DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062600226 226 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO torna público aviso de licitação da concorrência eletrônica no 003/2023 - prc no 118/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ RANGEL, NO BAIRRO PRIMEIRO DE MAIO, no município de Ouro Branco. As propostas poderão ser anexadas à plataforma a partir das 08:00 horas do dia 27/06/2023 até às 8h00m do dia 02/08/2023. A abertura das propostas será às 08:30 horas do dia 02/08/2023 através da plataforma da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - www.bll.org.br. O critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL. O Edital e anexos poderão ser retiradas na plataforma da BLL - https://bllcompras.com, no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de materiais de expediente e papelaria. Homologação: 23/06/2023. Empresas contratadas: Atual Papelaria e Informática Eireli, CNPJ: 32.089.816/0001-20, Distribuidora Brazlimp LTDA ME, CNPJ: 26.844.478/0001-91, Mega Produtos, Locações e Serviços Eireli, CNPJ: 29.562.351/0001-78, Moema Comercial LTDA - ME, CNPJ: 03.134.867/0001-28, Santureli Distribuidora e Soluções Empresariais Ltda, CNPJ: 44.154.592/0001-71. Vigência 23/06/2023 até 23/06/2024. Dotações vigentes do orçamento. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 048/2023. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de materiais de expediente e papelaria. Ata de Registro de Preços nº 086/2023: Atual Papelaria e Informática Eireli, CNPJ: 32.089.816/0001-20. Valor: R$ 388.599,55. Ata de Registro de Preços nº 087/2023, Distribuidora Brazlimp LTDA ME, CNPJ: 26.844.478/0001-91. Valor: R$ 108,00. Ata de Registro de Preços nº 088/2023, Mega Produtos, Locações e Serviços Eireli, CNPJ: 29.562.351/0001-78. Valor: R$ 793,45. Ata de Registro de Preços nº 089/2023, Moema Comercial LTDA - ME, CNPJ: 03.134.867/0001-28. Valor: R$ 1.041,96. Ata de Registro de Preços nº 090/2023, Santureli Distribuidora e Soluções Empresariais Ltda, CNPJ: 44.154.592/0001-71.Valor: R$ 45,50. Vigência: 23/06/2023 até 23/06/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº13/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - Prefeitura Municipal de Bom Jardim da Serra/SC. O Município de Passos/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 13/2023, do Processo Administrativo Licitatório nº 13/2023, Pregão Eletrônico nº 13/2023, gerenciada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA/SC, inscrito no CNPJ n.º 82.844.754/0001-92, situado na Rua Manoel Cecílio Ribeiro, nº 68, bairro: Centro, Bom Jardim da Serra/SC, CEP: 88.640-000, sendo o objeto Registro de Preços para Aquisição Fracionada de Manta Asfáltica 3mm para impermeabilização de telhados, com fornecimento e instalação de piso modular com mão de obra para instalação, para atender as demandas da Prefeitura e das Secretarias de Bom Jardim da Serra/SC, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Reais). Fornecedor: CONTRUTORA POSSAMAI LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 05.725.151/0001-20 Em, 21 de junho de 2023 DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 - PROC. ADM nº 168/2023. O Município de Passos, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizada licitação para a aquisição de enxoval hospitalar, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento- UPA, da Secretaria Municipal de Saúde, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital está disponível nos sites:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes; www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 10/07/2023 às 08h:30min. Local: www.licitardigital.com.br. Em, 21 de junho de 2023 THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretario de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - PROC. ADM.Nº158/2023. O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para a contratação de empresa especializada para executar a implantação do Sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico do Estádio Municipal Starling Soares, bem como fornecimento de materiais, instalação e mão de obra completa. O recebimento e a abertura dos envelopes será às 09h do dia 18/07/2023. O Edital poderá ser adquirido no site http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/. Em, 21 de junho de 2023 VICENTE DE PAULO CAMPEIZ Secretário Municipal de Esporte,Lazer e Juventude. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório 055/2023, Pregão Eletrônico n.º 034/2023. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais permanente, plantas ornamentais, equipamento para área de lazer e demais itens necessários para conclusão de obras no município de Paulistas-MG. Entrega de propostas partir do dia 26 de junho de 2023 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 06 de julho de 2023 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 23 de junho de 2023. ARLAN SOARES FERNANDES DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Publicação de Edital - O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n°037/2023 - Pregão Eletrônico 016/2023, registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de alimentos no sistema prato feito e refeições tipo marmitex comercial, abertura da sessão pública no dia 10/07/2023 às 09h15min, informações (38) 99744-2271 ou 3622-4140, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. WESLEY RABELO DURÃES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Torna público o 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2023, Processo Licitatório nº 000025/2023, Tomada de Preços nº 000003/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, URBANIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA EXTENSÃO DA RUA OURO PRETO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS EM ANEXO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS NECESSÁRIOS PARA PERFEITA EXECUÇÃO DESTE OBJETO DENTRO DAS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. O Termo Aditivo está disponível para acesso no site: www.perdigao.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/23 Objeto: Chamada Pública nº 005/23 para formação de Subcomissão Técnica para seleção de agência de publicidade e propaganda do Município de Pimenta/MG. Torna público, para conhecimento dos interessados, a alteração da data para entrega da documentação e cadastro dos interessados para às 09:00hs, do dia 04/07/23 em razão do feriado municipal instituído pela Lei 2.074/2023. A data do sorteio dos membros realizar- se-á às 09:00hs do dia 19 de julho de 2023. Informações pelo e-mail: [email protected] ou por telefone no nº (37) 3324-1057. Pimenta-MG, 23 de junho de 2023 ALLYSSON J.R. OLIVEIRA Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Nº PROCESSO 56/2023. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: CONSTITUI O OBJETO DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, ARTIGOS DE EXPEDIENTES E CORRELATOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.. TOTAL DE ITENS: 202. EDITAL (a partir de): 23/06/2023 de 07:30 às 11:30 e de 13:00 às 17:00 disponivel no ENDE R EÇO : h t t p s : / / p l a n u r a . m g . g o v . b r / w p - c o n t e n t / u p l o a d s / 2 0 2 3 / 0 6 / E D I T A L - P R EG AO - E L E T . - S R P - 021.2023.pdf . ENTREGA das propostas (a partir de): 03/07/2023 às 08:00 por meio do ENDEREÇO: https://bnc.org.br/. LUIZ FERNANDO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 163/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 101/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS, DE ACORDO RESOLUCAO SES.MG N 8438, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, VIGILANCIA EM SAUDE E UNIDADES BASICAS DE SAUDE CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 12 de julho de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP Torna público o Processo Nº. 083/2023 Modalidade Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº. 014/2023. Tipo Menor Preço por lote, cujo objeto; Sistema de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para locação de concentrador de oxigênio 5LPM com OPI PH + 1 copo Umidificador 0-6 LPM 290 ML com válvula 6 PSI Incluindo Manutenção Preventiva, corretiva, calibração e ensaios de segurança elétrica com cobertura total de peças e assessórios, para atender as necessidades do Programa de Assistência domiciliar PAD do Hospital Municipal José Vitor de Paula, pelo período de 12 (Doze) Meses (Locação Equipamento/Instrumento/