DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 8.936,00 (oito mil, novecentos e trinta e seis reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 8.936,00 VIGÊNCIA.: 07 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230302 ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, CNPJ 13.913.414/0001-53 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍP I O, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 8.936,00 (oito mil, novecentos e trinta e seis reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1501.081220008.4.030 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 1.419,00, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.037 Gestão da Política de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 3.409,00, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.038 Gestão da Política de Proteção Social Especial (PAEF I / C R EA S ) - P S E , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 1.838,00, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.041 Gestão de Programa de Combate à Pobreza e a Desigualdade (AUXÍLIO BRASIL/BOLSA F, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 1.340,00, Exercício 2023 Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 930,00 VIGÊNCIA.: 07 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230282 ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU EIRELI-EPP, CNPJ 26.919.627/0001-34 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍP I O, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 41.021,42 (quarenta e um mil, vinte e um reais e quarenta e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1010.121220003.6.001 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 25.892,33, Exercício 2023 Atividade 1010.131220005.6.029 Manutenção do Departamento de Cultura, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 15.129,09 VIGÊNCIA.: 01 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230285 ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU EIRELI-EPP, CNPJ 26.919.627/0001-34 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍP I O, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 113.806,57 (cento e treze mil, oitocentos e seis reais e cinquenta e sete centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 2601.123610003.6.040 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 69.643,22, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.047 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil-Creche (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 15.280,41, Exercício 2023 Atividade 2601.123650003.6.048 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-Escola (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 28.882,94 VIGÊNCIA.: 01 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230304 ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, CNPJ 13.913.414/0001-53 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍP I O, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 8.936,00 (oito mil, novecentos e trinta e seis reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 8.936,00. VIGÊNCIA.: 12 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230276 ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU EIRELI-EPP, CNPJ 26.919.627/0001-34 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍP I O, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 108.587,33 (cento e oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 108.587,33. VIGÊNCIA.: 01 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230278 ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU EIRELI-EPP, CNPJ 26.919.627/0001-34 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍP I O, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 109.387,81 (cento e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1501.081220008.4.030 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 10.931,90, Exercício 2023 Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 10.931,90, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.037 Gestão da Política de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 54.962,88, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.038 Gestão da Política de Proteção Social Especial (PAEFI/CREAS)-PSE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 21.839,23, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.041 Gestão de Programa de Combate à Pobreza e a Desigualdade (AUXÍLIO BRASIL/BOLSA F , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 10.721,90 VIGÊNCIA.: 01 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230299 ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, CNPJ 13.913.414/0001-53 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍP I O, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 3.734,52 (três mil, setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1010.121220003.6.001 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 2.235,31, Exercício 2023 Atividade 1010.131220005.6.029 Manutenção do Departamento de Cultura , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 1.499,21 VIGÊNCIA.: 07 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230312 ORIGEM:CARONA Nº A.2023-050601 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-56 CONTRATADA(O): M & W PINHEIRO ASFALTO LTDA, CNPJ: 24.818.905/0001-31 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA TIPO CBUQ E EMULSÃO, PARA SER UTILIZADA EM PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU-PA, mediante processo licitatório de adesão de ata de registro de preço oriunda do pregão eletrônico SRP nº 001/2023 gerenciada pela Prefeitura Municipal de Capanema-PA VALOR TOTAL: R$ 3.670.000,00 (três milhões, seiscentos e setenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0207.041220002.2.012 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura , Classificação econômica 4.4.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 4.4.90.30.99, no valor de R$ 3.670.000,00 VIGÊNCIA.: 19 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230280 ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 1.415.068/0001-58 CONTRATADA(O): GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU EIRELI-EPP, CNPJ 26.919.627/0001-34 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 223.135,83 (duzentos e vinte e três mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1112.101220010.4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 92.985,10, Exercício 2023 Atividade 1112.103010010.4.005 Atendimento ao Serviços de Atenção Primária (APS), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 43.420,91, Exercício 2023 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento3.3.90.39.63, no valor de R$ 43.420,91, Exercício 2023 Atividade 1112.103020010.4.017 Atendimento da Rede de Atenção Psicossocial (CAPS/RAPS), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 43.308,91 VIGÊNCIA.: 01 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023