DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão), Decreto Municipal nº 006/2017 (que regulamenta o Sistema de Registro de Preços), subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527- 1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: [email protected]. Em, 22 de junho de 2023. BRUNA LAURA DA CRUZ. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVIS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especiais de engenharia para conclusão da reforma do Mercado Municipal, em atendimento à SESURB. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12horas do dia 27/06/2023 às 12h59min do dia 01/08/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15horas do dia 01/08/2023. Valor estimado da licitação: R$ 4.082.895,26. Fonte de Recursos: Não Vinculados de Impostos/Transferências da União. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 07/2023 estará disponível a partir das 12horas do dia 27/06/2023 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma Eletrônica de Licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 22 de junho de 2023. MORENA PRAIS ALVES PINTO Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 17/2021 Processo Licitatório nº 258/2021 O Município de Vazante-MG torna público Extrato de Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 537/2021 - Tomada de Preços Nº 17/2021 - Processo Licitatório Nº 258/2021, firmando com a empresa Cia Mineira de Saneamento Eireli-EPP. Objeto: a prorrogação do prazo de execução e vigência da obra ate 30/06/2023, para execução de serviços da Pavimentação das Ruas do Bairro Cidade Nova III, as demais clausulas permanecem inalteradas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 17/2021 Processo Licitatório nº 258/2021 O Município de Vazante-MG torna público Extrato de Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 537/2021 - Tomada de Preços Nº 17/2021 - Processo Licitatório Nº 258/2021, firmando com a empresa Cia Mineira de Saneamento Eireli-EPP. Objeto: Objeto: I- prorrogação do prazo de vigência e execução por 60 (Sessenta) dias, ou seja até 30/08/2023, para finalização dos serviços aditivados e contratados; II-promover o acréscimo de itens da planilha necessários para execução de serviços da Pavimentação de Ruas do Bairro Cidade Nova III para concluir os serviços, no valor de R$26.829,68. As demais clausulas permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 Processo Licitatório N° 157/2023 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão Presencial, visando à selecionar sociedade(s) empresária(s) especializada(s) no ramo para composição do Quadro Geral de Registro de Preços visando à aquisição de medicamentos necessários para atender as demandas da Farmácia Municipal, Unidades Básicas de Saúde, Pronto Atendimento Ambulatoriais e Mandados Judiciais. (Ver maiores especificações no Edital). A entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 10/07/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. Visconde do Rio Branco/MG, 23 de Junho de 2023. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Tipo menor preço por Item. Referente ao Proc. Licitatório nº 082/2023. Objeto: Registro de Preço para aquisição equipamentos e materiais para as atividades de Fisioterapia e Atividade de Educação Física e aquisição de quadro branco para a agricultura. Envio das propostas até às 09h do dia 05/07/2023 no portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível em www.wenceslaubraz.mg.gov.br. UASG: 985421. Em 23 de junho de 2023 ROSANA F P MOREIRA Pregoeira EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Referente ao Proc. nº 075/2023-Pregão Eletrônico nº 019/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios. Detentora da Ata nº 064/2023 - Maria Clarice Vilas Boas Ribeiro e Cia Ltda, valor total: R$ 73.437,40. Vigência 23/06/2023 a 23/06/2024. AVISO DE INTENÇÃO EM ADERIR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022, Pregão Eletrônico nº 030/2022 - Processo Licitatório nº 062/2022 da CODANORTE - Consórcio Intermunicipal para o Des. Ambiental Sustentável do Norte de Minas, objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores, zero Km, primeiro emplacamento, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, através da Emenda Parlamentar nº 11.675.445/0001-22010, valor total: R$ 206.000,00. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO 21/2023- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 - 1º LICITAÇÃO COMPARTILHADA. ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - CIMPLA. ENTES PARTICIPANTES: municípios consorciados ao CIMPLA. Área requisitante: diretoria executiva do CIMPLA. objeto: escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) visando ao registro de preços para futura e eventual aquisição de (1) materiais e insumos médicos hospitalares, saneantes, bem como equipamentos e móveis hospitalares constantes da tabela da revista SIMPRO hospitalar (atualizada na data da sessão de pregão), e (2) medicamentos constantes na tabela CMED/ANVISA (atualizada na data da sessão de pregão), pelo maior desconto sobre a tabela de referência, de modo a atender às demandas dos municípios consorciados ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ, conforme as especificações constantes deste edital e de seus anexos. Data e horário da Sessão Pública do Pregão Presencial nº 006/2023 do CIMPLA, com objeto em epígrafe: aos 06 de julho de 2023, às 10h00min. Local da Sessão: Sede do CIMPLA, situada à Praça Antônio Alves da Costa, n. 300, Vila São Pedro, Araxá-MG. Data do edital: 23 de junho de 2023. Pregoeiro: Vanessa Rabelo; Equipe de Apoio: João Natal Bernardes, Edmilson Jose Silva. O edital deverá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e estará disponível no site do www.cimpla.com.br. Araxá-MG, 23 de junho de 2023 MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES. Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Presencial nº 028/2023 Tipo: Menor Preço por Item, destinada ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de Extintores novos, Recargas de Extintores, Luminária de Emergência, Placas de Identificação e Suporte para Extintores, fabricados de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), para atender as necessidades de todas as secretarias, entidades conveniadas e Departamentos da Administração Municipal, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08h00min do dia 27 de julho de 2023. Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão), Decreto Municipal nº 006/2017 (que regulamenta o Sistema de Registro de Preços), subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: [email protected]. Em 22 de junho de 2023 BRUNA LAURA DA CRUZ. Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Presencial nº 023/2023 Tipo: Menor Preço Global, destinada ao Registro de preços para futura e eventual realização de Exames Laboratoriais em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08h00min do dia 07 de julho de 2023, regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão), Decreto Municipal nº 006/2017 (que regulamenta o Sistema de Registro de Preços), subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: [email protected]. Em 22 de junho de 2023 BRUNA LAURA DA CRUZ. Pregoeira