DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA CAUSA: o não cumprimento ou o cumprimento irregular de cláusulas contratuais. Contratada RIO PRETO TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ (MF) nº 23.054.972/0001-64. Data: 23/06/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 7/2023.003.001 - SEMAD/PMM. Inexigibilidade de Licitação nº 7/2023-003 - SEMAD/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para apresentação da cantora Maria Marçal para show musical em comemoração da abertura da Escola Bíblica de Férias- EBF, a realizar-se em 01 de julho de 2023 no município de Marituba-PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: CRIATIVE MUSIC LTDA, CNPJ/MF nº 08.648.622/0001- 32. Valor Total: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Vigência: 1 (um) mês, a partir de 22 de junho de 2023 até 22 de julho de 2023. Data de Assinatura:22/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 6/2023-010-001 - SESAU/PMM. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-010 SESAU. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Processo Seletivo Público - PSP de Agentes Comunitários de Saúde - ACS, para atuarem nos Programas de Saúde da Família - ESF do Município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: FUN DAÇ ÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP, CNPJ: 05.572.870/0001-59. Valor Total aproximado: R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais). Vigência: 2 (dois) meses, a partir de 22 de junho de 2023 até 22 de agosto de 2023. Data de Assinatura: 22/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SELIC/PMM Registro de preços para futura e eventual contratação da prestação de serviços de iluminação pública destinados a atender as demandas do município de Melgaço, durante o exercício social de 2023. Data e hora de abertura: 10/07/2023 - 14h30min. Local: https://www.licitanet.com.br. ROSINALDO DUARTE RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SELIC/PMM REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO, DURANTE O EXERCÍCIO SOCIAL DE 2023. Situação: CANCELADO. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 12/06/2023 às 09h:00 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: https://www.licitanet.com.br, em função de retificação no termo de referência. JUSTIFICATIVA: Em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e à preservação e defesa do interesse público, em nome do Município, o Pregoeiro procede ao cancelamento do Processo Licitatório em epígrafe, por motivo de força maior. ROSINALDO DUARTE RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SELIC/PMM REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. Situação: REALIZADO. Vencedores: G. A. Lobato Comercio e Servicos Ltda, CNPJ: 44.802.568/0001-00, valor adjudicado: R$ 1.239.845,60 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos); L B Solon Ltda, CNPJ: 33.514.296/0001-18, valor adjudicado: R$ 1.815.445,50 (um milhão, oitocentos e quinze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos); R. Soares Rodrigues Comercio, CNPJ: 21.527.446/0001-49, valor adjudicado: R$ 2.102.490,50 (dois milhões, cento e dois mil, quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos); Pereira e Silva Ltda, CNPJ: 27.512.876/0001-73, valor adjudicado: R$ 1.361.669,40 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos); J. N. C. Corrêa & Carvalho Ltda, CNPJ: 03.698.468/0001-90, valor adjudicado: R$ 646.984,50 (seiscentos e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos); L & L Gomes Industria de Alim Com Ser Dist Exportacao e Importacao Lt d a , CNPJ: 10.458.665/0001-05, valor adjudicado: R$ 371.095,80 (trezentos e setenta e um mil, noventa e cinco reais e oitenta centavos); Mais Barato de Breves Ltda, CNPJ: 44.173.387/0001-53, valor adjudicado: R$ 1.354.298,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais); T. F. da Rocha Ltda, CNPJ: 46.565.983/0001- 04, valor adjudicado: R$ 342.816,80 (trezentos e quarenta e dois mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos); Point da Informatica Comercio e Servicos Ltda, CNPJ: 41.374.688/0001-57, valor adjudicado: R$ 344.702,90 (trezentos e quarenta e quatro mil, setecentos e dois reais e noventa centavos); SMP Construções, Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 17.853.685/0001-11, valor adjudicado: R$ 269.645,00 (duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais); V F Cavalcante Comercio Varejista de Produtos de Papelaria Eireli, CNPJ: 26.787.095/0001-29, valor adjudicado: R$ 368.785,40 (trezentos e sessenta e oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos), pelos respectivos itens que constam nos autos do processo. Resultado: HOMOLOGADO. Valor total homologado: R$ 10.217.779,40 (dez milhões, duzentos e dezessete mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). Melgaço, 6 de junho de 2023. JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SELIC/PMM Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS HIDROVIÁRIAS E FRETES PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. Situação: REALIZADO. Vencedores: A. J. Rodrigues Fernandes Ltda, CNPJ 40.686.260/0001-87, valor adjudicado: R$ 1.421.470,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e um mil, quatrocentos e setenta reais); J. C. M. Navegações Ltda, CNPJ36.517.029/0001-92, valor adjudicado: R$ 1.358.500,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais); Calebe de Souza Alfaia, CNPJ 30.127.552/0001-26, valor adjudicado: R$ 92.600,00 (noventa e quatro mil e seiscentos reais), pelos respectivos itens que constam nos autos do processo. Resultado: HOMOLOGADO. Valor total homologado: R$ 2.872.570,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e dois mil, quinhentos e setenta reais). PREGÃO ELETRÔNICONº 10/2023-SELIC/PMM Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023. Situação: REALIZADO. Vencedores: Mais Barato de Breves Ltda, CNPJ 44.173.387/0001-53, valor adjudicado: R$ 771.510,00 (setecentos e setenta e um mil, quinhentos e dez reais); Pereira e Silva Ltda, CNPJ 27.512.876/0001-73, valor adjudicado: R$ 1.427.394,80 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos); Repremig - Representação de Minas Gerais Ltda, CNPJ 65.149.197/0002-51, valor adjudicado: R$ 172.854,00 (cento e setenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais); Point da Informatica Comercio e Servicos Ltda, CNPJ 41.374.688/0001-57, valor adjudicado: R$ 2.857.411,15 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e onze reais e quinze centavos); V F Cavalcante Comercio Varejista de Produtos de Papelaria Eireli, CNPJ 26.787.095/0001-29, valor adjudicado: R$ 585.457,10 (quinhentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e dez centavos); T. F. da Rocha Ltda, CNPJ 46.565.983/0001-04, valor adjudicado: R$ 928.594,20 (novecentos e vinte e oito mil, quinhentos e noventa e quatro reais e vinte centavos); R N Correa Alves Ltda, CNPJ 08.543.179/0001-35, valor adjudicado: R$ 278.337,00 (duzentos e setenta e oito mil, trezentos e trinta e sete reais); Sinces Tecnologia Comercio e Servicos Ltda, CNPJ 33.615.509/0001-06, valor adjudicado: R$ 351.480,00 (trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais); Comercial Três Acordes Eireli, CNPJ 32.850.995/0001-76, valor adjudicado: R$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais), pelos respectivos itens que constam nos autos do processo. Resultado: HOMOLOGADO. Valor total homologado: R$ 7.403.938,25 (sete milhões, quatrocentos e três mil, novecentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos). Melgaço, 19 de junho de 2023. JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023-SELIC/PMM CONTRATAÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE EMPRESA DA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA Com Vistas à Construção de Um Galpão Para A Garagem Municipal, Na Rua São Miguel, Sede do Município de Melgaço/PA. Data e Hora de Abertura do Certame: 12/07/2023 às 09:00 h Local: Av. Senador Lemos, 213 - Centro - Melgaço/PA. LILIANE MEDEIROS FERREIRA Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 SELIC/PMM REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO. Data e hora de abertura: 10/07/2023 - 09h00min. Local: https://www.licitanet.com.br. ROSINALDO DUARTE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2022/06.03.001 - SEMAS Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Ordenador de Despesas: Ivani Pereira da Silva. Contratada José Adriano Neves Benassuly - Epp, CNPJ nº 10.323.527/0001-00. Objeto: Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência e Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato nº 2022/06.03.001 - SEMAS para Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), envazado em botijões de 13 kg, para atender as demandas de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Mocajuba/PA. Prorrogação do prazo de 02/06/2023 a 31/08/2023 e o acréscimo de R$2.470,00 (dois mil e quatrocentos e setenta reais) passa a ter o valor total de R$ 12.870,00 (dois mil oitocentos e setenta reais). Fundamentação Legal: art. 57, II, §2º e Art. 65, inciso I, b , §1º da Lei nº. 8.666/93. Data da assinatura 02 de junho de 2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2022/06.03.001 - SESAU Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Ordenador de Despesas: Wilson Moraes Nunes. Contratada José Adriano Neves Benassuly - Epp, CNPJ nº 10.323.527/0001-00. Objeto: Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência e Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato nº 2022/06.03.001 - SESAU para Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), envazado em botijões de 13 kg, para atender as demandas de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Mocajuba/PA. Prorrogação do prazo de 02/06/2023 a 31/08/2023 e o acréscimo de R$ 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais) passa a ter o valor total de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Fundamentação Legal: art. 57, II, §2º e Art. 65, inciso I, b , §1º da Lei nº. 8.666/93. Data da assinatura 02 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 202304250004 - TP/CPL/PMM Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Pontes em Madeira no Município de Moju/Pa. Vencedora: E S Andrade Eireli CNPJ: 24.176.812/0001-50. Valor Global R$ R$ 1.301.000,00 (um milhão e trezentos e um mil reais). Homologação: 23/06/2023. Moju/PA, 23 de junho de 2023. MARIA NILMA SILVA DE LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202304220005-PE SRP/CPL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Livros Paradidáticos Destinados Aos Alunos de Escolas da Rede Municipal de Moju/Pa Que Possuem Matrícula de Aluno Com Transtorno do Espectro Autista - TEA,em favor da licitante vencedora:Galeria Das Letras - Editora Comercio de Livros e Material Didático Eireli - CNPJ: 10.301.617/0001-09, com o valor global R$ 672.600,00 (seiscentos e setenta e dois mil e seiscentos reais), Homologação: 23/06/2023. Moju-PA, 23 de junho de 2023 NILMA LIMA Prefeita