DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nossa Senhora da Glória, S/N, Bairro Riozinho, cidade de Bragança/PA, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Motivo: a primeira chamada o certame foi declarado deserto, por não acudir interessados. Bragança/Pa, 23 de junho de 2023 MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-063 Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo da merenda escolar oferecido ao alunos matriculados da rede municipal e estadual de ensino, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança, a sessão cujo abertura seria dia03/07/2023 as 09:00. Local: Portal da LICITANET disponível em https://licitanet.com.br, passará para o dia 06/07/2023 as 09: 00 no mesmo local: Motivo: Correção da planilha de itens do termo de referência: Edital disponível em: Portal da LICITANET; Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança/Pa, 23 de junho de 2023 MARIANNE SOUZA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2023, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica, do ramo pertinente, para formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Aquisição de Peças para reposição e manutenção em Centrais de AR, Freezer e Geladeiras para atendimento do Fundo Municipal de Educação, escolas e seus setores/departamentos, conforme descrição do Termo de Referência: RODRIGO JEFFESON DO AMARAL ALMEIDA 01814243208, CNPJ/MF: 27.148.001/0001-34, vencedora dos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38, no valor global de R$ 185.027,20 (cento e oitenta e cinco mil, vinte e sete reais e vinte centavos); Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua de assinatura. Informações: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos ou através do e-mail: [email protected] Assinatura: 21 de junho de 2023, Ordenador de Despesas: Wederson Noiminche, Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: RODRIGO JEFFESON DO AMARAL ALMEIDA 01814243208, CNPJ/MF: 27.148.001/0001-34 Contrato Administrativo nº. 032/2023, no valor de Itens R$ 51.269,30 (cinquenta e um mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta centavos), Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica, do ramo pertinente, para formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Aquisição de Peças para reposição e manutenção em Centrais de AR, Freezer e Geladeiras para atendimento do Fundo Municipal de Educação, escolas e seus setores/departamentos, conforme descrição do Termo de Referência, Dotação: 12.361.1005.2030 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação - FME; 12.361.0401.2048 - Manutenção E Apoio Administrativo - FUNDEB; 12.361.0252.2035 - Manutenção do Salário Educação - QSE; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Vigência: 21/06/2023 a 31/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7/2023 Processado o Pregão Eletrônico SRP n° 007/2023, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica, do ramo pertinente, para formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Aquisição de Peças para reposição e manutenção em Centrais de AR, Freezer e Geladeiras para atendimento do Fundo Municipal de Educação, escolas e seus setores/departamentos, conforme descrição do Termo de Referência. Empresas: RODRIGO JEFFESON DO AMARAL ALMEIDA 01814243208, CNPJ/MF: 27.148.001/0001-34, venceu os Itens; 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38, no valor global de R$ 185.027,20 (cento e oitenta e cinco mil, vinte e sete reais e vinte centavos) Brasil Novo, PA, de 2 de junho de 2023 WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-041402 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Construção de Passarela de Acesso em Concreto Armado, Com Guarda Corpo, Para Embarque e Desembarque de Alunos da Emef Santana, Rio Paraúau, Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: D. Gibson Azevedo Eireli, com o valor total de R$ 596.708,84. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. 13 de junho de 2023. Breves/Pa, 23 de junho de 2023 GELLY DE JESUS LIMA SANCHES Ordenador de despesa EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230227; origem: Tomada de Preços nº 2/2022-110101; Contratante: Fundeb; Contratada(o): J C Souza Santos Eireli; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da obra Civil de Construção (Conclusão) da Emef Manoel de Almeida, Situada na Localidade Rio Maratauá, distrito São Miguel, Zona Rural do Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 289.138,00; Vigência: 07/06/2023 a 07/12/2023; data da assinatura: 07/06/2023; Ordenador de despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches CONTRATO Nº 20230240; origem: Tomada de Preços nº 2.2022-022801; Contratante: Fme; Contratada(o): K dos S oliveira Ltda; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da obra de Construção (Conclusão) da Escola nova República, Com 04 Salas de aula, na Localidade Rio Carapanã Branco, Zona Rural do Município de Breves/Pa, Em atendimento ao Termo de Compromisso Par nº 23560/2014 (Repactuação), Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 1.0009.093,47; Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024; data da assinatura: 22/06/2023; Ordenador: Gelly de Jesus Lima Sanches CONTRATO Nº 20230238; origem: Carta Convite nº 1.2023-041702; Contratante: Fundeb; Contratada(o) K dos S oliveira Ltda; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da obra de Reforma do Espaço Esportivo Wilson Paes Corrêa, da Unidade Escolar Paulo Rodrigues, Localizado na avenida Mário Curica, Bairro Santa Cruz, Zona Urbana do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 314.882,37; Vigência: 21/06/2023 a 21/02/2024; data da assinatura: 21/06/2023; Ordenador de despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches CONTRATO Nº 20230236; origem: Carta Convite nº 1.2023-010303; Contratante: Pmb; Contratada(o) d. de o. Caracas Ltda; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da ampliação e Repaginação da Praça Pública Aluísio Lins, no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 159.740,73; Vigência: 16/06/2023 a 16/12/2023; data da assinatura: 16/06/2023; ordenador de despesa: Jose Antonio Azevedo Leão CONTRATO Nº 20230237; origem: Carta Convite nº 1.2023-180401; Contratante: Pmb; Contratada(o): Valdemir Fernandes - Epp; objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de drenagem Complementar das Vias Urbanas: Paes de Carvalho e Antero Araújo Ferreira, no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 322.415,46; Vigência: 20/06/2023 a 20/12/2023; data da assinatura: 21/06/2023; Ordenador de despesa: Jose Antonio Azevedo Leão CONTRATO Nº 20230231; Origem: Tomada de Preços nº 2.2023-041402; Contratante: Fundeb; Contratada(o): D. Gibson Azevedo Eireli; Objeto: Contratação de Empresa especializada para a Construção de Passarela de Acesso Em Concreto Armado, Com Guarda Corpo, Para Embarque e Desembarque de Alunos da EME Santana, Rio Paraúau, Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 596.708,84; Vigência: 14/06/2023 a 13/02/2024; Data da Assinatura: 14/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-PMC/SMS HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023- PMC/SMS que tem por objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Tablets Para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), destinada a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá /Secretaria Municipal de Saúde,e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a HD SAT Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda, CNPJ nº 20.486.284/0001-85,Valor R$ 292.236,00; para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Homologação: 19/06/2023. Ordenador: Cametá, 23 de junho de 2023 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1.PE.007/2022-PMC / S E M E D. Objeto do contrato: Registro de Preço Para Futura Contratação de Empresa Especializada a Prestação de Serviços de Implantação, Capacitação Pedagógica Docente Tecnológica, Suporte Técnico Para Utilização de Metodologia Híbrida Educacional, Assessoria Técnica de Acompanhamento, Sistematização, Integralização das Informações Com Sistema de Gerenciamento do Processo de Ensino Aprendizagem, Banco de Dados e Acompanhamento do Censo Escolar Atendendo as necessidades das Unidades Escolares do Município de Cametá/Pa. Contratado: Educarbr Serviços Educacionais Ltda, CNPJ nº 35.940.921/0001-19. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 04.04.2023 e finalizando em 03.04.2024. Ordenador: Enio de Carvalho. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 057/2021-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Locação de Imóvel Destinado Para Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ignácio Ferreira na Ilha de Furtado. Contratado: José Fernando Oliveira da Veiga, CPF nº 008.347.522-20. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 23.04.2023 e finalizando em 23.04.2024. Ordenador: Enio de Carvalho. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022- PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura Contratação de Empresa Especializada à Prestação de Serviços de Implantação, Capacitação Pedagógica Docente Tecnológica, Suporte Técnico Para Utilização de Metodologia Híbrida Educacional, Assessoria Técnica de Acompanhamento, Sistematização, Integralização das Informações Com Sistema de Gerenciamento do Processo de Ensino Aprendizagem, Banco de Dados e Acompanhamento do Censo Escolar atendendo as necessidades das Unidades Escolares do Município de Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 2.PE.007/2022-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001- 78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ Nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Educarbr Serviços Educacionais Ltda, CNPJ nº 35.940.921/0001-19, Valor Total R$ 76.903,20. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de Dispensa de Licitação e Extrato de Contrato nº 005/2023 - PMC/SEMED, publicado no dia 16/05/2023, no D.O.U, nº 92, seção 3, página nº 272, no DOE/PA nº 35.399, página nº 161 e no Diário do Pará, Cadernos Brasil, página B12: ONDE SE LÊ: em favor de Denis Damasceno de Freitas - CPF nº 172.481.912-72; LEIA-SE: em favor de Maria de Nazaré Marques da Cruz - CPF Nº 172.469.892-34. Demais informações permanecem inalteradas.