DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062600230 230 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 004/2023 firmado entre a Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pará e a empresa MILHOMEM & MILHOMEM ADVOGADOS ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 29.974.246/0001-46, objeto: prestação de serviço técnico profissional especializado de consultoria e assessoramento para a atualização da Lei Orgânica Municipal, do Regimento Interno e Código de Ética da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pará, que modifica a redação da cláusula sexta, prorrogando o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, totalizando 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de assinatura. Texto integral e informações: na sede da Câmara, na Avenida das Nações nº 3326, centro, Ourilândia do Norte-Pará, pelo telefone (94) 3434-1176 ou link: https://www.ourilandiadonorte.pa.leg.br/transparencia-legislativo/receitas- despesas/licitacoes/lic_2023/inex_002_consultoria. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Dispensa de Licitação nº 008/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 2021/030- PMA, Tendo Como Objeto Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento do Cras Algodoal no Município de Abaetetuba. Origem: Contrato nº 2021/030. Contratado: Joselito de Azevedo Santos, inscrito no CPF: nº 060.921.872-72. 2º Termo Aditivo de Prazo por mais 06 meses a partir de 29 de março de 2023à 29 de Setembro de 2023; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. R E T I F I C AÇ ÃO Nas edições circuladas no dia 06/02/2023, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 26, pág.216; Diário Oficial do Estado, nº 35.279, pág. 64; Diário do Pará, Folha Economia, B10; Diário Oficial dos Municípios, ANO XIV, nº 3179, Pág. 10 referente ao Extrato de Contrato do Pregão 039/2022. ONDE SE LÊ: Contrato Adm. nº 2023/081-PE-Pma. Fornecedor: PC Dias Eireli - Me, CNPJ: 27.866.311/0001-94. Valor Global de R$ 1.921.553,79; LÊ-SE: Contrato Adm. nº 2023/081-PE-Pma. Fornecedor: PC Dias Eireli - Me, CNPJ: 27.866.311/0001-94. Valor Global de R$ 1.685.066,75. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 Ata de Registro de preços para (HORTIFRUTIS GRANJEIROS), EMPRESA: V SANTOS DA COSTA - ME CNPJ: 17.863.919/0001-01, ITEM, 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, Valor de R$ 338.427,10 EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÕNICO Nº 8/2023. CONTRATO N.º 2.404/2023. Parte: O Município De Afuá/ Fundo Municipal De Saúde e a Empresa V SANTOS DA COSTA - ME Objeto: Aquisição De Hortifrutisgranjeiros Valor: R$ 233.887,70 Vigência: 21/06/2023 à 20/06/2024 Ordenador de despesa: Patricia Santos Qauresma PREGÃO ELETRÕNICO Nº 8/2023. CONTRATO N.º 2.403/2023. Parte: O Município De Afuá/ Fundo Municipal De Assistençia Social e a Empresa V SANTOS DA COSTA - ME Objeto: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTISGRANJEIROS VALOR: R$ 79.128,00 Vigência: 21/06/2023 à 20/06/2024 Ordenador de despesa: Érica Amorim Vaz PREGÃO ELETRÕNICO Nº 8/2023. CONTRATO N.º 2.402/2023. Parte: O Município De Afuá/ Prefeitura Municipal De Afuá e a Empresa V SANTOS DA COSTA - ME Objeto: AQUISIÇ ÃO DE HORTIFRUTISGRANJEIROS VALOR: R$ 25.411,40 Vigência: 21/06/2023 à 20/06/2024 Ordenador de despesa: Odimar Wanderley Salomão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Construção Do Novo Centro Foclórico Lagostão, Localizado Na Travessa Mariano Candido De Almeida, Bairro Centro, Zona Urbana Do Município De Afuá/Pará. Abertura: 12/07/2023, às 09:00 horas na sala da CPL, Secretaria Municipal de Gestão. Afua, 23 de junho de 2023 ROSILEY CANELA DE MELO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023-000023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL DO NORTE informa o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 032/2023-000023, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa no fornecimento de (04) quatro ambulância tipo- A, veículo de simples remoção pick-up 4x4 e (02) duas ambulância tipo-A simples remoção de fabricação 2023/modelo 2023 para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde vinculada a Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - PA. Vencedores: EMPORIO 77 LTDA; TRANSFORMAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação 2023.3103.001 CONTRATADAS: AMBIENTAL TREINAMENTOS E SERVICOS DE LOCACOES LTDA, CNPJ: 20.520.396/0001-05, contratos: 23-0612-003-SEMED; Valor: R$ 115.500,00 contrato 23-0612- 004-SEMAPS; Valor: R$ 18.650,00; contrato 23-0612-001-PMA, Valor: R$ 67.950,00 / GRAFICA VISAO LTDA, CNPJ: 16.796.307/0001-80, contrato 23-0620-002-SEMAPS; Valor: R$ 15.000,00; contrato 23-0620-001-PMA, Valor: R$ 30.000,00. D. Orçamentária: 2029, 2034, 2046, 2050, 2051, 2058. Class. Econômica: 33 90 39 00 - Serv. De Terc. PJ. Vigência: 12/06/2024. Objeto: Serviços de medicina e segurança no trabalho, para elaboração dos Programas de Saúde do Trabalho. Ass.: 12/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2023 Refere-se à materiais e equipamentos para escola de dança. ABERTURA: 07/07/2023, às 10:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/. Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou através do e-mail [email protected], Coordenadoria Geral de Licitações & Contratos da Prefeitura de Altamira, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, das 08:00 às 12:00h. