DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: Fica prorrogada a vigência do Termo de Convênio nº 011/2022, de 23/06/2023 a 22/06/2024, em que o objeto é discriminar as atribuições, responsabilidades e obrigações das partes na operacionalização da gestão e na execução das ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONVENIADA na Unidade de Pronto Atendimento- UPA, em regime de 24 horas/dia que assegure assistência universal e gratuita a população, em caráter de urgência. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Publique-se. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 00026/2023 - PAC 00166/2023 - Aquisição de vestuário e artigos individuais para atender as demandas dos programas prestados da Secretaria Municipal de Assistência Social. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (BC SANTOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA nos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78 no valor total de R$ 29.742,70, NUNES DE ALMEIDA LTDA no lote 42 no valor total de R$ 1.425,00) Valor Total da licitação R$ 31.167,70 (trinta e um mil cento e sessenta e sete mil setenta centavos). Publique- se. Governador Valadares, 22 de junho de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2023 Extrato da ATA 146/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA CNPJ: 47.852.668/0001-20, proveniente do Pregão Eletrônico 156/2022 Processo Administrativo de Compras 856/2022 o qual rege o Aquisição de carne e polpa de fruta para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2022 e 2023. Início em 22/05/2023 e término em 21/05/2024, valor total estimado de R$2.618.937,50 (dois milhões e seiscentos e dezoito mil e novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Publique-se. Governador Valadares, 23 de junho de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2023 Extrato da ATA 145/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa PAGUE BEM MENOS SUPERMERCADO LTDA CNPJ: 36.426.315/0001-42, proveniente do Pregão Eletrônico 156/2022 Processo Administrativo de Compras 856/2022 o qual rege o Aquisição de carne e polpa de fruta para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2022 e 2023. Início em 22/05/2023 e término em 21/05/2024, valor total estimado de R$123.617,88 (cento e vinte e três mil e seiscentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos). Publique-se. Governador Valadares, 23 de junho de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2023 Extrato da ATA 144/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa LMS ATACADISTA LTDA ME CNPJ: 32.819.341/0001-80, proveniente do Pregão Eletrônico 156/2022 Processo Administrativo de Compras 856/2022 o qual rege o Aquisição de carne e polpa de fruta para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2022 e 2023. Início em 22/05/2023 e término em 21/05/2024, valor total estimado de R$386.522,50 (trezentos e oitenta e seis mil e quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2023 Extrato da ATA 143/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa OLIVEIRA FOODS ATACAREJO LTDA CNPJ: 08.504.258/0001-37, proveniente do Pregão Eletrônico 156/2022 Processo Administrativo de Compras 856/2022 o qual rege o Aquisição de carne e polpa de fruta para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2022 e 2023. Início em 22/05/2023 e término em 21/05/2024, valor total estimado de R$37.974,50 (trinta e sete mil e novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Publique-se. Governador Valadares, 23 de junho de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 091/2023, Inexigibilidade nº. 009/2023, Processo nº. 121/2023. Objeto: Contrato de prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União que entre si celebram o município de Guaranésia e a IMPRENSA NACIONAL. Valor unitário do centímetro/coluna: R$ 38,92. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo nº. 090/2023 - Pregão Eletrônico nº. 002/2023. Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de 02 (duas) mini escavadeiras em atendimento à emenda especial nº. 202227550001. Data e hora de abertura: 11/07/2023 às 9h. O edital na íntegra e demais arquivos complementares estão disponíveis na plataforma AMM Licita através do endereço https://ammlicita.org.br/ ou no site oficial da Prefeitura Municipal de Guaranésia através do link http://www.prefguaranesia.mg.gov.br/adm2017/editais-em-andamento/. Maiores informações pelo telefone: (35) 3555-2245. LUIS JOSÉ PEREIRA Secretário Municipal de Administração LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE do Processo nº. 121/2023 - Inexigibilidade nº. 009/2023. Objeto: Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União que entre si celebram o município de Guaranésia. O prefeito ratifica os procedimentos a favor da IMPRENSA NACIONAL - CNPJ: 04.196.645/0001-00 pelo valor unitário do centímetro/coluna R$ 38,92. LUIS JOSÉ PEREIRA Secretário Municipal de Administração LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PA 104/2023 CP 002/2023 - A PMI, através da CPL, comunica a 2ª retificação do edital em epígrafe e informa que o edital retificado encontra-se disponível no site www.ibirite.mg.gov.br. Protocolo até as 08:45 e abert. 