DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de Trabalho: 08.10.12.365.2003.2.182 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00; Fonte de Recurso: 0542; Valor R$ 31.484,70. Programa de Trabalho: 08.10.12.361.2003.2.180 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00; Fonte de Recurso: 0540; Valor R$ 139.932,00. LOCAL E DATA: Porto Acre - AC, 26 de abril de 2023. Assinam: Benedito Cavalcante Damasceno pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Giovani Cruz Correa pela empresa SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MOVEIS EIRELI (Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 CARONA Nº 7/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE. CONTRATADA: LBT - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de Conjuntos de Desenvolvimento Psicomotor, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. VALOR GLOBAL: R$ 271.120,00 (duzentos e setenta e um mil, cento e vinte reais); VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro do corrente ano. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 08.10.12.365.2003.2.181 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHES; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 0542; Valor R$ 271.120,00. LOCAL E DATA: Porto Acre - AC, 26 de abril de 2023. Assinam: Benedito Cavalcante Damasceno pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Bruno Henrique Rodrigues pela empresa LBT - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 115/2023 A PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 115/2023 - CPL04/PMRB, que tem como objeto a Eventual Aquisição de Ração para Caninos e Adultos e Filhotes e Felinos Adultos e Filhotes, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Rio Branco - AC, Processo Administrativo n° 108/2023, fica com sua abertura prorrogada, para o dia 10 de julho de 2023, às 10:15h, horário de Brasília, em virtude de adequação ao prazo de publicação no sistema. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26/06/2023 a 10/07/2023, através www.licitacoes-e.com.br nº 1006965, pelo site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/, pelo site da Prefeitura Municipal de Rio Branco e e-mail: [email protected] ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações - Rua Alvorada, nº 411, 1º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco-AC, 23 de junho de 2023. HELLEN CRISTINA VIANA DA SILVA AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 109/2023 Objeto: Eventual e futura Aquisição de material permanente - Veículo automotor e motocicletas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO. REABERTURA: Dia 07 de julho de 2023, às 11h00min (horário de Brasília), no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Informações: Através www.licitacoes-e.com.br Nº 1004398 da Licitação ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 4º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909-380 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail: [email protected], [email protected]. Rio Branco-AC, 23 de junho de 2023. MARIA ETNA DA COSTA SOUZA TELES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 PROCESSO Nº 1.534/2023. O MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 34.693.564/0001-79, através da Prefeita Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021, resolve RATIFICAR a Dispensa de Licitação nº 012/2023, cujo objeto é a Contratação Direta - Dispensa de Licitação / Contratação de empresa especializada no fornecimento de Pneus, Câmaras de ar e baterias para ônibus escolar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, no município de Tarauacá/AC, em razão da Pessoa Jurídica V. N. MATOS NORUEGA LTDA, inscrito no CNPJ nº 38.049.970/0001-54, com valor global de R$ 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais). Tarauacá-Acre, 22 de junho de 2023. MARIA LUCINÉIA NERY DE LIMA MENEZES Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2023 R EA B E R T U R A Tipo: Menor Preço por Item Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para locação de Máquinas Pesadas, Caminhões, Caminhonetes e motocicletas entre outros, conforme demandas e necessidades de trabalho estipuladas pela Gestão da Prefeitura do Município de Tarauacá/AC. Data de Abertura: 11/07/2023 às 08h30min (Horário Local). Retirada: 27/06/2023 (horário de expediente), e-mail: [email protected], no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2023 Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de óleo lubrificante e derivados para os veículos e máquinas pesadas que compõem a frota do Município de Tarauacá. Data de Abertura: 10/07/2023 às 08h30min (Horário Local). Retirada: 26/06/2023 (horário de expediente), e-mail: [email protected], no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac - https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes Tarauacá-Acre, 22 de junho de 2023. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Pregoeira ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP Processo Administrativo Nº 05040020/2023. Tipo: Menor Preço por Item- Objeto: registro de preços para aquisição complementar de materiais de limpeza e higiene. Data/Horário: 12 de julho de 2023 às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:[email protected]. Em 22 de junho de 2023 WANESKA PIMENTEL - PREGOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 SRP 3ª CHAMADA Processo Administrativo Nº 01200016/2023. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Data/Horário: 16 de junho de 2023 às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e- mail:[email protected]. Em 31 de maio de 2023. WANESKA PIMENTEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 SRP 3ª CHAMADA Processo Administrativo Nº 01050001/2023. Tipo: Menor Preço Por Lote - Objeto: registro de preços para prestação de serviços de seguradora de veículos. Data/Horário: 13 de julho de 2023 às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:[email protected]. Em 23 de junho de 2023. WANESKA PIMENTEL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, destinados à manutenção da Secretaria de Assistência Social do Poder Executivo Município de Canapi/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 11/07/2023, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Canapi-AL, 22 de junho de 2023. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CORURIPE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE CORURIPE, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação (COPEL), torna público que realizará a TOMADA DE PREÇOS n.º 04/2022, Processo Administrativo nº 0013628/2022, do tipo menor preço global, no regime de execução de empreitada por preços unitários, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para implantação de 02 (duas) subestações abaixadoras de tensão de 45kva, sendo uma de 45kva no Hospital Pindorama, localizado na AL-105, s/nº, Distrito Pindorama, e a outra de 45kva no PSF Geraldo Gouveia, localizado na Rua Pedro Rocha, s/nº, Vassouras, no Município de Coruripe-AL.. Data da sessão de abertura da licitação: 13/07/2022, às 10:00h - horário de Brasília. Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Coruripe-AL, localizado na Rua Lindolfo Simões, nº 431, Centro, CEP: 57.230-000, Coruripe-AL. Para informações e obtenção gratuita do Edital vide o endereço eletrônico: https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes, ou através do e-mail [email protected]. Coruripe-AL, 22 de junho de 2023. CECÍLIA ATAÍDE GONÇALVES COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SRP O Prefeito do Município de Estrela de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o presente processo no valor total de R$ 1.518.808,00 (um milhão e quinhentos e dezoito mil e oitocentos e oito reais). Estrela de Alagoas, 13 de junho de 2023. ALDO LIRA DE JESUS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2023-SRP. Processo Administrativo nº 004.310323/2023. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS/AL-CNPJ: 24.176.307/0001-06. ESPÉCIE: Ata Registro de Preço nº 10/2023 - FORNECEDOR REGISTRADO: BR PRODUTOS E SERVIÇOS, CNPJ: 36.157.134/0001-68, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 7, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 22 e 23 no valor total de R$ 516.378,00 (quinhentos e dezesseis mil e trezentos e setenta e oito reais). ESPÉCIE: Ata Registro de Preço nº 11/2023 - FORNECEDOR REGISTRADO: MELO PNEUS LTDA-EPP, CNPJ: 28.995.139/0001-31, com o lote: 21 no valor total de R$ 8.820,00 (oito mil e oitocentos e vinte reais). ESPÉCIE: Ata Registro de Preço nº 12/2023 - FORNECEDOR REGISTRADO: JN PNEUS LTDA, CNPJ: 44.472.217/0001-70, com os lotes: 10 e 11 no valor total de R$ 390.610,00 (trezentos e noventa mil e seiscentos e dez reais). ESPÉCIE: Ata Registro de Preço nº 13/2023 - FORNECEDOR REGISTRADO: INTERLAGOS COMERCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ: 14.676.912/0001-92, com os lotes: 6, 8, 9 e 19 no valor total de R$ 603.000,00 (seiscentos e três mil reais. CELEBRAÇÃO: 14/06/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de Palmeira dos Índios-AL. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações e ainda o Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Aldo Lira de Jesus-Prefeito ordenador da despesa pelo Órgão Gerenciador e Gustavo Santos Barboza; Nathalia Ricken Oenning; Paulo Vilanova Gois Melo e Alison da Silva Santos, pelos Fornecedores Registrados. A ATA encontra-se na íntegra disponível na sede do município e no site http://www.estrela de alagoas.al.gov.br.