DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062600192 192 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Nova Data OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA EM PARTE DO BAIRRO JARDIM OLYMPIA - JACAREÍ - SP, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO COMPACTA PRESSURIZADORA DE ÁGUA. VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA. Recebimento dos envelopes: impreterivelmente até às 09H00 min do dia 18/07/2023. Credenciamento: às 09H00 min, na mesma data e local. Sessão de abertura: após o credenciamento, em ato público. Valor estimado: R$ 490.301,63. Edital: www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK "LICITAÇÕES") ou na Unidade de Licitações e Compras - Rua Miguel Leite Do Amparo, 121, Centro, Jacareí/SP- Centro - Jacareí - SP- das 08:30 às 16:30 - sem custo trazendo CD ou pendrive. TELEFONES PARA INFORMAÇÕES: 12- 3954.0200, Ramais 1620, 1655, 1666 e 1670. Jacareí, 22 de junho de 2023. EVANDRO FARIA LINS Presidente Interino do SAAE Jacareí GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato 096/2023//Base legal: lei nº 13.303/2016//Contratada: AVK VÁLVULAS DO BRASIL LTDA //Objeto: Aquisição de válvulas de retenção e válvulas borboleta motorizadas.//R$ 244.399,80//120 dias//FR-40BNB (Empréstimo do BNB, Convênio 5.20211668.8760). GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2023 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, atendendo à solicitação da Secretaria de Educação - SEDUC, torna público que realizará: Concorrência nº 005/2023- Processo 2022/27000/013438. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação, de empresa especializada em construção civil, para a execução de obra referente a construção em sua totalidade de unidades escolares do tipo modular, com duas salas de aula, em várias comunidades indígenas do estado do Tocantins. Data/Horário: 27/07/2023 às 10h00min. O Edital e os seus anexos poderão ser retirados por meio eletrônico no site: https://www.to.gov.br/ageto/. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, através dos telefones (63) 3218-7194/(63) 3218-1637 e e-mail: [email protected] / [email protected]. Palmas - TO, 23 de junho de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2021 30550 010039. Objeto: Equipamentos Médicos Hospitalares.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00189-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 23/06/2023) 925958-00007-2023NE004140 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2022 30550 012880. Objeto: Materiais de consumo (brocas, fresas e outros). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00180-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 23/06/2023) 925958-00007-2023NE004140 SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE ADIAMENTO Nº 17/2023 PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET Nº 61/2023 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS - PGE PROCESSO Nº 2022/09060/000655 A Pregoeira da Superintendência de Compras e Central de Licitações da Secretaria da Fazenda comunica aos interessados o adiamento "Sine Die" da licitação em epígrafe, tendo como objeto Contratação de Serviços (Telefonia Móvel Pessoal), para alterações a serem feitas no Termo de referência, em atendimento ao PAREC E R DPPI/SUPGES/ATI nº 0211/2023 da AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, anexo aos autos. Palmas, 22 de junho de 2023. ETA PLESSE GONÇALVES CARVALHO Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023 - UASG 925964 Prestação de serviços - locação de equipamentos para eventos (tendas, stand, Box e outros). PROC. 2023/34490/00022 - RURALTINS/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 926721 Aquisição de material permanente (aparelho de ar condicionado com instalação). PROC. 2022/20570/00153 - JUCETINS/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 OBJETO: Aquisição de Veículo de Transporte Pessoal e Rolo Compactador conforme Proposta 031465/2022, Convenio nº 000422/2022 (Transfegov nº 938190/2022) e Proposta 006683/2022, Convênio n° 00093/2022 (Plataforma n° 928837/2022) e Convênio n° 00037/DPCN/2019 (portal Transferegov 882677), conforme condições, e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Acrelândia-AC, 23 de junho de 2023. JORGE DA MATA COELHO Diretor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 UASG: 980155 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2023 Torna público que se encontra em aberto o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2023 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, pelo regime de preço unitário, pelo critério de menor preço por item. Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Equipamentos e Material Permanente, para manutenção das Unidades Básicas de Saúde, conforme Edital e seus anexos, Proposta do FNS nº 12289.482.000/1210- 07, Proposta do FNS nº 12289.482.000/1210-09, Proposta do FNS nº 12289.482.000/1200- 08 e Proposta do FNS nº 12289.482.000/1210-11. Base legal na Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 015/2013, Decreto Municipal nº 016/2013, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 139/11, Lei Complementar nº 147/2018, aplicando no que couber a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Local e data: às 10H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do DIA 10 DE JULHO DE 2023, na Sala da CPL/PMMU-AC na Prefeitura - Avenida Valério Caldas de Magalhães, n° 839, Centro - Manoel Urbano-Ac. O Edital poderá ser obtido na CPL/PMMU-AC, no endereço acima citado, das 07h às 12h e 14h às 17h no período de 29/06/2023 a 10/07/2023 e no http://www.tce.ac.gov.br/-Portal das Licitações ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Manoel Urbano-AC, em 23 de junho 2023. RAIMUNDO TOSCANO VELOZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS "CARONA" Nº 3/2023. O Prefeito Municipal de Porto Acre-AC, TORNA PÚBLICA a formalização do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços "Carona" nº 003/2023, tendo como objeto a Aquisição de Kits Escolares, através da Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 001/2022, proveniente do Pregão Eletrônico N°. 001/2022 - Processo Administrativo Nº 125A/2022, realizado pelo Consórcio Público PRODNORTE, em favor da empresa FUTURA COMÉRCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 68.858.539/0001-10, com valor global de R$ 912.170,00 (novecentos e doze mil e cento e setenta reais). EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS "CARONA" Nº 4/2023. O Prefeito Municipal de Porto Acre-AC, TORNA PÚBLICA a formalização do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços "Carona" nº 004/2023, tendo como objeto a Aquisição de Brinquedos Recreativos e Pedagógicos, através da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 08/2023, proveniente do Pregão Eletrônico N°. 10.004/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas - CONISA, em favor da empresa MAXI TOYS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.079.306/0001-95, com valor global de R$ 250.088,00 (duzentos e cinquenta mil e oitenta e oito reais). EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS "CARONA" Nº 5/2023. O Prefeito Municipal de Porto Acre-AC, TORNA PÚBLICA a formalização do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços "Carona" nº 005/2023, tendo como objeto a Aquisição de Mobiliário Escolar, através da Adesão à Ata de Registro de Preços 013/2022, proveniente do Pregão Eletrônico nº. 013/2022, realizado pelo Consórcio Público do Extremo Sul - COPES, em favor da empresa SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 22.579.608/0001- 55, com valor global de R$ 192.406,50 (cento e noventa e dois mil e quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS "CARONA" Nº 8/2023. O Prefeito Municipal de Porto Acre-AC, TORNA PÚBLICA a formalização do processo de Adesão a Ata de Registro de Preços "Carona" nº 008/2023, tendo como objeto a Aquisição de Material Didatológico para Educação Infantil, através da Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 36/2022-SRP, Pregão Eletrônico Nº 075/2022-CPL, Processo Administrativo Nº 02.08.00.1373/2022, realizado pela Prefeitura Municipal de Imperatriz - MA, em favor da empresa STEM SOLUÇOES E INTEGRAÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.761.603/0001-30, com valor global de R$ 559.836,30 (quinhentos e cinquenta e nove mil e oitocentos e trinta e seis reais e tinta centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 CARONA Nº 3/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE. CONTRATADA: FUTURA COMÉRCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDAOBJETO: Aquisição de Kits Escolares, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR GLOBAL: R$ 912.170,00 (novecentos e doze mil e cento e setenta reais); VIGÊNCIA: A contar da data de assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 08.10.12.365.2003.2.182 - MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0542; Valor: R$ 312.617,50. Programa de Trabalho: 08.10.12.361.2003.2.180 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0542; Valor: R$ 599.552,50. LOCAL E DATA: Porto Acre - AC, 26 de abril de 2023. Assinam: Benedito Cavalcante Damasceno pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Ciriaco Pereira Freire Junior pela empresa FUTURA COMÉRCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA (Contratada).