DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062600227 227 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 peça/componente - Médico/odontológico/oftalmológico), conforme especificações, condições, quantidades, formas de fornecimento e exigências estabelecidas neste certame e seus anexos, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no Anexo I do Edital. Início rec. proposta: 26/06/2023, fim rec. proposta: 12/07/2023 ás 07:00, início disputa: 12/07/2023 08:00 - tipo de lance: menor lance tipo encerramento: aberto O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02, de setembro de 2019, e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06, e com o Decreto 1024/2019. Pocrane/MG, 23 de junho 2023 MISLAINY DE FARIA SILVA OLIVEIRA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2023 Processo Licitatório nº 182/2022 - Modalidade: Tomada de Preços nº 006/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto de obras de infraestrutura urbana, para Pavimentação Asfáltica em CBUQ de 11.503,40 m², construção de 2.840,18 metros de meio-fio com sarjeta, executado com extrusora (SARJETA 30x8cm, MEIO FIO 15x101cm H=23 cm), execução de 14 unidades de Saídas d'água e execução de sinalização horizontal com linhas, setas e símbolos de resina acrílica e sinalização vertical com 01 Placa Octogonal e 04 Placas Circular de aço-carbono com película refletiva, localizados na Rua Ubiratan Belarmino Machado, no Bairro Residencial Park Jacarés, conforme convênio nº 1491001921/2022, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, e o Município de Prata - MG. Contratante: Município de Prata-MG - Contratada: CONSTRUTORA SANTA TERESINHA LTDA, fixando o valor total global de R$1.040.301,51 (um milhão quarenta mil e trezentos e um reais e cinquenta e um centavos). Prazo de execução: 04 (quatro) meses, após a emissão da ordem de serviços. Vigência: 23/06/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 23/06/2023. MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo nº 025/2023 O Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário nº 365, sala de licitações a seguinte licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESSA DE ENGENHARIA CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FISICO(ALMOXARIFADO) FARMACIA REDE MINAS UNIDADE DE PRATINHA. Dia 13/07/2023: Entrega dos envelopes da Documentação de Habilitação e com as Propostas até às 09:00 horas. Dia 13/07/2023: Abertura dos envelopes com a Documentação de habilitação às 09:05 horas. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site WWW.pratinha.mg.gov.br ou no Departamento de licitação de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas, maiores informações na sede da Prefeitura no endereço acima, ou pelo telefone (34)3637-1220. Pratinha-MG, 23 de junho de 2023. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo 063/2023 - Pregão Eletrônico 007/2023 - Aquisição de veículos diversos para uso em diversas secretarias do município de Riachinho-MG. Data de abertura e julgamento: dia 06/07/2023 às 08:30 horas. Informações: www.riachinho.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Riachinho-MG, 23 de junho de 2023 SUELY APARECIDA NUNES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2023 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna publico realização de LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico 49/2023 - Proc. 88/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para confecção de letras e placas indicativas, comemorativas e de sinalização - Exclusivo para ME/EPP. Menor Preço por item. Abertura 06/07/2023 no portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna publico aviso de LICITAÇÃO - Tomada de Preços 11/2023 - Proc. 87/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de muro de contenção da Rua Geraldo Linhares, neste Município. Menor Preço Global. Abertura 11/07/2023. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna publico aviso de LICITAÇÃO - Tomada de Preços 10/2023 - Proc. 86/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de arquibancada, pavimentação e outros no Campo de Futebol situado à Rua Joaquim Alves Barroso, neste Município. Menor Preço Global. Abertura 11/07/2023. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N. 002/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N. 014/2022 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022 celebrado entre o Município de Santa Maria de Itabira e IRMÃOS SOUZA PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 01.459.947/0001-28. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem e pavimentação da Rua Hermínio Muzzy, localizada na área central da cidade, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 903531/2020/MDR/CAIXA. Fica reequilibrado a quantia de R$ 96.827,04 (Noventa e seis mil, oitocentos e vinte e sete reais e quatro centavos) , passando para R$ 404.179,75 (Quatrocentos e quatro mil, cento e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos) o valor do contrato. S.M.I. 19/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 031/2023, Processo Licitatório nº 047/2023. Cujo objeto é a aquisição de 01 (um) Veículo novo, zero quilômetro, com capacidade mínima de 07 (sete) lugares, 04 portas, para atender as atividades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Rita de Minas, no âmbito da Resolução SES/MG nº 6.821 de 30/08/2019. O Edital encontra-se disponível no setor de Licitações e Contratos da Prefeitura e no site www.santaritademinas.mg.gov.br. Os envelopes contendo as documentações e as propostas deverão ser entregues até as 09h00min do dia 11/07/2023, na sede da Prefeitura Municipal. A sessão terá início às 09h15min do mesmo dia. Informações complementares poderão ser obtidas na Rua Altivo Marçal do Carmo, 75, Bairro Industrial, em dias úteis, de 08:00 às 11:00 horas e das 12:00 às 17:00 horas, ou pelo telefone (33) 3326-6000 e/ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 032/2023, Processo Licitatório nº 048/2023. Cujo objeto é a aquisição de 01 (um) Veículo novo, zero quilômetro, com capacidade mínima de 05 (cinco) lugares, 04 portas, para atender as atividades do Fundo Municipal de Saúde, no âmbito da Resolução SES/MG nº 7.112 de 20/05/2020. O Edital encontra-se disponível no setor de Licitações e Contratos da Prefeitura e no site www.santaritademinas.mg.gov.br. Os envelopes contendo as documentações e as propostas deverão ser entregues até as 14h00min do dia 11/07/2023, na sede da Prefeitura. A sessão terá início às 14h15min do mesmo dia. Informações complementares poderão ser obtidas na Rua Altivo Marçal do Carmo, nº 75, Bairro Industrial, em dias úteis, de 08:00 às 11:00 horas e das 12:00 às 17:00 horas, ou pelo telefone (33) 3326-6000 e/ou pelo e-mail: [email protected]. CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 049/2023, Dispensa de Licitação nº 010/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os envelopes contendo as documentações e os projetos de vendas deverão ser entregues até as 09h00min do dia 19/07/2023, na sede da Prefeitura . A sessão terá início às 09h15min do mesmo dia. Informações complementares poderão ser obtidas na Rua Altivo Marçal do Carmo, nº 75, bairro Industrial, em dias úteis, de 08:00 às 11:00 horas e das 12:00 às 17:00 horas, ou pelo telefone (33) 3326-6000. Santa Rita de Minas-MG, 23 de junho de 2023 ADEMILSON LUCAS FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo 030/2023, Pregão Eletrônico 017/2023 - Tipo: Menor Preço por Item - Aberto - Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 - Decreto Federal 10.024/2019 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Informática - Data da Sessão de Abertura e Recebimento de Propostas e Documentação: 06 de julho de 2023 às 12h30min - Plataforma: Licitar Digital em www.licitardigital.com.br - Informações/edital: Avenida Padre Nagib Gibran, 70 - Centro - Santana do Jacaré/MG - Telefone (35) 3866-1206 - e- mail: [email protected] - O edital, na íntegra: www.licitardigital.com.br e www.santanadojacare.mg.gov.br. RENATO TIRADO FREIRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 053/2023, na modalidade Pregão n.º 014/2023, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a recarga de gás GLP 13 Kg e para aquisição de botijão P 13, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, e suas Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 06 de Julho de 2023, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373- 1149, e-mail licitacao.santanadomanhuaç[email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 23 de Junho de 2023. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira.