DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Norte Comercio e Servicos Ltda, CNPJ 41.946.482/0001-54, valor R$ 574.993,83. W P da Silva Comercio Varejista de Pecas, CNPJ 40.474.642/0001-47, valor R$ 1.096.551,40. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo de prazo de 05 meses a partir de 02/04/2023, ao contrato nº 20220097, oriundo da Dispensa nº 04/2022-ASSI. João Vitor Aquino Ramos, Secretário Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230360; ORIGEM: PREGÃO Nº 016-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; VA LO R TOTAL: R$ 8.967,00 (oito mil, novecentos e sessenta e sete reais); VIGÊNCIA: 16 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230365; ORIGEM: PREGÃO Nº 016-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): R P S DE OLIVEIRA EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 416,00 (quatrocentos e dezesseis reais); VIGÊNCIA: 19 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230348; ORIGEM: PREGÃO Nº 047/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): R P S DE OLIVEIRA EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 3.605,00 (três mil, seiscentos e cinco reais); VIGÊNCIA: 21 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 21 de Junho de 2023. CONTRATO Nº: 20230363; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP.036-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): COOPIAF; VALOR TOTAL: R$ 399.165,75 (trezentos e noventa e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 19 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 19 DE JUNHO DE 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230375; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00005; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP; VALOR TOTAL: R$ 785.813,10 (setecentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e treze reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 26 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 23 de Junho de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230231 ORIGEM: 060/2022-PE/SRP. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a supressão do valor do contrato em R$ 11.539,91 (onze mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 210.575,05 (duzentos e dez mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinco centavos). CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇ ÃO BÁSICA-FUNDEB. CONTRATADO: DELPUPO & MORO COMBUSTIVEL. VIGÊNCIA: 23 de junho de 2023 à 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2023. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230232 ORIGEM: 060/2022-PE/SRP. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a supressão do valor do contrato em R$ 2.972,28 (dois mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 52.559,48 (cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: DELPUPO & MORO COMBUSTIVEL. VIGÊNCIA: 23 de junho de 2023 à 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2023. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230233 ORIGEM: 060/2022-PE/SRP. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 16.005,60 (dezesseis mil, cinco reais e sessenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 165.687,60(cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA. VIGÊNCIA: 23 de junho de 2023 à 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2023. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230234 ORIGEM: 060/2022-PE/SRP. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 8.689,68 (oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 415.261,12(quatrocentos e quinze mil, duzentos e sessenta e um reais e doze centavos). CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB. CONTRATADO: POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA. VIGÊNCIA: 23 de junho de 2023 à 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 22 de Junho de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00005 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL para construção do rede de abastecimento de agua nas comunidades da zona rural do Municipio de Ipixuna do Pará, conforme projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma fisico financeiro, visando atender as necessidades da secretaria municipal de obras, transporte, água e urbanismo do Municipio de Ipixuna do Pará/PA . Vencedor: TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP, com o valor total de R$ 785.813,10 (Setecentos e Oitenta e Cinco Mil, Oitocentos e Treze Reais e Dez Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. IPixuna do Pará - PA, 22 de Junho de 2023. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RECONHEÇO a dispensa de Licitação nº 039-2023 fundamentada no art. 24, inciso IV , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) F K DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, referente à AQUISIÇÃO DE TUBULAÇÕES CORRUGA DA S DE PEAD, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SECOTRAN. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilma. Sra. CAROLINE DINIZ DA SILVA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Ipixuna do Pará - PA, 23 de Junho de 2023. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 008/2023-SRP. Circulado no D.O.U seção 3 pág. 340, DOE/PA pág. 116 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B12 em 13/06/2023. Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de Empresa Especializada Para a Futura e Eventual Aquisição de 10 (Dez) Automóveis para uso da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Irituia/Pa. Data da sessão: ONDE SE LÊ: 27/06/2023. LEIA-SE: 06/07/2023. Horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE- 4/2022-PMI ORIGEM: PREGÃO Nº PE-04/2022-PMI. Objeto aquisição de materiais de expediente, didático e pedagógico. CONTRATO Nº: 2022023001. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: CLICK FOTO DIGITAL EIRELI ME. Valor total: R$ 6.377.586,37. Vigência: 25 de Abril de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022. ARTUR DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2023-003-PMI SRP A Prefeitura Municipal de Itupiranga, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ordenamento Territorial, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designados pela Portaria no 516/2023-GP, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública na Modalidade CONCORRÊNCIA, tipo: MENOR PREÇO - critério de julgamento: MENOR VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MÁQUINAS E VEÍCULOS. Abertura: 26/07/2023 às 08h00. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.itupiranga.pa.gov.br, no Portal do GEOBRAS - TCM/PA - Cidadão - Licitação - Itupiranga - Prefeitura Municipal de Itupiranga, bem como serão disponibilizados para cópia em CD-ROM ou Pendrive (fornecidos pelo interessado), por meio de pessoa autorizada pela empresa licitante interessada, de segunda a sexta-feira das 08h às 12h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada no endereço: Avenida 14 de Julho, no 12 - Centro, Itupiranga - PA, ou ainda mediante requerimento da licitante, através do e-mail: [email protected]. Itupiranga, 23 de Junho de 2023. ALICE DAMACENO Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO Nº Processo: 9/2023-015-PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE EM TV ABERTA DE MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Horário de Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas, Protocolos, Impugnações e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida quatorze de julho n° 12, centro - CEP: 68.580-000 ou [email protected]. Sessão Pública em: 06 de julho de 2023 às 08h00. O inteiro teor deste Edital e de seus anexos estão disponíveis para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br. Itupiranga - PA, 22 de junho de 2023. BRUNO PEREIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 413/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 8.299/2023- PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial Nº 055/2023-CEL/SEVOP/PMM objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos utilitários caminhonete tipo pick-up cabine dupla Zero Km, para atender as necessidades do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON Municipal, com sede na Praça Duque de Caxias, Marabá Pioneira; Empresa: FENIX AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.025.625/0002-02; Valor R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais), Assinatura 22/06/2023 Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 497/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 36.087/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 003/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de aparelho Free Style Libre Leitor e Sensor para a Coordenação de Doenças Crônicas desta Secretaria de Saúde. Empresa: PASSAMANI TOSO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.743.518/0001-95. Valor: R$10.005,00 (Dez mil e cinco reais). Dotação Orçamentárias: 10 301 0012 2047, Elemento de despesas: Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 23 de JUNHO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 496/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 17.763/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) N° 026/SESPA/2022, que gerou a ADESÃO DE N° 023/2023-CEL/SEVOP/PMM, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 080/2022. Objeto do Contrato: Aquisição de bolsas coletoras e adjuvantes de proteção e segurança para estomizados, para atender a Secretária Municipal de Saúde de Marabá - SMS e unidades vinculadas. Empresa: BRIUTE COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.890.752/0001-75. VALOR: R$ 315.000,00 (Trezentos e quinze mil reais). Dotação Orçamentária:10 301 0012 2.047 - Programa de Atenção Básica de Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00- Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 22 de JUNHO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA .