DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062600231 231 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9043/2023 Objeto: Aquisição de Materiais e Equipamentos de uso Hospitalar e Geral, Visando Equipar as Novas Instalações do Complexo de Saúde de Vila do Conde e a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Francisco, no Município de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 07/07/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 26/06/2023 nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/Pa. Barcarena/Pa, 23 de junho de 2023 PEDRO HENRIQUE RIBEIRO MARTINS DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 016/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de produtos de higiene, limpeza, materiais de expediente, descartáveis, copa e cozinha, a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Benevides. Contrato Administrativo n.º 283/2023-PMB. Contratada: B Y B ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 40.140.016/0001-14. Valor: R$ 13.862,86 (treze mil oitocentos e sessenta e dois reais oitenta e seis centavos). Contrato Administrativo n.º 284/2023-PMB. Contratada BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA - CNPJ nº 14.934.850/0001-71. Valor: R$ 9.588,00 (nove mil quinhentos e oitenta e oito reais). Contrato Administrativo n.º 285/2023-PMB. Contratada: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 42.458.725/0001-78. Valor: R$ 15.936,48 (quinze mil novecentos e trinta e seis reais quarentam e oito centavos). Contrato Administrativo n.º 286/2023-PMB. Contratada: FORTMIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.º 47.487.824/0001-00. Valor: R$ 33.450,62 (trinta e três mil quatrocentos e cinquenta reais sessenta e dois centavos). Contrato Administrativo n.º 287/2023-PMB. Contratada: INFINITY COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - CNPJ nº 45.417.758/0001-68. Valor: R$ 7.758,80 (sete mil setecentos e cinquenta e oito reais oitenta centavos). Contrato Administrativo n.º 288/2023-PMB. Contratada: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI - CNPJ nº 37.358.317/0001-04. Valor: R$ 144.630,16 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos e trinta reais dezesseis centavos). Contrato Administrativo n.º 289/2023-PMB. Contratada: L C B PONTES EIRELI - ME - CNPJ nº 17.763.550/0001-65. Valor: R$ 57.538,20 (cinquenta e sete mil quinhentos e trinta e oito reais vinte centavos). Contrato Administrativo n.º 291/2023-PMB. Contratada P P F COMERCIO E SERVICO EIRELI ME - CNPJ nº 07.606.575/0001-00. Valor: R$ 30.386,48 (trinta mil trezentos e oitenta e seis reais quarentam e oito centavos). Contrato Administrativo n.º 292/2023-PMB. Contratada: PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS LTDA - CNPJ nº 19.518.277/0001-39. Valor: R$ 24.815,40 (vinte e quatro mil oitocentos e quinze reais quarenta centavos). Contrato Administrativo n.º 294/2023-PMB. Contratada: VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI - CNPJ nº 12.665.218/0001-44. Valor: R$ 1.416.070,48 (um milhão quatrocentos e dezesseis mil setenta reais quarentam e oito centavos). Contrato Administrativo n.º 295/2023-PMB. Contratada: WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 43.838.684/0001-08. Valor: R$ 64.516,20 (sessenta e quatro mil quinhentos e dezesseis reais vinte centavos). Data de Assinatura: 07/06/2023. Vigência: será de 07/06/2023 até 07/06/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 016/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMSA - CNPJ Nº 13.707.794/0001-70, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Avenida João Batista Figueiredo, n.º 001, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de produtos de higiene, limpeza, materiais de expediente, descartáveis, copa e cozinha, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Contrato Administrativo n.º 311/2023-SEMSA. Contratada: B Y B ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 40.140.016/0001-14. Valor: R$ 13.648,14 (treze mil seiscentos e quarenta e oito quatorze centavos). Contrato Administrativo n.º 312/2023- SEMSA. Contratada BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA - CNPJ nº 14.934.850/0001-71. Valor: R$ 9.588,00 (nove mil quinhentos e oitenta e oito reais). Contrato Administrativo n.º 313/2023- SEMSA. Contratada: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 42.458.725/0001-78. Valor: R$ 15.936,48 (quinze mil novecentos e trinta e seis reais quarentam e oito centavos). Contrato Administrativo n.º 314/2023- SEMSA. Contratada: FORTMIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.º 47.487.824/0001-00. Valor: R$ 33.251,09 (trinta e três mil quinhentos e cinquenta e um reais nove centavos). Contrato Administrativo n.º 315/2023- SEMSA. Contratada: INFINITY COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - CNPJ nº 45.417.758/0001-68. Valor: R$ 7.714,80 (sete mil setecentos e quatorze reais oitenta centavos). Contrato Administrativo n.º 316/2023- SEMSA. Contratada: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI - CNPJ nº 37.358.317/0001-04. Valor: R$ 144.125,53 (cento e quarenta e quatro mil cento e vinte e cinco reais cinquenta e três centavos). Contrato Administrativo n.º 317/2023- SEMSA. Contratada: L C B PONTES EIRELI - ME - CNPJ nº 17.763.550/0001-65. Valor: R$ 57.579,60 (cinquenta e sete mil quinhentos e setenta e nove reais sessenta centavos). Contrato Administrativo n.º 319/2023- SEMSA. Contratada P P F COMERCIO E SERVICO EIRELI ME - CNPJ nº 07.606.575/0001-00. Valor: R$ 30.262,90 (trinta mil duzentos e sessenta e dois reais noventa centavos). Contrato Administrativo n.º 320/2023- SEMSA. Contratada: PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS LTDA - CNPJ nº 19.518.277/0001-39. Valor: R$ 24.724,95 (vinte e quatro mil setecentos e vinte e quatro reais noventa e cinco centavos). Contrato Administrativo n.º 322/2023- SEMSA. Contratada: VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI - CNPJ nº 12.665.218/0001-44. Valor: R$ 1.410.492,71 (um milhão quatrocentos e mil quatrocentos e noventa e dois reais setenta e um centavos). Contrato Administrativo n.º 323/2023- SEMSA. Contratada: WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 43.838.684/0001-08. Valor: R$ 64.112,35 (sessenta e quatro mil cento e doze reais trinta e cinco centavos). Data de Assinatura: 07/06/2023. Vigência: será de 07/06/2023 até 07/06/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PÁ. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 016/2023. Contratante: o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº 23.827.214/0001-31 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - CNPJ Nº 29.992.469/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Medici, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de produtos de higiene, limpeza, materiais de expediente, descartáveis, copa e cozinha, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides. Contrato Administrativo n.º 297/2023-FUNDEB. Contratada: B Y B ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 40.140.016/0001-14. Valor: R$ 13.648,14 (treze mil seiscentos e quarenta e oito reais quatorze centavos). Contrato Administrativo n.º 298/2023--FUNDEB. Contratada BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA - CNPJ nº 14.934.850/0001-71. Valor: R$ 9.588,00 (nove mil quinhentos e oitenta e oito reais). Contrato Administrativo n.º 299/2023--FUNDEB. Contratada: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 42.458.725/0001- 78. Valor: R$ 15.936,48 (quinze mil novecentos e trinta e seis reais quarentam e oito centavos). Contrato Administrativo n.º 300/2023--FUNDEB. Contratada: FORTMIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.º 47.487.824/0001-00. Valor: R$ 33.251,09 (trinta e três mil duzentos e cinquenta e um reais nove centavos). Contrato Administrativo n.º 301/2023--FUNDEB. Contratada: INFINITY COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - CNPJ nº 45.417.758/0001-68. Valor: R$ 7.714,80 (sete mil setecentos e quatorze reais oitenta centavos). Contrato Administrativo n.º 302/2023--FUNDEB. Contratada: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI - CNPJ nº 37.358.317/0001-04. Valor: R$ 144.125,53 (cento e quarenta e quatro mil cento e vinte e cinco reais cinquenta e três centavos). Contrato Administrativo n.º 303/2023--FUNDEB. Contratada: L C B PONTES EIRELI - ME - CNPJ nº 17.763.550/0001-65. Valor: R$ 57.579,60 (cinquenta e sete mil quinhentos e setenta e nove reais sessenta centavos). Contrato Administrativo n.º 305/2023--FUNDEB. Contratada P P F COMERCIO E SERVICO EIRELI ME - CNPJ nº 07.606.575/0001-00. Valor: R$ 30.262,90 (trinta mil duzentos e sessenta e dois reais noventa centavos). Contrato Administrativo n.º 306/2023--FUNDEB. Contratada: PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS LTDA - CNPJ nº 19.518.277/0001-39. Valor: R$ 24.724,95 (vinte e quatro mil setecentos e vinte e quatro reais noventa e cinco centavos). Contrato Administrativo n.º 308/2023--FUNDEB. Contratada: VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI - CNPJ nº 12.665.218/0001-44. Valor: R$ 1.410.492,71 (um milhão quatrocentos e noventa e dois reais setenta e um centavos). Contrato Administrativo n.º 309/2023--FUNDEB. Contratada: WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 43.838.684/0001-08. Valor: R$ 64.112,35 (sessenta e quatro mil cento e doze reais trinta e cinco centavos). Data de Assinatura: 07/06/2023. Vigência: será de 07/06/2023 até 07/06/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Data de Assinatura: 07/06/2023. Vigência: será de 07/06/2023 até 07/06/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PÁ. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 016/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ Nº 18.992.855/0001-01, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Avenida Paul Begot, n.º 236, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de produtos de higiene, limpeza, materiais de expediente, descartáveis, copa e cozinha, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho de Promoção Social/Fundo Municipal de Assistência. Contrato Administrativo n.º 325/2023-SEMTEPS. Contratada: B Y B ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 40.140.016/0001-14. Valor: R$ 2.246,07 (dois mil duzentos e quarenta e seis reais sete centavos). Contrato Administrativo n.º 326/2023- SEMTEPS. Contratada BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA - CNPJ nº 14.934.850/0001-71. Valor: R$ 1.598,00 (mil quinhentos e noventa e oito reais). Contrato Administrativo n.º 327/2023-SEMTEPS. Contratada: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 42.458.725/0001-78. Valor: R$ 2.656,08 (dois mil seiscentos e cinquenta e seis reais oito centavos). Contrato Administrativo n.º 328/2023- SEMTEPS. Contratada: FORTMIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.º 47.487.824/0001- 00. Valor: R$ 5.510,65 (cinco mil quinhentos e dez reais sessenta e cinco centavos). Contrato Administrativo n.º 329/2023- SEMTEPS. Contratada: INFINITY COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - CNPJ nº 45.417.758/0001-68. Valor: R$ 1.274,80 (mil duzentos e setenta e quatro reais oitenta centavos). Contrato Administrativo n.º 330/2023- SEMTEPS. Contratada: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI - CNPJ nº 37.358.317/0001-04. Valor: R$ 23.927,23 (vinte e três mil novecentos e vinte e sete reais vinte e três centavos). Contrato Administrativo n.º 331/2023- SEMTEPS. Contratada: L C B PONTES EIRELI - ME - CNPJ nº 17.763.550/0001-65. Valor: R$ 9.596,00 (nove mil quinhentos e noventa e seis reais). Contrato Administrativo n.º 333/2023- SEMTEPS. Contratada P P F COMERCIO E SERVICO EIRELI ME - CNPJ nº 07.606.575/0001-00. Valor: R$ 5.023,22 (cinco mil vinte e três reais vinte e dois centavos). Contrato Administrativo n.º 334/2023- SEMTEPS. Contratada: PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS LTDA - CNPJ nº 19.518.277/0001-39. Valor: R$ 4.105,75 (quatro mil cento e cinco reais setenta e cinco centavos). Contrato Administrativo n.º 336/2023- SEMTEPS. Contratada: VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI - CNPJ nº 12.665.218/0001-44. Valor: R$ 233.987,23 (duzentos e trinta e três mil novecentos e oitenta e sete reais vinte e três centavos). Contrato Administrativo n.º 337/2023- SEMTEPS. Contratada: WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LT DA - CNPJ nº 43.838.684/0001-08. Valor: R$ 10.634,75 (dez mil seiscentos e trinta e quatro reais e cinco centavos). Data de Assinatura: 07/06/2023. Vigência: será de 07/06/2023 até 07/06/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato Ordenador de Despesa: Luíza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PÁ. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 016/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE BENEVIDES- PA/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ N.º 36.518.297/0001-29, com sede na Rua Paul Begot, N.º 407, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: Aquisição de produtos de higiene, limpeza, materiais de expediente, descartáveis, copa e cozinha, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo/Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo. Contrato Administrativo n.º 339/2023-SEMMAT. Contratada: B Y B ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 40.140.016/0001-14. Valor: R$ 2.246,07 (dois mil duzentos e quarenta e seis reais sete centavos). Contrato Administrativo n.º 340/2023-SEMMAT. Contratada BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA - CNPJ nº 14.934.850/0001-71. Valor R$ 1.598,00 (mil quinhentos e noventa e oito reais). Contrato Administrativo n.º 341/2023- SEMMAT. Contratada: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 42.458.725/0001-78. Valor: R$ 2.656,08 (dois mil seiscentos e cinquenta e seis reais oito centavos). Contrato Administrativo n.º 342/2023-SEMMAT. Contratada: FORTMIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.º 47.487.824/0001-00. Valor: R$ 5.510,65 (cinco mil quinhentos e dez reais sessenta e cinco centavos). Contrato Administrativo n.º 343/2023-SEMMAT. Contratada: INFINITY COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - CNPJ nº 45.417.758/0001-68. Valor: R$ 1.274,80 (mil duzentos e setenta e quatro reais oitenta centavos). Contrato Administrativo n.º 344/2023-SEMMAT. Contratada: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI - CNPJ nº 37.358.317/0001-04. Valor: R$ 23.927,23 (vinte e três mil novecentos e vinte e sete reais vinte e três centavos. Contrato Administrativo n.º 345/2023-SE M M AT . Contratada: L C B PONTES EIRELI - ME - CNPJ nº 17.763.550/0001-65. Valor: R$ 9.596,00 (nove mil quinhentos e noventa e seis reais). Contrato Administrativo n.º 347/2023-SEMMAT. Contratada P P F COMERCIO E SERVICO EIRELI ME - CNPJ nº 07.606.575/0001-00. Valor R$ 5.023,22 (cinco mil vinte e três reais vinte e dois centavos). Contrato Administrativo n.º 348/2023-SEMMAT. Contratada: PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS LTDA - CNPJ nº 19.518.277/0001-39. Valor: R$ 4.105,75 (quatro mil cento e cinco reais setenta e cinco centavos). Contrato Administrativo n.º 350/2023-SEMMAT. Contratada: VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI - CNPJ nº 12.665.218/0001-44. Valor R$ 233.987,23 (duzentos e trinta e três mil novecentos e oitenta e sete reais vinte e três centavos). Contrato Administrativo n.º 351/2023- SEMMAT. Contratada: WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 43.838.684/0001-08. Valor: R$ 10.634,75 (dez mil seiscentos e trinta e quatro reais e cinco centavos). Data de Assinatura: 07/06/2023. Vigência: será de 07/06/2023 até 07/06/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato Ordenadora de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides-PA.