09:00 hrs do dia 26/07/2023. https://www.ibirite.mg.gov.br/. MAGALI APARECIDA SILVA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 O Município de Indianópolis - Prefeitura Municipal - Torna Público, a realização de Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 034/2023 "REGISTRO DE PREÇO" n° 017/2023, visando à a aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Indianópolis-MG, conforme Edital. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações a partir da data de publicação no Diário Oficial da União; o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e documento de habilitação acontecerá até às 08h30min do dia 10 de julho de 2023 com abertura dos envelopes proposta para o mesmo dia e horário na Sala do Departamento de Licitações. Poderão participar quaisquer interessados desde que atendam às exigências do Edital. Outras informações poderão ser obtidas diretamente na Prefeitura Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, situada na Praça Urias José da Silva, nº 42, Centro, Indianópolis - MG, pelo telefone: (34) -3245.2587 ou pelo E-mail: [email protected] Indianópolis-MG, 21 de junho de 2023. LINDOMAR AMARO BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023. Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 0103/2023. A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, através de seu Presidente, torna pública a Abertura do Processo Licitatório nº 0103/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 008/2023, na forma do Tipo Menor Preço Global, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de Empresa por empreitada global para construção de rede de drenagem pluvial e pavimentação em estradas vicinais do Município de Ipanema, conforme Processo PV 02.004581/2022-52 BDMG. Abertura da Sessão Oficial: 14/07/2023 às 09h00min. Local: Av. Sete de Setembro, nº 751 A, CEP 36.950-000, Ipanema/MG. Informações pelo telefone: (33) 3314-1410/2288, das 13h00min às 16h00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Ipanema/MG. Ipanema-MG, 23 de junho de 2023 IVANILDA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO 34/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE X DIAMED LATINO AMÉRICA S.A. CNPJ: 71.015.853/0001-45. Fund.: Proc. Adm. n.° 3574/2023, Inex. 04/2023 - SMS, Lei nº. 8.666/93. Obj.: a contratação de empresa para fornecimento de insumos para realizar testes pré-transfusionais no setor Agência Transfusional do Hospital Municipal Eliane Martins. Prazo: 12 meses contados da Emissão da Ordem de Fornecimento. Vl.: R$ 74.680,00. Dot. Orç.: 2237.3390300034. Consulta Proc. na PMI - (31)3829-8000. Ass.: 21 de junho de 2023. Leonardo Seixas Oliveira - Secretário Municipal de Saúde. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - SEPLAN OBJETO: Aquisição de estante de aço para atender a Seção de Arquivo Central - SEARQ, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. A empresa ALER COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 82.476.144/0001-83, sagrou-se vencedora do item, perfazendo o valor global de R$132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), marca: ALER, fabricante: ALER COMERCIO DE MOVEIS LTDA, modelo: PX-30 ESPECIAL. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, de 12 às 18h, via e-mail: [email protected]. Em 23 de junho de 2023 RÉGIS CARLOS JOSÉ OLIVEIRA. Secretário M. de Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 75/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2023 A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, neste ato representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO, nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações, e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a participarem. OBJETO: registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE KITS DE CESTAS BÁSICAS, COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DE IPIAÇU, conforme especificações do projeto básico, o certame será realizado no dia 07 de julho de 2023 às 09:00 hs (horário de Brasília) na plataforma do LICITANET. O Edital na íntegra se encontra disponível no site e da Prefeitura Municipal de Ipiaçu www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP 38.350-000, Centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas.Departamento de Licitação. Ipiaçu, MG, 25 de janeiro de 2023. NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO Pregoeira