DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, translado, fornecimento de urnas mortuárias e coroas artificiais, para atender os usuários em situação de vulnerabilidade social, atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações contidas no Termo de Referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 06 de Julho de 2023, às 14h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1149, e-mail licitacao.santanadomanhuaç[email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 23 de Junho de 2023. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE RESCISÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023 Contratante: Município De Santo Antônio Do Itambé/MG; Contratada: ARI FERREIRA CAMPOS 12797618653; CNPJ: 15.472.585/0001-10; Objeto: O presente Termo tem por objeto rescindir, unilateralmente, a Ata de Registro de Preços nº 022/2023, celebrada com a empresa ARI FERREIRA CAMPOS 12797618653, inscrita no CNPJ sob o nº 15.472.585/0001-10, situada na Avenida João Antônio Baracho, nº 109, Bairro Centro na cidade de Santo Antônio do Itambé/MG, CEP: 39160-000, representada pelo Sr. Ari Ferreira Campos, CPF nº 127.976.186-53; Fundamentação: A rescisão unilateral da Ata de Registro de Preços é fundamentada no art. 78, X da Lei Federal 8.666/1993 e na cláusula décima (1.1) da Ata de Registro de Preços nº 022/2023. Disposições Finais: Fica rescindido a Ata de Registro de Preços a partir da data de assinatura do termo de rescisão contratual, passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no parágrafo único, do art. 61 e §1º, do art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. Santo Antônio do Itambé/MG, 23 de junho de 2023. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Torna público o Processo 47/2023 Pregão Eletrônico 18/2023 - registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, em atendimento à Secretaria Municipal De Saúde do Município De Santo Antônio Do Rio Abaixo/MG. Abertura dia 06/07/2023 às 08:30 horas. Local Da Sessão: plataforma de licitações licitar digital - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122. Santo Antônio do Rio Abaixo/MG, 23 de Junho de 2023 MARCOS MENEZES DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Contrato: 105/2023 - PAL Nº 054/2023 - Pregão Eletrônico nº 17/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação de serviços médicos generalista/Clínico Geral, para atender à ESF II em atendimento à Sec. Mun. de Saúde, conforme Edital e anexos, exercício 2023. Menor Preço Global. Contratado: Empresa de Serviços Médicos Ambulatoriais e Hospitalares Ltda. CNPJ: 12.423.693/0001- 04. Valor Global: R$214.998,96. Contratante: Município de São José do Jacuri/MG. Data ass.: 23/06/2023. Vigência: 23/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de São José da Safira/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 09/2023, modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 03/2023, TIPO MENOR PREÇO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de construção de uma quadra poliesportiva no Distrito do Rosendo, de acordo com o convenio firmado entre o Município de São Jose da Safira-MG e o Ministério da Cidadania (Contrato de Repasse Nº 923469/CAIXA). A abertura será no dia 12/07/2023 as 13h00min. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Comunica ainda que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 10/2023, modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 04/2023, TIPO MENOR PREÇO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de construção de Playgrounds no Município de São Jose da Safira-MG. A abertura será no dia 12/07/2023 as 15h00min. Os processos acima acontecerá na Prefeitura Municipal de São José da Safira, localizada na Rua Belo Horizonte, nº 45 - Centro, São José da Safira. Informações tel/fax: (33) 3293-1133 com RAFAEL ATILAS SIQUEIRA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 45/2023 Processo Licitatório nº 080/2023, Pregão Presencial n° 045/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, materiais de informática, instrumentos musicais e correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Entrega dos envelopes/Abertura/Credenciamento: 10/07/2023, às 09:00h. Edital/anexos: Site: www.simonesia.mg.gov.br. Informações Tel.(33)3336-1235, de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min, e-mail: [email protected], pessoalmente sede da Prefeitura. Simonésia/MG. 23 de junho de 2023 RAYSSA TERRA MANSUR MUNIZ Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 CREDENCIAMENTO Nº 16/2023. O Município de Toledo/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que receberá a documentação para o credenciamento à participação no Processo Licitatório nº 058/2023, modalidade Credenciamento nº 16/2023, Edital nº 037/2023. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para serviços de mecânico de veículos leves, médios e pesados, com a finalidade de suprir às necessidades de manutenção da Frota Municipal de Toledo/MG, a partir do dia 03/07/2023, às 09h00min, em sua sede: Rua Papa João PAULO II, nº 870, Jd. do Lago, Toledo/MG. Mais informações pelo telefone: (35) 3436-1219. Toledo-MG, 23 de junho de 2023 MARCELLA L. G. LOPES Presidente CML PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00026/2023 OBJETO AQUISIÇÃO DE INSUMOS E equipamentos para tratamento home care do paciente victor da silva florêncio. Ordem judicial, autos nº 5002788-85.2021.8.13.0693. Contrato: nº 000110/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x comercial sm hospitalar ltda. Valor: r$ 5.688,63 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos) contrato: nº 000111/2023. Partes: prefeitura municipal de três corações x procir produtos para saúde sociedade unipessoal ltda. Valor: r$ 3.239,85 (três mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos). O prazo destes contratos serão de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 13/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE SORTEIO CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 O Município de Três Marias/MG, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, as interessadas que, conforme descreve o item 10 do edital de Credenciamento nº 007/2023, será realizado sorteio para desempate no cargo de PSICÓLOGO, ficando as credenciadas desde já, convocadas para a sessão pública no dia 27/06/2023 ás 14h00min, na sala de reuniões da Divisão de Licitação. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832/8929. Três Marias, 22 de junho de 2023. HÉLIO GENEROSO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do Processo Licitatório nº. 080/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº. 040/2023 objetivando o Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para confecção da merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 07/07/2023 às 14:00 hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2023/ , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças