DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: AMARIBELTON LEAL SILVEIRA,Valor: 43.262,16 (quarenta e três mil, duzentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos).Fundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, PREFEITA. CAnaã dos Carajás - PA, 23 de junho de 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229900, proveniente do Processo Licitatório 041/2022/FME, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATANTE, e A S ALVES E CIA CONSTRUTORA LTDA-EPP, CONTRATADO, Contratação de empresa para serviço de capina, roçada, e poda nas escolas municipais e prédios com administração da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato do dia 09 de Junho de 2023 extinguindo-se em 09 de Junho de 2024. nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20223382, proveniente do Processo Licitatório 319/2021/FMDRS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL SUSTENTÁVEL, CONTRATANTE, e CONSTRUTORA BELMONTE LTDA, CONTRATADO, Contratação de empresa para prestação de serviços continuado de locação de veículos, máquinas, equipamentos, implementos agrícolas e outros meio de transporte terrestre com operador por conta da contratada e combustível por conta da contratante, visando complementar a frota para melhor atender as necessidades contínuas do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 589.794,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, setecentos e noventa e quatro reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 8.967.570,00 (oito milhões, novecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e setenta reais).O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais http://www.transparenciacanaa.com.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NONO ADITIVO AO CONTRATO N° 20199282, proveniente do Processo Licitatório 1147/2018/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e WHITE TRATORES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - EPP,CONTRATADO, O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação do contrato até 12 de outubro de 2023 cujo objeto é: locação de máquinas pesadas, caminhões e veículos de grande e médio porte, com operador e combustível, para realização de serviços continuados de preservação das vias urbanas e rurais, continuação do programa asfalta Canaã, iluminação pública e demais atividades, atendendo de forma plena as necessidades da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás - PA, nos termo do Art 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais http://www.transparenciacanaa.com.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Processo Licitatório nº 022/2023, Pregão Eletrônico nº 15/2023. Objeto: Prestação de serviço de lavagem nas frotas de veículos (leves, médio e maquinas pesadas) Contrato nº. 176/2023-Weslesgton Maldinne dos Santos da Silva, CNPJ: 32.417.631/0001-05. Valor total R$ 74.881,46. Vigência: 14/06/2023 a 31/12/2023. Fundo Municipal da Educação. Contrato nº. 177/2023-Weslesgton Maldinne dos Santos da Silva, CNPJ: 32.417.631/0001-05. Valor total R$ $ 25.020,32. Vigência: 14/06/2023 a 31/12/2023. Fundo Municipal da Saúde. Contrato nº. 178/2023-Weslesgton Maldinne dos Santos da Silva, CNPJ: 32.417.631/0001-05. Valor total R$ 7.349,30. Vigência: 14/06/2023 a 31/12/2023. Fundo Municipal Assistência Social. Contrato nº. 179/2023-Weslesgton Maldinne dos Santos da Silva, CNPJ: 32.417.631/0001-05. Valor total R$ 18.457,95. Vigência: 14/06/2023 a 31/12/2023. Fundo Municipal Meio Ambiente. Contrato nº. 180/2023-Weslesgton Maldinne dos Santos da Silva, CNPJ: 32.417.631/0001-05. Valor total R$ 10.675,00. Vigência: 14/06/2023 a 31/12/2023. Processo 021/2023, Pregão Eletrônico n° 014/2023. Objeto: aquisição de materiais esportivos, didáticos e pedagógicos com o fim de viabilizar os trabalhos e projetos. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Contrato nº. 181/2023-Adserv Artigos e Papelaria LTDA ME, CNPJ: 40.543.408/0001-24. Valor total R$ 43.041,29. Vigência: 15/06/2023 a 31/12/2023. Contrato nº. 184/2023 - JP de morais LTDA, CNPJ: 29.687.178/0001-34. Valor total R$ 4.390,50. Vigência: 15/06/2023 a 31/12/2023. Contrato nº. 187/2023-Rodrigues Comercio de Artigos de Papelaria e Esportivos LTDA, CNPJ: 31.868.643/0001-85. Valor total R$ 8.892,76. Vigência: 15/06/2023 a 31/12/2023. Fundo Municipal de Educação. Contrato nº. 182/2023-Adserv Artigos e Papelaria Ltda Me CNPJ: 40.543.408/0001-24. Valor total R$ 83.747,35. Vigência: 15/06/2023 a 31/12/2023. Contrato nº. 185/2023-JP de Morais ltda, CNPJ: 29.687.178/0001-34. Valor total R$ 19.940,50. Vigência: 15/06/2023 a 31/12/2023. Contrato nº. 188/2023-Rodrigues Comercio de Artigos de Papelaria e Esportivos Ltda, CNPJ: 31.868.643/0001-85. Valor total R$ 56.675,34. Vigência: 15/06/2023 a 31/12/2023. Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato nº. 183/2023-Adserv Artigos e Papelaria Ltda Me, CNPJ: 40.543.408/0001-24. Valor total R$ 12.992,11. Vigência: 15/06/2023 a 31/12/2023. Contrato nº. 186/2023-JP de Morais LTDA, CNPJ: 29.687.178/0001-34. Valor total R$ 4.842,40. Vigência: 15/06/2023 a 31/12/2023. Contrato nº. 189/2023-Rodrigues Comercio de Artigos de Papelaria e Esportivos Ltda, CNPJ: 31.868.643/0001-85. Valor total R$ 9.784,64. Vigência: 15/06/2023 a 31/12/2023. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n°. 014/2023, Processo n°. 021/2023; Objeto: aquisição de materiais esportivos, didáticos e pedagógicos com o fim de viabilizar os trabalhos e projetos; Ata de Registro de Preços n°. 055/2023 - Adserv Artigos e Papelaria LTDA ME, CNPJ: 40.543.408/0001-24, Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Assinatura: 14/06/2023. Valor: R$576.002,89. Ata de Registro de Preços n°. 056/2023-JP de Morais Ltda CNPJ: 29.687.178/0001-34, Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Assinatura: 14/06/2023. Valor: R$ 124.248,00. Ata de Registro de Preços n°. 057/2023 - Rodrigues Comercio de Artigos de Papelaria e Esportivos LTDA, CNPJ: 31.868.643/0001-85 Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Assinatura: 14/06/2023. Valor: R$ 317.244,75. Processo Licitatório nº. 022/2023, Pregão Eletrônico n°. 015/2023. Objeto: prestação de serviço de lavagem visando atender as frotas de veículos (leves, médio e maquinas pesadas). Ata de Registro de Preços nº 054/2023- Weslesgton Maldinne dos Santos da Silva, CNPJ: 32.417.631/0001-05:Vigência: 14/06/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 14/06/2023. Valor: R$ R$ 546.886,05. Celio Marcos Cordeiro. Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 03º Termo Aditivo ao Contrato nº 301-2022-FGS Construtora e Serviços Ltda CNPJ: 21.058.147/0001-02. Processo Licitatório Nº 057/2022, Concorrência Pública Nº 002/2022. Objeto: pavimentação asfáltica de 7km na PA- 287 no município de Cumaru do Norte, conforme convênio nº 157/2022 firmado entre a Secretaria de Estado de Transportes - SETRAN e a Prefeitura de Cumaru do Norte. Objeto do Termo: fica prorrogado por mais 180 dias a execução da obra referente ao contrato n º 301/2022 a contar do dia 17/06/2023. 04º Termo Aditivo ao Contrato nº 209-2022-Terra Vermelha Construtora e Incorporadora EIRELI, CNPJ: 31.262.722/0001-48. Processo Licitatório Nº 030/2022, Tomada de Preço Nº 003/2022. Objeto: Construção do terminal rodoviária localizado na Rua 01, quadra 74, lotes 01, 28, 29 e 30, Bairro centro. Objeto do Termo: valor do termo aditivo é de R$ 61.172,96 um percentual de 6,90% de acréscimo ao valor inicial contratual. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230286 ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ 22.453.736/0001-58 CONTRATADA(O): GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU EIRELI-EPP, CNPJ 26.919.627/0001-34 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍP I O, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 121.797,82 (cento e vinte e um mil, setecentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 121.797,82 VIGÊNCIA.: 01 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230298 ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 1.415.068/0001-58 CONTRATADA(O): GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, CNPJ 13.913.414/0001-53 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍP I O, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 22.909,85 (vinte e dois mil, novecentos e nove reais e oitenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1112.101220010.4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 9.167,64, Exercício 2023 Atividade 1112.103010010.4.005 Atendimento ao Serviços de Atenção Primária (APS), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 4.593,07, Exercício 2023 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 4.574,57, Exercício 2023 Atividade 1112.103020010.4.017 Atendimento da Rede de Atenção Psicossocial (CAPS/RAPS), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 4.574,57 VIGÊNCIA.: 07 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230300 ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, CNPJ 13.913.414/0001-53 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍP I O, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 14.938,08 (quatorze mil, novecentos e trinta e oito reais e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 2601.123610003.6.040 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 8.968,25, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.047 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 2.235,31, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.048 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 3.734,52 VIGÊNCIA.: 07 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2023