRA LIMA NETO Gerente de Licitação da SEDUC/PI AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 13/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 13/2023, Processo Administrativo n. 00011.001025/2022-15do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Instalações elétricas de subestação 75 kva e instalações elétricas para climatização de escola nova no povoado Cantinho, em Luzilândia - Piauí. Fonte de Recursos 500 / F U N D E F. Valor Estimado: R$ 93.178,13Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (20/07/2023, 09h30min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216- 3239,cplseducpi@ gmail.com Teresina (PI), 23 de junho de 2023. LEOVÍDIO BEZERRA LIMA NETO Gerente Interino GELICO/GCP/GPRP - SEDUC/PI AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 15/2022 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 015/2022, Processo Administrativo n. 00011.029819/2021-62 do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 961/2020, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Reforma da Unidade Escolar Otávio Escórcio Gomes em Murici dos Portelas - PI. Fonte de Recursos 100/FUNDEF. Valor Estimado: R$ 1.765.552,91 (hum milhão, setecentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos), Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (28/03/2022, 09h00min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216-3239,cplseducpi@ gmail.com Teresina (PI), 18 de Fevereiro de 2022. MARLLA VASCONCELOS SILVA DE CARVALHO ROCHA Gerente de Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia da SEDUC/PI AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 14/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 14/2023, Processo Administrativo n. 00011.037996/2021-12do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Reforma do CETI Maria da Conceição Salomé, localizado no município de Teresina - PI. Fonte de Recursos 500/FUNDEF. Valor Estimado: R$ 2.513.747,36 Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (20/07/2023, 10h00min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216-3239,cplseducpi@ gmail.com Teresina (PI), 23 de junho de 2023. LEOVÍDIO BEZERRA LIMA NETO Gerente Interino GELICO/GCP/GPRP - SEDUC/PI GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 1015/2023 Processo: 22/1200-0000175-0 Edital: 0178/2023 Objeto (s): 0395.0691.000062 RADIO TRANSCEPTOR VEICULAR DIGITAL P25 TRONCALIZADO F2 800MHZ C\INSTALAÇÃO R$ 10590,0000 un 0395.0691.000063 RADIO TRANSCEPTOR FIXO DIGITAL APCO 25 TRONCALIZADO F2 800MHZ C/ INSTALAÇÃO R$ 21400,0000 un Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: TAIT COMUNICAÇÕES BRASIL LTDA, com CNPJ 67.116.715/0001-85. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 036/2019 (DPE). PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a TIM S/A. OBJETO: "a renovação do prazo contratual e a rerratificação de itens da planilha orçamentária". PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 82.609,84 (oitenta e dois mil, seiscentos e nove reais e oitenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 02/05/2023. FUNDAMENTO: Processo Nº E-07/100.608/2018 (Pregão Eletrônico - PE nº 604/2018). INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO: SEI-070002/010002/2022 OBJETO: "TRABALHO SOCIOAMBIENTAL EM COMPLEMENTAÇÃO AS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NO RIO CÓRREGO DANTAS - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ". A Comissão Permanente de Licitação do Instituto Estadual do Ambiente-I N EA designada pela Portaria INEA/PRES n° 242, de 27 de Setembro de 2022, torna público que por razões administrativas o certame fica adiado SINE DIE. Em 23 de junho de 2023 IAGO OLIVEIRA CABRAL DA SILVA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 150/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.093325/2022-34. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Módulo/Centrais de Compressores de Ar Medicinal para geração de no mínimo 20.000 m3/mês, pelo período de 12 (doze) meses, com prestação de serviço de instalação completa dos sistemas respectivos, com construção civil, elétrica, mecânica e hidráulica, bem como outros insumos necessários para seu devido funcionamento, considerando também a montagem e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, para atender a demanda do Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II - HEPSJP-II. Tipo: MENOR VALOR GLOBAL, adjudicação, POR ITEM. (Para todos os itens, aplica-se a ampla participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP.) Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 214.332,60. Data de Abertura: 06 de julho de 2023 às 10h00m (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 23 de junho de 2023. CAMILA CAROLINE ROCHA PERES Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 261/2023/SUPEL/RO - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0036.007137/2023-82 OBJETO: Sistema de Registro de preço para a futura e eventual Aquisição de material de consumo (MEDICAMENTOS DO GRUPO 1B), visando atender as necessidades da Farmácia Especializada/CEAF (Componente Especializado de Assistência Farmacêutica), conforme elencado, preconizado e estabelecido na Portaria GM/MS nº 1.554 de 30 de julho de 2013, e suas atualizações. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL através de sua pregoeira, nomeada através da Portaria nº 186/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data de 07 de dezembro de 2022, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o mesmo SOFREU ALTERAÇÃO NO ANEXO II - QUADRO ESTIMATIVO - VALOR DE REFRÊNCIA DO ITEM 17, assim, com as alterações, o instrumento convocatório deve ser