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP 58/2022 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Altamira, CNPJ: 28.553.049/0001-90 / SEBASTIÃO Q. FERREIRA-EPP, CNPJ: 07.137.759/0001-60 contrato 23-0616-001 Valor: R$ 165.985,30 / DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - EPP, CNPJ34.683.771/0001-42 contrato 23- 0616-002- Valor: R$ 99.271,98 / TECBOL LTDA, CNPJ: 27.183.604/0001-77 contrato 23- 0616-003- Valor: R$ 31.023,00 / DG SPERN EIRELI, CNPJ: 04.253.995/0001-53 contrato 23- 0616-004 - Valor: R$ 8.304,00 - D. Orçamentária: 2029, 2032, 2034, 2.035, 2.044, 2.045, 2.050, 2.051, 2.058, 2.072, 2.073. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo Vigência: 31/12/2023. Objeto: Aquisição de material esportivo - Ass: 16/06/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2022 - SESMA Refere-se à equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde Tavaquara. ABERTURA: 06/07/2023, às 10:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/. Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br,www.altamira.pa.gov.br, e- mail [email protected], - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. THABATA VARANY SILVA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230142: Origem: Pregão Presencial nº 010/2022-01PMA; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: H. B. Paiva & Cia Ltda - Me; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material permanente, destinado ao atendimento da Prefeitura e todos os Fundos do Município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 105.699,00 (cento e cinco mil, seis centos e noventa e nove reais); Vigência: 20 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura: 20 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230551. Origem: Pregão Eletrônico nº 85/2022. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Serrana Distribuidora Ltda. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 1.840,00. Vigência: 22/06/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 22/06/2023. CONTRATO Nº 20230552. Origem: Pregão Eletrônico nº 41/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: M P Locadora Ltda. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar para atender aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 1.296.100,00. Vigência: 23/06/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 23/06/2023. CONTRATO Nº 20230553. Origem: Pregão Eletrônico nº 41/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Trans Lary Ltda. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar para atender aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 1.812.279,85. Vigência: 23/06/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 23/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO N° 014, 015, 016, 017/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, Seção 3, Nº 115, pág. 205, Onde Se Lê: "No dia 10 de junho de 2023", Lê - Se: " No dia 10 de julho de 2023". PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Processo Contratual n° 194/2023, Processo Licitatório Concorrência n° 3015/2022. Contrato n° 795/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: C8 Comunicação - Epp CNPJ: 03.496.913/0001-39. Objeto: Contratação de Serviços de Publicidade Prestados Por Intermédio de 01 (Uma) Agência de Propaganda, Compreendendo o Conjunto de Atividades Realizadas Integradamente Que Tenham Por Objetivo o Estudo, o Planejamento, a Conceituação, a Concepção, a Criação, a Execução Interna, a Intermediação e Supervisão da Execução Externa e a Distribuição de Ações Publicitárias Junto a Públicos de Interesse. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93. Vigência: 21/06/2023 a 23/06/2024. Valor total: 625.000,00. Dotação orçamentária: 10.14; 10.122.0064.2.117; 15001002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 15001002; 3.3.90.39.00 3.3.90.39.47. Data de assinatura: 21/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Processo Contratual n° 215/2023, Processo Licitatório Concorrência n° 3015/2022. Contrato n° 827/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: C8 Comunicação - Epp Cnpj: 03.496.913/0001-39. Objeto: Contratação de Serviços de Publicidade Prestados Por Intermédio de 01 (Uma) Agência de Propaganda, Compreendendo o Conjunto de Atividades Realizadas Integradamente Que Tenham Por Objetivo o Estudo, o Planejamento, a Conceituação, a Concepção, a Criação, a Execução Interna, a Intermediação e Supervisão da Execução Externa e a Distribuição de Ações Publicitárias Junto a Públicos de Interesse. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor total: R$ 600.000,00. Dotação orçamentária: 18; 1812; 12.122.0064.2.189; 3.3.90.39.00 e 3.3.90.39.47. Data de assinatura: 23/06/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9044/2023 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Insumos, Suprimentos e Material de Processamento de Dados, A Serem Utilizados Pelas Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 10/07/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 26/06/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa. Barcarena/Pa, 23 de junho de 2023 PEDRO HENRIQUE RIBEIRO MARTINS DE CARVALHO Pregoeiro