DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 06/07/2023 às 08 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 06/07/2023 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected] , ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2238, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 26/06/2023. ID LICITAR 0012042. Itabira, 23 de junho de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo nº 153/2023 ao contrato 231/2022 - CP 026/22 - PL 085/22 - Objeto: Construção da 2º etapa da Avenida José Farid Rahme e reforma de pavimentação e sistema de drenagem das Ruas Belo Horizonte e Eurico Rodrigues, no município de Itabirito/MG. Nos termos do art. 65, I, 'b' da Lei nº: 8666/93, fica o contrato acrescido em R$ 2.128.001,69 o que equivale a aproximadamente 10,44% do valor anteriormente contratado Contratada: Construtora Contorno Ltda - CNPJ: 22.247.399/0001-42. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 A Prefeitura de Itaúna torna público que o resultado do processo licitatório na modalidade Chamamento Público 007/2023. OBJETO - aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural a serem destinados aos alunos da rede municipal de ensino durante o exercício de 2023 com recursos do FNDE referentes ao programa PNAE, encontra-se disponível, na íntegra, no site www.itauna.mg.gov.br. Itaúna, 20 de junho de 2023. CARLOS R. G. MALTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 77/2023 Retificação de edital e remarcação da realização de Pregão Eletrônico: Pregão Eletrônico Nº 077/2023, Objeto: Aquisição de lanche para o Tiro de Guerra SMG, Recursos: Ordinário, Data: 11/julho/2023, Horário: 09h00min (nove horas) Devido a alteração de descritivo de item e alteração da minuta do contrato; PREGÃO ELETRONICO Nº 78/2023 Pregão Eletrônico Nº 078/2023, Objeto: Fornecimento de materiais para construção SMOSP, Recursos: Ordinário, Data: 11/julho/2023, Horário: 09h00min (nove horas) Devido a alteração da minuta do contrato. Ituiutaba-MG, 23 de junho de 2023 SAMUEL CHAVES Chefe da Seção de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 64/2023 Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Resultado de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 064/2023, Objeto: Aquisição, reforma e instalação de toldos - SMEEL. Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Fernanda Aparecida Silva 070482276-80, CNPJ: 16.598.216/0001-30, Valor Final: R$ 24.790,00. Ituiutaba-MG, 23 de junho de 2023 SAMUEL CHAVES Chefe da Seção de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO N° 1975 Extrato publicação termo unilateral de encerramento do Contrato N° 197501 em virtude do término da vigência Processo De Licitação Nº: 75/2019 Modalidade Nº: T. P. 06/2019 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: ATIV Engenharia Eireli/ R$ 234.049,57 Objeto Da Licitação: Construção de Campo de Futebol Society Bairro Algodões vigência do contrato: 15/07/2019 a 15/07/2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - SRP PROCESSO Nº 55/2023 PP SRP nº 021/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESPORTIVO, EQUIPAMENTOS E OUTROS, PARA MANUTENÇÃO DAS OFICINAS DO CRAS, COM ABERTURA NO DIA 07/07/2023, ÀS 15:00HS. Edital se encontra aos interessados no seguinte endereço eletrônico www.joaima.mg.gov.br ou na Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro. Joaíma/MG, 23 de junho de 2023 DIEGO RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Processo Licitatório 087/2023 - Através de seu Pregoeiro Municipal - NELSON MELO DA COSTA, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 07/07/2023 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Aquisição de materiais de irrigação para reforma do Viveiro Municipal., e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 22 de junho de 2023. NELSON MELO DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que abrirá o Processo Licitatório nº 068/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023. Objeto: Aquisição de veículo de passeio em atendimento à RESOLUÇÃO SES/MG N° 7801/2021. Para atender às necessidades do Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de José Gonçalves de Minas/MG. Menor preço por item, dia 10/07/2023 - 09h00, plataforma https://licitar.digital/ onde os interessados poderão retirar o EDITAL, pedir esclarecimentos entre outros pedidos legais. José Gonçalves de Minas-MG, 23 de junho de 2023 VALDÍCIO DA VEIGA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2022 - SEAPA Referência: Processo n.º 14.497/2022 - A Comissão Especial de Licitação informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico: https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/seapa/editais/chamamento_publico/ a ERRATA do laudo das amostras referente à Chamada Pública nº 003/2022 - SEAPA. Juiz de Fora, 23 de junho de 2023. NATHÁLIA COUTO DE FREITAS Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - SE OBJETO: Aquisição de equipamentos (Projetor Multimidia) destinados ao atendimento de alunos matriculados em Escolas da Rede Municipal de Educação Fundamental (republicação) - DATA: 06.07.2023 - HORA: 9h (nove horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/pregao_eletronico/2023/index.php ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 24.06.2023. Juiz de Fora, 23 de junho de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Subsecretário de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - SO OBJETO: Prestação de serviços de limpeza do Rio Paraibuna e dos seus principais afluentes - DATA: 06.07.2023 - HORA: 9h (nove horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:30 às 17:30 horas ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/pregao_eletronico/2023/index.php ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 24.06.2023. Juiz de Fora, 23 de junho de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Subsecretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 155/2022 CONCORRÊNCIA Nº 13/2022 Município de Lagoa Santa/MG e Unicapa União dos Aplicadores de Pavimento Asfáltico Ltda - CNPJ: 03.103.468/0001-08. Finalidade: acréscimo de valor no percentual de 3,71199% ao valor do contrato, nos termos do artigo 65, I, alínea "b" c/c § 1° do referido artigo, da Lei Federal nº 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato 076/2023 - Partes: Município de Machado/ Labor Imagem Caixeta Scalco Ltda. Processo licitatório 093/2023 - Credenciamento 003/2023. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas que tenham interesse na prestação de serviços de procedimentos com finalidade diagnóstica em laboratório clínico (exames laboratoriais) de forma complementar da cobertura dos serviços prestados pela rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde, a pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 21/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do III Termo Aditivo à Ata RP n° 006/2023 - Partes: Município de Machado/ Batuta Supermercado Ltda. Processo licitatório 013/2023 - Pregão 006/2023. Objeto: Alteração de valores, em decorrência do equilíbrio econômico-financeiro, do produto: Farinha de Trigo Especial - R$4,90 - Vigência: 24/03/2024.