DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062600191 191 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 lido conforme disponibilizado, prevalecendo inalteradas as demais cláusulas do edital. Em atendimento ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica reaberto novo prazo inicialmente estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 12 de julho de 2023 às 10h00min (Horário de Brasília - DF) no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de apoio através do telefone (69) 3212-9243 ou pelo e-mail: [email protected]. Porto Velho, 23 de junho de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - CPL/UERR PROCESSO: 17201.000788/2023.95 A Pregoeira da Universidade Estadual de Roraima - UERR, em cumprimento ao disposto no Decreto Nº 16223-E, de 07 de outubro de 2013, torna público os preços registrados no pregão supracitado, oriundo do processo N° 17201.000788/2023.95, cujo objeto é a Contratação de serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas de combustíveis em postos credenciados, mediante uso de cartão eletrônico ou magnético e etiqueta com tecnologia RFID (ou similar), à frota utilizada pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, discriminados a seguir: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; CNPJ: 05.340.639/0001-30, item 1: Com o percentual ofertado de -1,40% (um e quarenta centésimos por cento NEGATIVO) de TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, que será utilizado como DESCONTO a ser deduzido do valor mensal do fornecimento de combustível a ser pago pela CONTR AT A N T E , perfazendo um Valor Total da Ata em R$ 194.932,20 (cento e noventa e quatro mil novecentos e trinta e dois reais e vinte centavos). Válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°. 926195. Boa Vista - RR, 22 de junho de 2023. LETÍCIA DE ALMEIDA UCHÔA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/SJC/2019 Origem: Concorrência Pública nº 109/SJC/2018. Contratada: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução, por 90 dias, até o dia 17/09/2023. Dot. Orç. Unidade: 54096, Subação: 12548, Item 44.90.51.81; Fonte: 2.7.00.228015/ 2.760.219.025/ 2.599.258.015/ 1.760.219.025/ 1.599.285.015/ 2.700.228.015. Data da Ass.: 16/06/2023 Pela Contratante: Edenilson Schelbauer. Pela Contratada: Salvio Pedro Machado SIE 19146/2023 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRIGULTURA E DA PESCA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Secretaria de Estado da Agricultura - SAR comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 0020/2023. Objeto: Aquisição de 145 (cento e quarenta e cinco) equipamentos agrícolas (Convênio nº 938333/2022/MAPA/SAR). Item(ns): 1, 5, 6 - TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA - EPP, Valor Adjudicado: R$ 1.037.500,00, Item(ns): 2, 3, 7 - CASA DO PICA PAU MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 2.794.300,00, Item(ns): 4 - ARALIA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 357.300,00, Item(ns): 8 - MANJATO TRATORES LTDA, Valor Adjudicado: R$ 521.632,00, Item(ns): 9, 10 - ALBANI MATTÉ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 383.200,00, Item(ns): 11 - PIPPI MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, Valor Adjudicado: R$ 194.900,00. Valor Total Homologado: R$ 5.288.832,00. Processo: SAR 00000437/2023. VALDIR COLATTO Secretário SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 691/2022 SED 208999/2022 TERCEIRO AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 691/2022 SED 208999/2022 A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica que, em razão a decisão do mandado de segurança cível nº 5034546-50.2023.8.24.0000/SC do Pregão Eletrônico nº 691/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO SUL CATARINENSE, com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina, objetivando o Registro de Preços, DETERMINA A SUSPENSÃO SINE DIE. Maiores informações por e-mail: [email protected] Florianópolis, 23 de junho de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 692/2022 SED 209001/2022 TERCEIRO AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 692/2022 SED 209001/2022 A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica que, em razão da decisão do mandado de segurança cível nº 5034546-50.2023.8.24.0000/SC do Pregão Eletrônico nº 692/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO VALE ITAJAÍ CATARINENSE, com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina, objetivando o Registro de Preços, DETERMINA A SUSPENSÃO SINE DIE. Maiores informações por e-mail: [email protected] Florianópolis, 23 de junhol de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 693/2022 SED 208997/2022 TERCEIRO AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 693/2022 SED 208997/2022 A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica que, em razão da decisão do mandado de segurança cível nº 5034546-50.2023.8.24.0000/SC do Pregão Eletrônico nº 693/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO NORTE CATARINENSE, com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina, objetivando o Registro de Preços, DETERMINA A SUSPENSÃO SINE DIE. Maiores informações por e-mail: [email protected] Florianópolis, 23 de junho de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 694/2022 SED 209003/2022 TERCEIRO AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 694/2022 SED 209003/2022 A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica que, em razão da decisão do mandado de segurança cível nº 5034546-50.2023.8.24.0000/SC do Pregão Eletrônico nº 694/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO SERRANA CATARINENSE, com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina, objetivando o Registro de Preços, DETERMINA A SUSPENSÃO SINE DIE. Maiores informações por e-mail: [email protected] Florianópolis, 23 de junho de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 697/2022 SED 220386/2022 TERCEIRO AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 697/2022 SED 220386/2022 A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica que, em razão da decisão do mandado de segurança cível nº 5034546-50.2023.8.24.0000/SC do Pregão Eletrônico nº 697/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO OESTE CATARINENSE, com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina, objetivando o Registro de Preços, DETERMINA A SUSPENSÃO SINE DIE. Maiores informações por e-mail: [email protected] Florianópolis, 23 de junho de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 698/2022 SED 220384/2022 SEGUNDO AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 698/2022 SED 220384/2022 A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica que, em razão da decisão do mandado de segurança cível nº 5034546-50.2023.8.24.0000/SC do Pregão Eletrônico nº 698/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO DA GRANDE FLORIANÓPOLIS, com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina, objetivando o Registro de Preços, DETERMINA A SUSP E N S ÃO SINE DIE. Maiores informações por e-mail: [email protected] Florianópolis, 23 de junho de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 699/2022 SED 209002/2022 TERCEIRO AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 699/2022 SED 209002/2022 A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica que, em razão da decisão do mandado de segurança cível nº 5034546-50.2023.8.24.0000/SC do Pregão Eletrônico nº 699/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Alimentação e Nutrição, para REGIÃO MEIO OESTE CATARINENSE, com disponibilização de mão-de-obra, gêneros alimentícios, equipamentos, materiais, incluindo a higienização, limpeza, conservação e manutenção preventiva e corretiva da área de alimentação e dos equipamentos, em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina, objetivando o Registro de Preços, DETERMINA A SUSP E N S ÃO SINE DIE. Maiores informações por e-mail: [email protected] Florianópolis, 23 de junho de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREI-SAAE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 De acordo com o parecer do Pregoeiro, HOMOLOGO o objeto da licitação em epígrafe a favor do fornecedor: GENSET SOLUTIONS IND., COM. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRUPOS MOTO-GERADORES LTDA, valor de R$ 81.000,00. Jacareí, 20 de junho de 2023. EVANDRO FARIA LINS Presidente Interino do SAAE Jacareí